Mandado de Segurança Cível 8000708-92.2020.8.05.0099 - TJBA

Mandado de Segurança Cível 8000708-92.2020.8.05.0099 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/05/2026, 10:05

Baixa Definitiva

11/05/2026, 10:05

Decorrido prazo de ERICA RUSCH DALTRO PIMENTA em 23/04/2025 23:59.

18/02/2026, 20:01

Decorrido prazo de LINDINALVA SOUZA DE CARVALHO em 23/04/2025 23:59.

18/02/2026, 20:01

Decorrido prazo de ERICA RUSCH DALTRO PIMENTA em 23/04/2025 23:59.

18/02/2026, 15:20

Decorrido prazo de LINDINALVA SOUZA DE CARVALHO em 23/04/2025 23:59.

18/02/2026, 15:20

Publicado Intimação em 28/03/2025.

18/02/2026, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

18/02/2026, 14:36

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 14:52

Transitado em Julgado em 21/10/2025

21/10/2025, 09:58

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 11:41

Recebidos os autos

28/11/2024, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2024, 09:41

Juntada de certidão

28/11/2024, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelado: Lindinalva Souza De Carvalho Advogado: Everaldo Gomes Nogueira Junior (OAB:BA59846-A) Advogado: Feliph Satirio Barauna De Queiroz (OAB:BA54493-A) Apelante: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Erica Rusch Daltro Pimenta (OAB:BA17445-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000708-92.2020.8.05.0099 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): ERICA RUSCH DALTRO PIMENTA registrado(a) civilmente como ERICA RUSCH DALTRO PIMENTA APELADO: LINDINALVA SOUZA DE CARVALHO Advogado(s):EVERALDO GOMES NOGUEIRA JUNIOR, FELIPH SATIRIO BARAUNA DE QUEIROZ ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. ZONA URBANA DE IBOTIRAMA. REGULAR FORNECIMENTO DO SERVIÇO NA VIZINHANÇA. ILEGALIDADE DA RECUSA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Rolemberg José Araújo Costa EMENTA 8000708-92.2020.8.05.0099 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n. 8000708-92.2020.8.05.0099, em que figuram como apelante COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA e como apelada LINDINALVA SOUZA DE CARVALHO. ACORDAM os magistrados integrantes da Terceira Câmara Cível do Estado da Bahia em NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do relator. Salvador,.

04/11/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 11:41

Acórdão

•30/10/2024, 11:25

—

Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de ERICA RUSCH DALTRO PIMENTA em 23/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de LINDINALVA SOUZA DE CARVALHO em 23/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de ERICA RUSCH DALTRO PIMENTA em 23/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de LINDINALVA SOUZA DE CARVALHO em 23/04/2025 23:59.

Publicado Intimação em 28/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

Juntada de Petição de petição

Transitado em Julgado em 21/10/2025

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão

Todas as movimentações(50)