Execução Fiscal 8109274-41.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2020

Valor da Causa

R$ 2.899,47

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CERQUEIRA MENESES REPRESENTACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:48

Juntada de Petição de #Não preenchido#

16/04/2026, 18:19

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 18:19

Expedição de despacho.

25/03/2026, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 17:40

Conclusos para decisão

18/03/2026, 15:12

Processo Desarquivado

18/03/2026, 15:12

Decorrido prazo de CERQUEIRA MENESES REPRESENTACOES LTDA - ME em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:14

Arquivado Provisoriamente

15/07/2024, 13:09

Publicado Decisão em 27/06/2024.

29/06/2024, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

29/06/2024, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Cerqueira Meneses Representacoes Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8109274-41.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/06/2024, 00:00

Expedição de decisão.

24/06/2024, 21:08

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 21:08

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:48

Juntada de Petição de #Não preenchido#

16/04/2026, 18:19

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 18:19

Expedição de despacho.

25/03/2026, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•25/03/2026, 17:40

Despacho

•25/03/2026, 17:40

25/03/2026, 17:40

Conclusos para decisão

18/03/2026, 15:12

Processo Desarquivado

18/03/2026, 15:12

Decorrido prazo de CERQUEIRA MENESES REPRESENTACOES LTDA - ME em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:14

Arquivado Provisoriamente

15/07/2024, 13:09

Publicado Decisão em 27/06/2024.

29/06/2024, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

29/06/2024, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Cerqueira Meneses Representacoes Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8109274-41.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/06/2024, 00:00

Expedição de decisão.

24/06/2024, 21:08

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 21:08

Conclusos para decisão

29/04/2024, 14:15

Expedição de carta via ar digital.

01/02/2024, 15:52

Expedição de carta via ar digital.

06/11/2023, 14:13

Expedição de carta via ar digital.

10/09/2021, 13:33

Expedição de despacho.

20/07/2021, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2021, 11:26

Conclusos para decisão

09/04/2021, 10:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/10/2020 23:59:59.

31/12/2020, 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2020, 18:31

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

02/10/2020, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2020, 10:41

Conclusos para despacho

30/09/2020, 16:22

Distribuído por sorteio

30/09/2020, 16:22

Decisão

•24/06/2024, 21:08

Decisão

•24/06/2024, 21:08

Despacho

•20/07/2021, 11:26

Despacho

•02/10/2020, 10:41