Execução Fiscal 0810200-93.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2015

Valor da Causa

R$ 11.130,47

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

RAMON DE ARAUJO ANDRADE

OAB/BA 26393·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JUVENAL MOREIRA TUPINAMBA NETO

CPF

Reu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 22:50

Ato ordinatório praticado

04/01/2026, 07:11

Decorrido prazo de JUVENAL MOREIRA TUPINAMBA NETO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 02:57

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 06:22

Publicado Despacho em 20/10/2025.

20/10/2025, 11:31

Disponibilizado no DJEN em 17/10/2025

18/10/2025, 07:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 10:08

Expedição de ato ordinatório.

16/10/2025, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 08:59

Conclusos para decisão

20/02/2025, 11:25

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 11:25

Ato ordinatório praticado

08/02/2025, 22:44

Decorrido prazo de JUVENAL MOREIRA TUPINAMBA NETO em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 04:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 20:28

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2024.

24/11/2024, 11:49

Todas as movimentações(49)

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 22:50

Ato ordinatório praticado

04/01/2026, 07:11

Decorrido prazo de JUVENAL MOREIRA TUPINAMBA NETO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 02:57

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 06:22

Publicado Despacho em 20/10/2025.

Documentos

Despacho

•16/10/2025, 10:08

Despacho

•16/10/2025, 08:59

20/10/2025, 11:31

Disponibilizado no DJEN em 17/10/2025

18/10/2025, 07:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 10:08

Expedição de ato ordinatório.

16/10/2025, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 08:59

Conclusos para decisão

20/02/2025, 11:25

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 11:25

Ato ordinatório praticado

08/02/2025, 22:44

Decorrido prazo de JUVENAL MOREIRA TUPINAMBA NETO em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 04:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 20:28

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2024.

24/11/2024, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

24/11/2024, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Juvenal Moreira Tupinamba Neto Advogado: Ramon De Araujo Andrade (OAB:BA26393) Exequente: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Fone: 3320-6779 - E-mail: [email protected] - Whats App: 71-99717-0676 Salvador/BA [Taxa de Coleta de Lixo, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0810200-93.2015.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: JUVENAL MOREIRA TUPINAMBA NETO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Petição ID 469395793: Ouça-se a Fazenda, no prazo de 15 (quinze) dias. SALVADOR, 31 de outubro de 2024 Marcelo Domingues Carlin Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0810200-93.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/11/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

31/10/2024, 06:51

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 06:50

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 20:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024, 15:35

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 15:35

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 08:43

Ato ordinatório praticado

08/06/2024, 13:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/09/2023 23:59.

28/09/2023, 05:28

Expedição de decisão.

18/09/2023, 10:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/04/2023, 23:35

Conclusos para despacho

27/10/2022, 09:07

Comunicação eletrônica

27/10/2022, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 09:07

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 04:33

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 04:33

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

15/10/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/10/2022, 00:00

Mero expediente

02/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

22/08/2022, 00:00

Petição

16/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão

26/05/2022, 00:00

Publicação

10/05/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/05/2022, 00:00

Mero expediente

05/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

21/03/2022, 00:00

Expedição de Carta

10/03/2020, 00:00

Publicação

31/07/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/07/2015, 00:00

Mero expediente

23/07/2015, 00:00

Concluso para Despacho

16/07/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

16/07/2015, 00:00

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 06:51

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 06:50

Petição

•30/07/2024, 15:35

Decisão

•18/09/2023, 10:43

Decisão

•14/04/2023, 23:35

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 09:07

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 09:07

Despacho

•02/09/2022, 05:58

Despacho

•05/05/2022, 15:57

Despacho

•23/07/2015, 12:28