8012596-61.2020.8.05.0001

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2020

Valor da Causa

R$ 9.013,51

Orgao julgador

9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

EVERTON OLIVEIRA MENDES

OAB/BA 71230•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de EGIDIO TEIXEIRA MENDES em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 18:29

Publicado Despacho em 22/01/2025.

02/03/2026, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

02/03/2026, 17:44

Juntada de Petição de esclarecimentos de fato

11/02/2026, 10:43

Conclusos para decisão

28/01/2026, 11:16

Decorrido prazo de EGIDIO TEIXEIRA MENDES em 08/09/2025 23:59.

12/09/2025, 00:47

Decorrido prazo de EGIDIO TEIXEIRA MENDES em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 18:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 22:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 22:15

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 22:15

Publicado Despacho em 08/08/2025.

09/08/2025, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

09/08/2025, 05:10

Expedição de despacho.

06/08/2025, 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 13:59

Documentos

Despacho

•06/08/2025, 13:59

Despacho

•06/08/2025, 13:59

Despacho

•20/01/2025, 10:55

Despacho

•20/01/2025, 10:55

Despacho

•24/06/2024, 21:13

Despacho

•24/06/2024, 21:13

Decisão

•11/04/2024, 12:05

Despacho

•25/03/2024, 16:05

Despacho de citação por AR Digital

•13/09/2023, 16:06

Despacho de citação por AR Digital

•23/03/2020, 10:56