Agravo em Recurso Especial 0092013-98.2003.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 16ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

TVM TRANSPORTES VERDEMAR LTDA

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

RUBENILSON SANTOS PAIVA

CPF

Reu

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS S.A

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ERASMO DE SOUZA FREITAS JUNIOR

OAB/BA 18373·CPF·Representa: Autor

DIOGO OLIVEIRA CARVALHO

OAB/BA 26854·CPF·Representa: Autor

JOAO GONCALVES DE OLIVEIRA

OAB/BA 16609·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 26/02/2020

06/03/2020, 11:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2019

19/12/2019, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2019, 21:50

Não conhecido o recurso de TVM TRANSPORTES VERDEMAR LTDA

17/12/2019, 18:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2019

17/12/2019, 18:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/12/2019, 16:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/12/2019, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

21/11/2019, 12:52

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2019, 18:52

Fale Conosco

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h