Execução Fiscal 0796342-87.2018.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0796342-87.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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13/08/2025, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Quele Santos Brito Advogado: Breno Henrique Heine Novelli De Oliveira (OAB:BA29833) Advogado: Helder Silva Dos Santos (OAB:BA25820) Advogado: Caio De Assis Guimaraes (OAB:BA56251) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0796342-87.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: QUELE SANTOS BRITO Advogado(s): BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA (OAB:BA29833), HELDER SILVA DOS SANTOS (OAB:BA25820), CAIO DE ASSIS GUIMARAES (OAB:BA56251) DECISÃO Ao arquivo provisório até o julgamento dos Embargos à Execução Fiscal em apenso. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Alisson da Cunha Almeida Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Vara de Fazenda Pública. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0796342-87.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

30/10/2024, 19:44

Processo suspenso por recebimento de embargos à execução

30/10/2024, 19:44

Conclusos para decisão

07/06/2024, 11:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/02/2024 23:59.

24/03/2024, 23:28

Expedição de despacho.

01/02/2024, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 16:09

Conclusos para decisão

12/10/2023, 02:19

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 19:57

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 19:57

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

18/08/2020, 00:00

Mandado

15/07/2020, 00:00

Mandado

15/07/2020, 00:00

Documentos

Decisão

•30/10/2024, 19:44

Decisão

•30/10/2024, 19:44

—

Partes do Processo(23)

Arquivado Provisoriamente

Expedição de decisão.

Processo suspenso por recebimento de embargos à execução

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/02/2024 23:59.

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Petição

Mandado

Mandado

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