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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2016

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Caetité

Partes do Processo

IRINEU TEODOLINO SOUZA

CPF

Autor

JOANA ALTINA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA

CPF

Autor

JOSE JACINTO FERNANDES

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

WESLEY BRITO DOS SANTOS

OAB/BA 22611·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(96)

IRINEU TEODOLINO SOUZA

CPF

Autor

JOANA ALTINA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA

CPF

Autor

JOSE JACINTO FERNANDES

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

MUNICIPIO DE CAETITE

Terceiro

CAETITE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

UNIAO

Terceiro

ENOQUE AUGUSTINHO MENDES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JASON BELO DA GUARDA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE JACINTO FERNANDES

OUTROS_PARTICIPANTES

APARECIDA NOBRE DE SOUSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE CAETITÉ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

SINVAL BATISTA DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ZILDA ALVES DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

VALDEMIR ANTONIO CRISPIM

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

IRACEMA ANGELICA CARDOSO MENDES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LEOBINO PEREIRA FERNANDES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para julgamento

02/03/2026, 11:29

Decorrido prazo de IRINEU TEODOLINO SOUZA em 07/03/2025 23:59.

27/02/2026, 18:04

Decorrido prazo de JOSÉ JACINTO FERNANDES em 07/03/2025 23:59.

27/02/2026, 18:04

Decorrido prazo de APARECIDA NOBRE DE SOUSA em 07/03/2025 23:59.

27/02/2026, 18:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAETITE em 07/03/2025 23:59.

27/02/2026, 18:04

Decorrido prazo de SINVAL BATISTA DE OLIVEIRA em 07/03/2025 23:59.

27/02/2026, 18:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2025 23:59.

27/02/2026, 18:04

Decorrido prazo de VALDEMIR ANTONIO CRISPIM em 07/03/2025 23:59.

27/02/2026, 18:04

Decorrido prazo de JASON BELO DA GUARDA em 07/03/2025 23:59.

27/02/2026, 18:04

Decorrido prazo de ZILDA ALVES DA SILVA em 07/03/2025 23:59.

27/02/2026, 18:04

Decorrido prazo de ENOQUE AUGUSTINHO MENDES em 07/03/2025 23:59.

27/02/2026, 18:04

Decorrido prazo de JOANA ALTINA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA em 07/03/2025 23:59.

27/02/2026, 18:04

Decorrido prazo de LEOBINO PEREIRA FERNANDES em 07/03/2025 23:59.

27/02/2026, 18:04

Decorrido prazo de IRACEMA ANGELICA CARDOSO MENDES em 07/03/2025 23:59.

27/02/2026, 18:04

Decorrido prazo de WESLEY BRITO DOS SANTOS em 07/03/2025 23:59.

27/02/2026, 18:04

Todas as movimentações(147)

Conclusos para julgamento

02/03/2026, 11:29

Decorrido prazo de IRINEU TEODOLINO SOUZA em 07/03/2025 23:59.

27/02/2026, 18:04

Decorrido prazo de JOSÉ JACINTO FERNANDES em 07/03/2025 23:59.

27/02/2026, 18:04

Decorrido prazo de APARECIDA NOBRE DE SOUSA em 07/03/2025 23:59.

27/02/2026, 18:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAETITE em 07/03/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 13:23

Despacho

•31/10/2024, 13:55

27/02/2026, 18:04

Decorrido prazo de SINVAL BATISTA DE OLIVEIRA em 07/03/2025 23:59.

27/02/2026, 18:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2025 23:59.

27/02/2026, 18:04

Decorrido prazo de VALDEMIR ANTONIO CRISPIM em 07/03/2025 23:59.

27/02/2026, 18:04

Decorrido prazo de JASON BELO DA GUARDA em 07/03/2025 23:59.

27/02/2026, 18:04

Decorrido prazo de ZILDA ALVES DA SILVA em 07/03/2025 23:59.

27/02/2026, 18:04

Decorrido prazo de ENOQUE AUGUSTINHO MENDES em 07/03/2025 23:59.

27/02/2026, 18:04

Decorrido prazo de JOANA ALTINA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA em 07/03/2025 23:59.

27/02/2026, 18:04

Decorrido prazo de LEOBINO PEREIRA FERNANDES em 07/03/2025 23:59.

27/02/2026, 18:04

Decorrido prazo de IRACEMA ANGELICA CARDOSO MENDES em 07/03/2025 23:59.

27/02/2026, 18:04

Decorrido prazo de WESLEY BRITO DOS SANTOS em 07/03/2025 23:59.

27/02/2026, 18:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 07/03/2025 23:59.

27/02/2026, 18:04

Publicado Intimação em 07/02/2025.

27/02/2026, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

27/02/2026, 03:43

Decorrido prazo de WESLEY BRITO DOS SANTOS em 08/05/2025 23:59.

13/02/2026, 17:59

Decorrido prazo de WESLEY BRITO DOS SANTOS em 08/05/2025 23:59.

13/02/2026, 14:26

Publicado Intimação em 29/04/2025.

13/02/2026, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

13/02/2026, 14:09

Conclusos para despacho

08/09/2025, 12:17

Juntada de certidão

08/09/2025, 12:16

Mandado devolvido Positivamente

13/06/2025, 01:05

Mandado devolvido Positivamente

13/06/2025, 01:05

Expedição de intimação.

25/04/2025, 13:31

Expedição de intimação.

25/04/2025, 13:31

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 13:23

Juntada de certidão

25/04/2025, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Irineu Teodolino Souza Advogado: Wesley Brito Dos Santos (OAB:BA22611) Autor: Joana Altina Maria De Oliveira Souza Advogado: Wesley Brito Dos Santos (OAB:BA22611) Confinante: Enoque Augustinho Mendes Confinante: Iracema Angelica Cardoso Mendes Confinante: Leobino Pereira Fernandes Confinante: José Jacinto Fernandes Confinante: Sinval Batista De Oliveira Confinante: Aparecida Nobre De Sousa Confinante: Jason Belo Da Guarda Confinante: Valdemir Antonio Crispim Confinante: Zilda Alves Da Silva Terceiro Interessado: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Caetite Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAETITÉ Fórum César Zama Rua Dr. Vanni Moreira Silveira Lima, Bairro Santa Rita, Caetité/BA, CEP: 46.400-000 Processo: USUCAPIÃO (49) n. 8002238-68.2016.8.05.0036 Autor(a): IRINEU TEODOLINO SOUZA e outros CERTIDÃO Certificou que transcorreu in albis o prazo, sem que a parte interessada tenha se manifestado. O referido é verdade e dou fé. Caetité/BA, 12 de agosto de 2024. JOSE GARCEZ DO NASCIMENTO ESCREVENTE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8002238-68.2016.8.05.0036 Usucapião Jurisdição: Caetité

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Irineu Teodolino Souza Advogado: Wesley Brito Dos Santos (OAB:BA22611) Autor: Joana Altina Maria De Oliveira Souza Advogado: Wesley Brito Dos Santos (OAB:BA22611) Confinante: Enoque Augustinho Mendes Confinante: Iracema Angelica Cardoso Mendes Confinante: Leobino Pereira Fernandes Confinante: José Jacinto Fernandes Confinante: Sinval Batista De Oliveira Confinante: Aparecida Nobre De Sousa Confinante: Jason Belo Da Guarda Confinante: Valdemir Antonio Crispim Confinante: Zilda Alves Da Silva Terceiro Interessado: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Caetite Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAETITÉ Fórum César Zama Rua Dr. Vanni Moreira Silveira Lima, Bairro Santa Rita, Caetité/BA, CEP: 46.400-000 Processo: USUCAPIÃO (49) n. 8002238-68.2016.8.05.0036 Autor(a): IRINEU TEODOLINO SOUZA e outros CERTIDÃO Certificou que transcorreu in albis o prazo, sem que a parte interessada tenha se manifestado. O referido é verdade e dou fé. Caetité/BA, 12 de agosto de 2024. JOSE GARCEZ DO NASCIMENTO ESCREVENTE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8002238-68.2016.8.05.0036 Usucapião Jurisdição: Caetité

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Irineu Teodolino Souza Advogado: Wesley Brito Dos Santos (OAB:BA22611) Autor: Joana Altina Maria De Oliveira Souza Advogado: Wesley Brito Dos Santos (OAB:BA22611) Confinante: Enoque Augustinho Mendes Confinante: Iracema Angelica Cardoso Mendes Confinante: Leobino Pereira Fernandes Confinante: José Jacinto Fernandes Confinante: Sinval Batista De Oliveira Confinante: Aparecida Nobre De Sousa Confinante: Jason Belo Da Guarda Confinante: Valdemir Antonio Crispim Confinante: Zilda Alves Da Silva Terceiro Interessado: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Caetite Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAETITÉ Fórum César Zama Rua Dr. Vanni Moreira Silveira Lima, Bairro Santa Rita, Caetité/BA, CEP: 46.400-000 Processo: USUCAPIÃO (49) n. 8002238-68.2016.8.05.0036 Autor(a): IRINEU TEODOLINO SOUZA e outros CERTIDÃO Certificou que transcorreu in albis o prazo, sem que a parte interessada tenha se manifestado. O referido é verdade e dou fé. Caetité/BA, 12 de agosto de 2024. JOSE GARCEZ DO NASCIMENTO ESCREVENTE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8002238-68.2016.8.05.0036 Usucapião Jurisdição: Caetité

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Irineu Teodolino Souza Advogado: Wesley Brito Dos Santos (OAB:BA22611) Autor: Joana Altina Maria De Oliveira Souza Advogado: Wesley Brito Dos Santos (OAB:BA22611) Confinante: Enoque Augustinho Mendes Confinante: Iracema Angelica Cardoso Mendes Confinante: Leobino Pereira Fernandes Confinante: José Jacinto Fernandes Confinante: Sinval Batista De Oliveira Confinante: Aparecida Nobre De Sousa Confinante: Jason Belo Da Guarda Confinante: Valdemir Antonio Crispim Confinante: Zilda Alves Da Silva Terceiro Interessado: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Caetite Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAETITÉ Fórum César Zama Rua Dr. Vanni Moreira Silveira Lima, Bairro Santa Rita, Caetité/BA, CEP: 46.400-000 Processo: USUCAPIÃO (49) n. 8002238-68.2016.8.05.0036 Autor(a): IRINEU TEODOLINO SOUZA e outros CERTIDÃO Certificou que transcorreu in albis o prazo, sem que a parte interessada tenha se manifestado. O referido é verdade e dou fé. Caetité/BA, 12 de agosto de 2024. JOSE GARCEZ DO NASCIMENTO ESCREVENTE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8002238-68.2016.8.05.0036 Usucapião Jurisdição: Caetité

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Irineu Teodolino Souza Advogado: Wesley Brito Dos Santos (OAB:BA22611) Autor: Joana Altina Maria De Oliveira Souza Advogado: Wesley Brito Dos Santos (OAB:BA22611) Confinante: Enoque Augustinho Mendes Confinante: Iracema Angelica Cardoso Mendes Confinante: Leobino Pereira Fernandes Confinante: José Jacinto Fernandes Confinante: Sinval Batista De Oliveira Confinante: Aparecida Nobre De Sousa Confinante: Jason Belo Da Guarda Confinante: Valdemir Antonio Crispim Confinante: Zilda Alves Da Silva Terceiro Interessado: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Caetite Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAETITÉ Fórum César Zama Rua Dr. Vanni Moreira Silveira Lima, Bairro Santa Rita, Caetité/BA, CEP: 46.400-000 Processo: USUCAPIÃO (49) n. 8002238-68.2016.8.05.0036 Autor(a): IRINEU TEODOLINO SOUZA e outros CERTIDÃO Certificou que transcorreu in albis o prazo, sem que a parte interessada tenha se manifestado. O referido é verdade e dou fé. Caetité/BA, 12 de agosto de 2024. JOSE GARCEZ DO NASCIMENTO ESCREVENTE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8002238-68.2016.8.05.0036 Usucapião Jurisdição: Caetité

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Irineu Teodolino Souza Advogado: Wesley Brito Dos Santos (OAB:BA22611) Autor: Joana Altina Maria De Oliveira Souza Advogado: Wesley Brito Dos Santos (OAB:BA22611) Confinante: Enoque Augustinho Mendes Confinante: Iracema Angelica Cardoso Mendes Confinante: Leobino Pereira Fernandes Confinante: José Jacinto Fernandes Confinante: Sinval Batista De Oliveira Confinante: Aparecida Nobre De Sousa Confinante: Jason Belo Da Guarda Confinante: Valdemir Antonio Crispim Confinante: Zilda Alves Da Silva Terceiro Interessado: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Caetite Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAETITÉ Fórum César Zama Rua Dr. Vanni Moreira Silveira Lima, Bairro Santa Rita, Caetité/BA, CEP: 46.400-000 Processo: USUCAPIÃO (49) n. 8002238-68.2016.8.05.0036 Autor(a): IRINEU TEODOLINO SOUZA e outros CERTIDÃO Certificou que transcorreu in albis o prazo, sem que a parte interessada tenha se manifestado. O referido é verdade e dou fé. Caetité/BA, 12 de agosto de 2024. JOSE GARCEZ DO NASCIMENTO ESCREVENTE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8002238-68.2016.8.05.0036 Usucapião Jurisdição: Caetité

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Irineu Teodolino Souza Advogado: Wesley Brito Dos Santos (OAB:BA22611) Autor: Joana Altina Maria De Oliveira Souza Advogado: Wesley Brito Dos Santos (OAB:BA22611) Confinante: Enoque Augustinho Mendes Confinante: Iracema Angelica Cardoso Mendes Confinante: Leobino Pereira Fernandes Confinante: José Jacinto Fernandes Confinante: Sinval Batista De Oliveira Confinante: Aparecida Nobre De Sousa Confinante: Jason Belo Da Guarda Confinante: Valdemir Antonio Crispim Confinante: Zilda Alves Da Silva Terceiro Interessado: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Caetite Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAETITÉ Fórum César Zama Rua Dr. Vanni Moreira Silveira Lima, Bairro Santa Rita, Caetité/BA, CEP: 46.400-000 Processo: USUCAPIÃO (49) n. 8002238-68.2016.8.05.0036 Autor(a): IRINEU TEODOLINO SOUZA e outros CERTIDÃO Certificou que transcorreu in albis o prazo, sem que a parte interessada tenha se manifestado. O referido é verdade e dou fé. Caetité/BA, 12 de agosto de 2024. JOSE GARCEZ DO NASCIMENTO ESCREVENTE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8002238-68.2016.8.05.0036 Usucapião Jurisdição: Caetité

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Irineu Teodolino Souza Advogado: Wesley Brito Dos Santos (OAB:BA22611) Autor: Joana Altina Maria De Oliveira Souza Advogado: Wesley Brito Dos Santos (OAB:BA22611) Confinante: Enoque Augustinho Mendes Confinante: Iracema Angelica Cardoso Mendes Confinante: Leobino Pereira Fernandes Confinante: José Jacinto Fernandes Confinante: Sinval Batista De Oliveira Confinante: Aparecida Nobre De Sousa Confinante: Jason Belo Da Guarda Confinante: Valdemir Antonio Crispim Confinante: Zilda Alves Da Silva Terceiro Interessado: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Caetite Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAETITÉ Fórum César Zama Rua Dr. Vanni Moreira Silveira Lima, Bairro Santa Rita, Caetité/BA, CEP: 46.400-000 Processo: USUCAPIÃO (49) n. 8002238-68.2016.8.05.0036 Autor(a): IRINEU TEODOLINO SOUZA e outros CERTIDÃO Certificou que transcorreu in albis o prazo, sem que a parte interessada tenha se manifestado. O referido é verdade e dou fé. Caetité/BA, 12 de agosto de 2024. JOSE GARCEZ DO NASCIMENTO ESCREVENTE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8002238-68.2016.8.05.0036 Usucapião Jurisdição: Caetité

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Irineu Teodolino Souza Advogado: Wesley Brito Dos Santos (OAB:BA22611) Autor: Joana Altina Maria De Oliveira Souza Advogado: Wesley Brito Dos Santos (OAB:BA22611) Confinante: Enoque Augustinho Mendes Confinante: Iracema Angelica Cardoso Mendes Confinante: Leobino Pereira Fernandes Confinante: José Jacinto Fernandes Confinante: Sinval Batista De Oliveira Confinante: Aparecida Nobre De Sousa Confinante: Jason Belo Da Guarda Confinante: Valdemir Antonio Crispim Confinante: Zilda Alves Da Silva Terceiro Interessado: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Caetite Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAETITÉ Fórum César Zama Rua Dr. Vanni Moreira Silveira Lima, Bairro Santa Rita, Caetité/BA, CEP: 46.400-000 Processo: USUCAPIÃO (49) n. 8002238-68.2016.8.05.0036 Autor(a): IRINEU TEODOLINO SOUZA e outros CERTIDÃO Certificou que transcorreu in albis o prazo, sem que a parte interessada tenha se manifestado. O referido é verdade e dou fé. Caetité/BA, 12 de agosto de 2024. JOSE GARCEZ DO NASCIMENTO ESCREVENTE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8002238-68.2016.8.05.0036 Usucapião Jurisdição: Caetité

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Irineu Teodolino Souza Advogado: Wesley Brito Dos Santos (OAB:BA22611) Autor: Joana Altina Maria De Oliveira Souza Advogado: Wesley Brito Dos Santos (OAB:BA22611) Confinante: Enoque Augustinho Mendes Confinante: Iracema Angelica Cardoso Mendes Confinante: Leobino Pereira Fernandes Confinante: José Jacinto Fernandes Confinante: Sinval Batista De Oliveira Confinante: Aparecida Nobre De Sousa Confinante: Jason Belo Da Guarda Confinante: Valdemir Antonio Crispim Confinante: Zilda Alves Da Silva Terceiro Interessado: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Caetite Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAETITÉ Fórum César Zama Rua Dr. Vanni Moreira Silveira Lima, Bairro Santa Rita, Caetité/BA, CEP: 46.400-000 Processo: USUCAPIÃO (49) n. 8002238-68.2016.8.05.0036 Autor(a): IRINEU TEODOLINO SOUZA e outros CERTIDÃO Certificou que transcorreu in albis o prazo, sem que a parte interessada tenha se manifestado. O referido é verdade e dou fé. Caetité/BA, 12 de agosto de 2024. JOSE GARCEZ DO NASCIMENTO ESCREVENTE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8002238-68.2016.8.05.0036 Usucapião Jurisdição: Caetité

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Irineu Teodolino Souza Advogado: Wesley Brito Dos Santos (OAB:BA22611) Autor: Joana Altina Maria De Oliveira Souza Advogado: Wesley Brito Dos Santos (OAB:BA22611) Confinante: Enoque Augustinho Mendes Confinante: Iracema Angelica Cardoso Mendes Confinante: Leobino Pereira Fernandes Confinante: José Jacinto Fernandes Confinante: Sinval Batista De Oliveira Confinante: Aparecida Nobre De Sousa Confinante: Jason Belo Da Guarda Confinante: Valdemir Antonio Crispim Confinante: Zilda Alves Da Silva Terceiro Interessado: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Caetite Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAETITÉ Fórum César Zama Rua Dr. Vanni Moreira Silveira Lima, Bairro Santa Rita, Caetité/BA, CEP: 46.400-000 Processo: USUCAPIÃO (49) n. 8002238-68.2016.8.05.0036 Autor(a): IRINEU TEODOLINO SOUZA e outros CERTIDÃO Certificou que transcorreu in albis o prazo, sem que a parte interessada tenha se manifestado. O referido é verdade e dou fé. Caetité/BA, 12 de agosto de 2024. JOSE GARCEZ DO NASCIMENTO ESCREVENTE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8002238-68.2016.8.05.0036 Usucapião Jurisdição: Caetité

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Irineu Teodolino Souza Advogado: Wesley Brito Dos Santos (OAB:BA22611) Autor: Joana Altina Maria De Oliveira Souza Advogado: Wesley Brito Dos Santos (OAB:BA22611) Confinante: Enoque Augustinho Mendes Confinante: Iracema Angelica Cardoso Mendes Confinante: Leobino Pereira Fernandes Confinante: José Jacinto Fernandes Confinante: Sinval Batista De Oliveira Confinante: Aparecida Nobre De Sousa Confinante: Jason Belo Da Guarda Confinante: Valdemir Antonio Crispim Confinante: Zilda Alves Da Silva Terceiro Interessado: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Caetite Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAETITÉ Fórum César Zama Rua Dr. Vanni Moreira Silveira Lima, Bairro Santa Rita, Caetité/BA, CEP: 46.400-000 Processo: USUCAPIÃO (49) n. 8002238-68.2016.8.05.0036 Autor(a): IRINEU TEODOLINO SOUZA e outros CERTIDÃO Certificou que transcorreu in albis o prazo, sem que a parte interessada tenha se manifestado. O referido é verdade e dou fé. Caetité/BA, 12 de agosto de 2024. JOSE GARCEZ DO NASCIMENTO ESCREVENTE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8002238-68.2016.8.05.0036 Usucapião Jurisdição: Caetité

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Irineu Teodolino Souza Advogado: Wesley Brito Dos Santos (OAB:BA22611) Autor: Joana Altina Maria De Oliveira Souza Advogado: Wesley Brito Dos Santos (OAB:BA22611) Confinante: Enoque Augustinho Mendes Confinante: Iracema Angelica Cardoso Mendes Confinante: Leobino Pereira Fernandes Confinante: José Jacinto Fernandes Confinante: Sinval Batista De Oliveira Confinante: Aparecida Nobre De Sousa Confinante: Jason Belo Da Guarda Confinante: Valdemir Antonio Crispim Confinante: Zilda Alves Da Silva Terceiro Interessado: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Caetite Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAETITÉ Fórum César Zama Rua Dr. Vanni Moreira Silveira Lima, Bairro Santa Rita, Caetité/BA, CEP: 46.400-000 Processo: USUCAPIÃO (49) n. 8002238-68.2016.8.05.0036 Autor(a): IRINEU TEODOLINO SOUZA e outros CERTIDÃO Certificou que transcorreu in albis o prazo, sem que a parte interessada tenha se manifestado. O referido é verdade e dou fé. Caetité/BA, 12 de agosto de 2024. JOSE GARCEZ DO NASCIMENTO ESCREVENTE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8002238-68.2016.8.05.0036 Usucapião Jurisdição: Caetité

04/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

31/10/2024, 13:55

Expedição de intimação.

31/10/2024, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 13:55

Publicado Intimação em 14/08/2024.

02/09/2024, 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

02/09/2024, 22:29

Publicado Intimação em 14/08/2024.

02/09/2024, 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

02/09/2024, 22:28

Publicado Intimação em 14/08/2024.

02/09/2024, 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

02/09/2024, 22:27

Publicado Intimação em 14/08/2024.

02/09/2024, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

02/09/2024, 22:27

Publicado Intimação em 14/08/2024.

02/09/2024, 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

02/09/2024, 22:26

Publicado Intimação em 14/08/2024.

02/09/2024, 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

02/09/2024, 22:25

Publicado Intimação em 14/08/2024.

02/09/2024, 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

02/09/2024, 22:24

Publicado Intimação em 14/08/2024.

02/09/2024, 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

02/09/2024, 22:23

Publicado Intimação em 14/08/2024.

02/09/2024, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

02/09/2024, 22:23

Publicado Intimação em 14/08/2024.

02/09/2024, 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

02/09/2024, 22:22

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 09:02

Conclusos para despacho

12/08/2024, 11:10

Expedição de intimação.

12/08/2024, 11:10

Expedição de intimação.

12/08/2024, 11:10

Decorrido prazo de WESLEY BRITO DOS SANTOS em 13/05/2022 23:59.

17/05/2022, 04:21

Publicado Intimação em 05/05/2022.

12/05/2022, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

12/05/2022, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/05/2022, 15:00

Decorrido prazo de VALDEMIR ANTONIO CRISPIM em 27/10/2020 23:59:59.

04/01/2021, 13:13

Decorrido prazo de IRACEMA ANGELICA CARDOSO MENDES em 27/10/2020 23:59:59.

04/01/2021, 06:49

Decorrido prazo de SINVAL BATISTA DE OLIVEIRA em 27/10/2020 23:59:59.

02/01/2021, 13:50

Juntada de Petição de citação

06/10/2020, 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2020, 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2020, 13:36

Juntada de Petição de citação

06/10/2020, 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2020, 13:34

Juntada de Petição de citação

06/10/2020, 13:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/02/2020, 09:36

Juntada de Petição de certidão

27/02/2020, 09:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/02/2020, 14:01

Juntada de Petição de citação

21/02/2020, 14:01

Juntada de Petição de citação

21/02/2020, 13:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/02/2020, 13:59

Juntada de Petição de citação

21/02/2020, 13:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/02/2020, 13:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/02/2020, 13:56

Juntada de Petição de citação

21/02/2020, 13:56

Juntada de Petição de petição

22/04/2019, 15:54

Decorrido prazo de WESLEY BRITO DOS SANTOS em 28/09/2018 23:59:59.

20/03/2019, 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAETITE em 20/09/2018 23:59:59.

09/03/2019, 03:38

Juntada de ofício

19/02/2019, 14:26

Juntada de Petição de ofício

19/02/2019, 14:26

Juntada de Petição de ofício

19/02/2019, 14:26

Juntada de Petição de substabelecimento

20/10/2018, 00:35

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/09/2018, 09:36

Publicado Intimação em 06/09/2018.

18/09/2018, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/09/2018, 00:15

Juntada de Petição de aviso de recebimento

10/09/2018, 14:26

Expedição de intimação.

03/09/2018, 23:38

Juntada de Petição de aviso de recebimento

29/08/2018, 13:57

Juntada de Petição de petição

27/08/2018, 16:23

Juntada de Petição de petição

29/06/2018, 11:50

Decorrido prazo de ENOQUE AUGUSTINHO MENDES em 04/06/2018 23:59:59.

27/06/2018, 23:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/05/2018, 10:09

Juntada de Petição de certidão

17/05/2018, 10:09

Juntada de Petição de petição

09/11/2017, 13:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/10/2017 23:59:59.

22/10/2017, 00:12

Juntada de Petição de ofício

18/09/2017, 11:36

Juntada de ofício

18/09/2017, 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2017, 10:47

Juntada de certidão

30/08/2017, 09:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/08/2017, 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/08/2017, 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/08/2017, 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/08/2017, 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/08/2017, 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/08/2017, 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/08/2017, 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/08/2017, 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/08/2017, 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/08/2017, 11:55

Expedição de ofício.

29/08/2017, 11:34

Expedição de ofício.

29/08/2017, 11:34

Expedição de ofício.

29/08/2017, 11:34

Expedição de citação.

29/08/2017, 11:34

Expedição de citação.

29/08/2017, 11:34

Expedição de citação.

29/08/2017, 11:34

Expedição de citação.

29/08/2017, 11:34

Expedição de citação.

29/08/2017, 11:34

Expedição de citação.

29/08/2017, 11:34

Expedição de citação.

29/08/2017, 11:34

Expedição de citação.

29/08/2017, 11:34

Expedição de citação.

29/08/2017, 11:34

Expedição de ofício.

29/08/2017, 11:34

Expedição de Outros documentos.

29/08/2017, 11:00

Expedição de Ofício.

29/08/2017, 10:55

Expedição de Ofício.

29/08/2017, 10:43

Expedição de Ofício.

29/08/2017, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2017, 12:04

Conclusos para despacho

14/12/2016, 13:59

Distribuído por sorteio

14/12/2016, 09:29

Despacho

•30/07/2017, 12:04