Execução Fiscal 8090138-58.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2020

Valor da Causa

R$ 2.210,33

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ICARO IANDE LEAL ALMEIDA em 22/11/2024 23:59.

10/04/2026, 06:20

Publicado Despacho em 30/10/2024.

10/04/2026, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 05:49

Conclusos para decisão

05/03/2026, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2026, 15:24

Juntada de Petição de petição

21/02/2026, 15:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:50

Expedição de despacho.

21/01/2026, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 15:59

Decorrido prazo de ICARO IANDE LEAL ALMEIDA em 16/10/2023 23:59.

13/10/2025, 18:22

Conclusos para decisão

01/09/2025, 10:53

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 10:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/12/2024 23:59.

14/12/2024, 03:35

Decorrido prazo de ICARO IANDE LEAL ALMEIDA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Icaro Iande Leal Almeida Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8090138-58.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ICARO IANDE LEAL ALMEIDA Advogado(s): DESPACHO Considerando o diminuto valor da execução (R$ 2.210,33), deve o Município de Salvador se manifestar sobre a subsunção do caso dos autos ao TEMA STF n. 1184, à Portaria n. 052/2022 da Procuradoria Geral do Município de Salvador e aos termos do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 024/2023, firmado entre o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), TJBA (Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TCM-BA (Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia) e PGM-SALVADOR (Procuradoria Geral do Município de Salvador). Confiro a esta decisão força de mandado e ofício. Salvador/BA, data da assinatura eletrônica. Alisson da Cunha Almeida Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Vara de Fazenda Pública. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8090138-58.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

31/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de ICARO IANDE LEAL ALMEIDA em 22/11/2024 23:59.

10/04/2026, 06:20

Publicado Despacho em 30/10/2024.

10/04/2026, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 05:49

Conclusos para decisão

05/03/2026, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2026, 15:24

Juntada de Petição de petição

21/02/2026, 15:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:50

Expedição de despacho.

21/01/2026, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 15:59

Decorrido prazo de ICARO IANDE LEAL ALMEIDA em 16/10/2023 23:59.

13/10/2025, 18:22

Conclusos para decisão

01/09/2025, 10:53

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 10:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/12/2024 23:59.

14/12/2024, 03:35

Decorrido prazo de ICARO IANDE LEAL ALMEIDA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Icaro Iande Leal Almeida Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8090138-58.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ICARO IANDE LEAL ALMEIDA Advogado(s): DESPACHO Considerando o diminuto valor da execução (R$ 2.210,33), deve o Município de Salvador se manifestar sobre a subsunção do caso dos autos ao TEMA STF n. 1184, à Portaria n. 052/2022 da Procuradoria Geral do Município de Salvador e aos termos do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 024/2023, firmado entre o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), TJBA (Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TCM-BA (Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia) e PGM-SALVADOR (Procuradoria Geral do Município de Salvador). Confiro a esta decisão força de mandado e ofício. Salvador/BA, data da assinatura eletrônica. Alisson da Cunha Almeida Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Vara de Fazenda Pública. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8090138-58.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

31/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

25/10/2024, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 14:41

Conclusos para decisão

24/10/2024, 11:16

Decorrido prazo de ICARO IANDE LEAL ALMEIDA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:14

Publicado Decisão em 27/06/2024.

29/06/2024, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

29/06/2024, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Icaro Iande Leal Almeida Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8090138-58.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/06/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/06/2024, 21:08

Expedição de decisão.

24/06/2024, 21:08

Conclusos para despacho

11/06/2024, 23:13

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

03/04/2024, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2024, 10:02

Expedição de despacho de citação por ar digital.

22/09/2023, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 10:31

Conclusos para decisão

21/09/2023, 14:30

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

09/09/2020, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2020, 09:06

Conclusos para despacho

06/09/2020, 01:14

Distribuído por sorteio

06/09/2020, 01:14

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 15:59

Despacho

•21/01/2026, 15:59

Despacho

•25/10/2024, 14:41

Despacho

•25/10/2024, 14:41

Decisão

•24/06/2024, 21:08

Decisão

•24/06/2024, 21:08

Despacho de citação por AR Digital

•22/09/2023, 10:31

Despacho de citação por AR Digital

•09/09/2020, 09:06