Execução Fiscal 8012596-61.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2020

Valor da Causa

R$ 9.013,51

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 9ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

EVERTON OLIVEIRA MENDES

OAB/BA 71230·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

EGIDIO TEIXEIRA MENDES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EGIDIO TEIXEIRA MENDES em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 18:29

Publicado Despacho em 22/01/2025.

02/03/2026, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

02/03/2026, 17:44

Juntada de Petição de esclarecimentos de fato

11/02/2026, 10:43

Conclusos para decisão

28/01/2026, 11:16

Decorrido prazo de EGIDIO TEIXEIRA MENDES em 08/09/2025 23:59.

12/09/2025, 00:47

Decorrido prazo de EGIDIO TEIXEIRA MENDES em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 18:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 22:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 22:15

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 22:15

Publicado Despacho em 08/08/2025.

09/08/2025, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

09/08/2025, 05:10

Expedição de despacho.

06/08/2025, 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 13:59

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de EGIDIO TEIXEIRA MENDES em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 18:29

Publicado Despacho em 22/01/2025.

02/03/2026, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

02/03/2026, 17:44

Juntada de Petição de esclarecimentos de fato

11/02/2026, 10:43

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•06/08/2025, 13:59

Despacho

•06/08/2025, 13:59

28/01/2026, 11:16

Decorrido prazo de EGIDIO TEIXEIRA MENDES em 08/09/2025 23:59.

12/09/2025, 00:47

Decorrido prazo de EGIDIO TEIXEIRA MENDES em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 18:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 22:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 22:15

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 22:15

Publicado Despacho em 08/08/2025.

09/08/2025, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

09/08/2025, 05:10

Expedição de despacho.

06/08/2025, 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 13:59

Conclusos para decisão

28/04/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 16:01

Decorrido prazo de EGIDIO TEIXEIRA MENDES em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 15:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 15:14

Expedição de despacho.

20/01/2025, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 10:55

Juntada de Informações

16/10/2024, 18:09

Conclusos para decisão

05/08/2024, 17:34

Decorrido prazo de EGIDIO TEIXEIRA MENDES em 08/07/2024 23:59.

10/07/2024, 07:58

Publicado Despacho em 27/06/2024.

29/06/2024, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

29/06/2024, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Egidio Teixeira Mendes Advogado: Everton Oliveira Mendes (OAB:BA71230) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8012596-61.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8012596-61.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/06/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 21:13

Conclusos para decisão

10/06/2024, 17:08

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 00:33

Decorrido prazo de EGIDIO TEIXEIRA MENDES em 19/04/2024 23:59.

21/04/2024, 10:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/04/2024 23:59.

21/04/2024, 10:27

Expedição de despacho.

11/04/2024, 12:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/04/2024, 12:05

Conclusos para decisão

10/04/2024, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2024, 18:16

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

08/04/2024, 18:16

Publicado Despacho em 27/03/2024.

04/04/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

04/04/2024, 00:38

Expedição de despacho.

25/03/2024, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 16:05

Conclusos para decisão

16/03/2024, 15:22

Expedição de Carta.

13/09/2023, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 16:06

Conclusos para decisão

13/09/2023, 14:59

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

23/03/2020, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2020, 10:56

Conclusos para despacho

31/01/2020, 22:48

Distribuído por sorteio

31/01/2020, 22:48

Despacho

•20/01/2025, 10:55

Despacho

•20/01/2025, 10:55

Despacho

•24/06/2024, 21:13

Despacho

•24/06/2024, 21:13

Decisão

•11/04/2024, 12:05

Despacho

•25/03/2024, 16:05

Despacho de citação por AR Digital

•13/09/2023, 16:06

Despacho de citação por AR Digital

•23/03/2020, 10:56