Cumprimento de sentença 0502039-04.2016.8.05.0141 - TJBA

Cumprimento de sentença 0502039-04.2016.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Costa Moto Bayke Ltda - Me Advogado: Martinho Neves Cabral (OAB:BA6092) Advogado: Jose Everaldo E Silva (OAB:BA18233) Advogado: Israel Lacerda Santos (OAB:BA28515) Executado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB:BA26552) Advogado: Alyne De Oliveira Borges Portilho (OAB:MA9348-A) Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0502039-04.2016.8.05.0141 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ INTERESSADO: COSTA MOTO BAYKE LTDA - ME Advogado(s): MARTINHO NEVES CABRAL (OAB:BA6092), JOSE EVERALDO E SILVA (OAB:BA18233), ISRAEL LACERDA SANTOS (OAB:BA28515) INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB:BA26552), ALYNE DE OLIVEIRA BORGES PORTILHO (OAB:MA9348-A), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 0502039-04.2016.8.05.0141 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Jequié Vistos etc. Promova-se a habilitação requerida. Intime-se o Executado, por seu Advogado (art. 513, § 2º, I, do CPC), para pagar a dívida atualizada, no prazo de 15 quinze dias úteis, acrescido de custas, se houver, sob pena de incidência de multa e honorários advocatícios no importe de 10% (art. 523 § 1º, do CPC). Transcorrido o prazo do art. 523 do NCPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, conforme preceitua o art. 525 do mesmo diploma legal. Efetuado o pagamento total do débito, expeça-se alvará em favor da parte credora, que no prazo de 10 (dez) dias deverá se manifestar sobre a satisfação do seu crédito. Em sendo realizado o pagamento parcial, expeça-se alvará em favor da parte credora, que deverá apresentar o valor do crédito remanescente, acrescido do percentual de 10%, podendo indicar bens à penhora. Altere-se a classe para cumprimento de sentença. Intime-se. Cumpra-se. Jequié(BA), data da assinatura eletrônica. Virgílio de Barros Rodrigues Albino Juiz de Direito Grupo Saneamento Ato Conjunto nº 35, DJe 24/10/24

04/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(33)

Advogados / Representantes(6)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de JOSE EVERALDO E SILVA em 04/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de ALYNE DE OLIVEIRA BORGES PORTILHO em 04/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 04/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 27/11/2024 23:59.

Conclusos para despacho

Conclusos para julgamento

Juntada de alvará

Decorrido prazo de JOSE EVERALDO E SILVA em 10/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de ISRAEL LACERDA SANTOS em 10/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARTINHO NEVES CABRAL em 10/07/2025 23:59.

Publicado Intimação em 25/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

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