Procedimento Comum Cível 0000635-36.2014.8.05.0014 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0000635-36.2014.8.05.0014 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Reu: José Paulo Pereira Da Mata Advogado: Kleber Santos Andrade (OAB:BA15755) Reu: Beto Do Supermercado Advogado: Elizangela Jesus Da Cunha Araujo (OAB:BA41895) Autor: Marizete Oliveira Dos Santos Advogado: Jose Marcos Pinto Da Silva (OAB:BA41390) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ARACI - JURISDIÇÃO PLENA Processo nº 0000635-36.2014.8.05.0014 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: MARIZETE OLIVEIRA DOS SANTOS Réu: JOSÉ PAULO PEREIRA DA MATA e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI INTIMAÇÃO 0000635-36.2014.8.05.0014 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Araci Trata-se de cumprimento de sentença com execução frustrada, onde a exequente chama o feito à ordem (id 233219870), requerendo a penhora de valores em face do executado José Paulo Pereira da Mata, sob a alegação de que este continua no polo passivo da demanda, conforme acordo de id 8498737. Decido. Conforme acordo de id 8498737, apenas foi excluído da lide o Sr. José Costa Nascimento (Beto do Supermercado). Ocorre que muito embora à época do ajuizamento da ação a parte autora não fosse plenamente capaz, no curso o processo alcançou a maioridade, motivo pelo qual o feito necessita de regularização da representação do exequente para seu prosseguimento. Deste modo, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar a representação. Após o cumprimento do quanto determinado, retifique-se a autuação para constar apenas as partes que continuaram no feito, conforme acordo de id 8498737, bem como efetive-se a busca e bloqueio de valores via SISBAJUD em face de José Paulo Pereira da Mata, com o atendimento dos demais termos da decisão de id 226917462. Cumpra-se. Araci, 8 de maio de 2024. JOSÉ DE SOUZA BRANDÃO NETTO JUIZ DE DIREITO

04/11/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de KLEBER SANTOS ANDRADE em 28/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOSE MARCOS PINTO DA SILVA em 28/04/2026 23:59.

Publicado Intimação em 31/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de JOSE MARCOS PINTO DA SILVA em 28/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOSE MARCOS PINTO DA SILVA em 28/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOSE MARCOS PINTO DA SILVA em 28/01/2026 23:59.

Conclusos para despacho

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(110)

Todos os documentos(22)