Execução Fiscal 8041892-31.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2020

Valor da Causa

R$ 7.470,98

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

GIRO 180 VIAGENS E TURISMO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

25/02/2025, 17:47

Decorrido prazo de GIRO 180 VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:14

Publicado Decisão em 27/06/2024.

29/06/2024, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

29/06/2024, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Giro 180 Viagens E Turismo Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8041892-31.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/06/2024, 00:00

Expedição de decisão.

24/06/2024, 21:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/06/2024, 21:08

Juntada de informação

21/06/2024, 14:02

Juntada de informação

21/06/2024, 14:01

Conclusos para decisão

17/06/2024, 14:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/05/2023, 10:43

Conclusos para decisão

10/05/2023, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/12/2022, 16:17

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

30/12/2022, 16:17

Todas as movimentações(27)

Arquivado Provisoriamente

25/02/2025, 17:47

Decorrido prazo de GIRO 180 VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:14

Publicado Decisão em 27/06/2024.

29/06/2024, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

Documentos

Decisão

•24/06/2024, 21:08

Decisão

•24/06/2024, 21:08

29/06/2024, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Giro 180 Viagens E Turismo Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8041892-31.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/06/2024, 00:00

Expedição de decisão.

24/06/2024, 21:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/06/2024, 21:08

Juntada de informação

21/06/2024, 14:02

Juntada de informação

21/06/2024, 14:01

Conclusos para decisão

17/06/2024, 14:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/05/2023, 10:43

Conclusos para decisão

10/05/2023, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/12/2022, 16:17

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

30/12/2022, 16:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/04/2022, 20:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2022, 16:37

Expedição de carta via ar digital.

03/09/2021, 11:55

Expedição de despacho.

17/07/2021, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2021, 13:37

Conclusos para decisão

08/04/2021, 14:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/05/2020 23:59:59.

10/12/2020, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2020, 07:14

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

24/04/2020, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2020, 12:33

Conclusos para despacho

24/04/2020, 02:18

Distribuído por sorteio

24/04/2020, 02:18

Decisão

•11/05/2023, 10:43

Decisão

•05/04/2022, 20:03

Despacho

•17/07/2021, 13:37

Despacho

•24/04/2020, 12:33