Execução Fiscal 8092764-50.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2020

Valor da Causa

R$ 4.920,64

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

NOVA O CLOCK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

07/05/2026, 19:38

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 19:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 05:28

Expedição de despacho.

20/03/2026, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 11:37

Conclusos para decisão

17/03/2026, 14:19

Processo Desarquivado

17/03/2026, 14:19

Decorrido prazo de NOVA O CLOCK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 11/10/2023 23:59.

13/10/2025, 18:22

Arquivado Provisoriamente

14/03/2025, 10:07

Decorrido prazo de NOVA O CLOCK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:14

Publicado Decisão em 27/06/2024.

29/06/2024, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

29/06/2024, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Nova O Clock Construcoes E Incorporacoes Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8092764-50.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/06/2024, 00:00

Expedição de decisão.

24/06/2024, 21:08

Todas as movimentações(25)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

07/05/2026, 19:38

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 19:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 05:28

Expedição de despacho.

20/03/2026, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•20/03/2026, 11:37

Despacho

•20/03/2026, 11:37

20/03/2026, 11:37

Conclusos para decisão

17/03/2026, 14:19

Processo Desarquivado

17/03/2026, 14:19

Decorrido prazo de NOVA O CLOCK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 11/10/2023 23:59.

13/10/2025, 18:22

Arquivado Provisoriamente

14/03/2025, 10:07

Decorrido prazo de NOVA O CLOCK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:14

Publicado Decisão em 27/06/2024.

29/06/2024, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

29/06/2024, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Nova O Clock Construcoes E Incorporacoes Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8092764-50.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/06/2024, 00:00

Expedição de decisão.

24/06/2024, 21:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/06/2024, 21:08

Conclusos para despacho

11/06/2024, 23:04

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 10:32

Expedição de Carta.

22/09/2023, 10:32

Conclusos para decisão

21/09/2023, 16:20

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

30/09/2020, 13:58

Juntada de carta via ar digital

30/09/2020, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2020, 10:25

Conclusos para despacho

10/09/2020, 21:51

Distribuído por sorteio

10/09/2020, 21:51

Decisão

•24/06/2024, 21:08

Decisão

•24/06/2024, 21:08

Despacho de citação por AR Digital

•22/09/2023, 10:32

Despacho

•11/09/2020, 10:25