Execução Fiscal 0750727-67.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0750727-67.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/05/2025, 11:07

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 11:07

Baixa Definitiva

14/05/2025, 11:07

Conclusos para julgamento

14/05/2025, 07:35

Decorrido prazo de MIGUEL DE ALMEIDA DIAS em 27/11/2024 23:59.

03/12/2024, 23:33

Conclusos para decisão

03/12/2024, 11:39

Juntada de Petição de Petições diversas

28/11/2024, 22:25

Publicado Despacho em 04/11/2024.

24/11/2024, 23:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

24/11/2024, 23:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Miguel De Almeida Dias Advogado: Iara Goncalves Cerqueira (OAB:BA64753) Exequente: Municipio De Camacari Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAMAÇARI, 5º ANDAR DO FÓRUM CLEMENTE MARIANI CEP.: 42.801-200, FONE (71) 3621-8713, CAMAÇARI - BA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0750727-67.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari Vistos etc. Intime-se o ente público exequente para conhecimento e manifestação sobre o teor da petição retro, no prazo máximo de trinta dias. Cumpra-se e intime-se na forma da lei. Camaçari (BA), 31 de outubro de 2024. CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito

04/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

31/10/2024, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 12:31

Conclusos para decisão

29/10/2024, 11:59

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2024.

19/10/2024, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

19/10/2024, 19:42

Documentos

Sentença

•14/05/2025, 11:07

Despacho

•31/10/2024, 12:31

—

Partes do Processo(17)

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de MIGUEL DE ALMEIDA DIAS em 27/11/2024 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petições diversas

Publicado Despacho em 04/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

Todas as movimentações(22)

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