Execução Fiscal 8093282-40.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2020

Valor da Causa

R$ 19.723,70

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

AMARAL ALVES ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

31/07/2024, 11:31

Decorrido prazo de AMARAL ALVES ENGENHARIA LTDA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:14

Publicado Decisão em 27/06/2024.

29/06/2024, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

29/06/2024, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Amaral Alves Engenharia Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-698 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8093282-40.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/06/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/06/2024, 21:08

Expedição de decisão.

24/06/2024, 21:08

Conclusos para despacho

11/06/2024, 23:40

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 18:59

Expedição de Carta.

26/09/2023, 18:59

Conclusos para decisão

26/09/2023, 15:19

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

28/09/2020, 15:50

Juntada de carta via ar digital

28/09/2020, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2020, 10:18

Todas as movimentações(17)

Arquivado Provisoriamente

31/07/2024, 11:31

Decorrido prazo de AMARAL ALVES ENGENHARIA LTDA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:14

Publicado Decisão em 27/06/2024.

29/06/2024, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

Documentos

Decisão

•24/06/2024, 21:08

Decisão

•24/06/2024, 21:08

29/06/2024, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Amaral Alves Engenharia Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-698 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8093282-40.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/06/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/06/2024, 21:08

Expedição de decisão.

24/06/2024, 21:08

Conclusos para despacho

11/06/2024, 23:40

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 18:59

Expedição de Carta.

26/09/2023, 18:59

Conclusos para decisão

26/09/2023, 15:19

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

28/09/2020, 15:50

Juntada de carta via ar digital

28/09/2020, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2020, 10:18

Conclusos para despacho

11/09/2020, 17:52

Distribuído por sorteio

11/09/2020, 17:52

Despacho de citação por AR Digital

•26/09/2023, 18:59

Despacho

•14/09/2020, 10:18