Execução Fiscal 0755634-97.2015.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0755634-97.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA GOMES VARJAO em 26/11/2024 23:59.

10/04/2026, 05:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/11/2024 23:59.

10/04/2026, 05:59

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA GOMES VARJAO em 26/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:44

Publicado Decisão em 01/11/2024.

10/04/2026, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 01:38

Arquivado Provisoriamente

11/06/2025, 12:20

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA GOMES VARJAO em 27/11/2024 23:59.

14/12/2024, 03:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 20:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Claudia Maria Gomes Varjao Advogado: Fernando Queiroz De Oliveira Santana (OAB:BA83930) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0755634-97.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: CLAUDIA MARIA GOMES VARJAO Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: FERNANDO QUEIROZ DE OLIVEIRA SANTANA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0755634-97.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de ação executiva fiscal fundada em crédito inscrito em dívida ativa. O exequente requer a suspensão da execução em decorrência de parcelamento do débito. Eis o relatório. Decido. Havendo transação entre as partes, no sentido de viabilizar a quitação do débito, não resta outra opção a este Juízo a não ser suspender o feito, a fim de que se concretize a satisfação do crédito exequendo. Isso posto, com base no art. 922, caput, do CPC e art. 151, VI do CTN, defiro o requerimento formulado pela parte exequente e determino a suspensão do processo, pelo prazo requerido. Decorrido o prazo, certifique-se, dando-se vista à parte exequente. CUMPRA-SE. Salvador, 30 de outubro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

04/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

30/10/2024, 19:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/10/2024, 19:59

Conclusos para decisão

29/10/2024, 12:50

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 12:49

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 09:42

Documentos

Decisão

•30/10/2024, 19:59

Decisão

•30/10/2024, 19:59

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA GOMES VARJAO em 26/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA GOMES VARJAO em 26/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/11/2024 23:59.

Publicado Decisão em 01/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Provisoriamente

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA GOMES VARJAO em 27/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/11/2024 23:59.

Expedição de decisão.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(41)