Agravo em Recurso Especial 8005050-52.2020.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8005050-52.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/05/2026, 01:00

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181 e TEMA 339)

15/05/2026, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0351512 - RE nos EDcl no AREsp 2963486 - Publicação prevista para 19/05/2026

15/05/2026, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

12/05/2026, 16:46

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 456443/2026

10/05/2026, 17:21

Protocolizada Petição 456443/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 10/05/2026

10/05/2026, 17:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 17/04/2026 Petição Nº 351512/2026 -

17/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:43

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 351512/2026. Publicação prevista para 17/04/2026)

15/04/2026, 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

15/04/2026, 15:46

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

15/04/2026, 15:36

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

15/04/2026, 13:01

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 351512/2026

14/04/2026, 06:16

Protocolizada Petição 351512/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 13/04/2026

13/04/2026, 21:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 49687/2026 - EDcl

19/03/2026, 01:06

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/05/2026, 18:40

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 14:50

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181 e TEMA 339)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0351512 - RE nos EDcl no AREsp 2963486 - Publicação prevista para 19/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 456443/2026

Protocolizada Petição 456443/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 10/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 17/04/2026 Petição Nº 351512/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 351512/2026. Publicação prevista para 17/04/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 351512/2026

Protocolizada Petição 351512/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 13/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 49687/2026 - EDcl

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