Execução Fiscal 8092884-93.2020.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8092884-93.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

23/01/2026, 17:10

Expedição de despacho.

28/11/2025, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 12:27

Conclusos para julgamento

24/11/2025, 12:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

24/11/2025, 12:47

Juntada de Outros documentos

17/11/2025, 15:00

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 15:38

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2024.

09/11/2024, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

09/11/2024, 19:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Diogenes Santos Cavalcante Exequente: Instituto Do Meio Ambiente E Recursos Hidricos Advogado: Leonardo Melo Sepulveda (OAB:BA7506) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Processo n.º: 8092884-93.2020.8.05.0001 Assunto: [Ambiental] Exequente: EXEQUENTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS Executado: DIOGENES SANTOS CAVALCANTE ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nos Artigos 93 XIV da CF, Art. 152 do CPC, Provimento Conjunto nº. CGJ/CCI 06/2016. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8092884-93.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o Exequente para se manifestar, no prazo de 30 (trinta) dias, acerca do retorno do AR negativo, requerendo o que entender de direito, observando a fase em que se encontra o feito. Salvador(BA), 31 de outubro de 2024. MARIA SÔNIA ROCHA RESSURREIÇÃO Cadastro nº 216.485-0 Servidora Designada – Decreto Judiciário nº 111 de 29/01/2024 (documento datado e assinado eletronicamente) SV77

04/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 13:06

Expedição de carta via ar digital.

14/11/2023, 11:34

Juntada de certidão

14/11/2023, 11:34

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

23/09/2020, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2020, 10:51

Documentos

Despacho

•28/11/2025, 12:27

Despacho

•28/11/2025, 12:27

—

Partes do Processo(6)

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para julgamento

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

Juntada de Outros documentos

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

Ato ordinatório praticado

Expedição de carta via ar digital.

Juntada de certidão

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

Proferido despacho de mero expediente

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