Execução Fiscal 8158138-08.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2023

Valor da Causa

R$ 6.714,30

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

FERNANDO GABRIEL HABIB

CPF

Reu

Movimentações

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/05/2026, 20:49

Expedição de decisão.

13/05/2026, 20:49

Decorrido prazo de FERNANDO GABRIEL HABIB em 03/07/2025 23:59.

25/03/2026, 23:36

Decorrido prazo de FERNANDO GABRIEL HABIB em 03/07/2025 23:59.

25/03/2026, 23:16

Publicado Decisão em 05/06/2025.

25/03/2026, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 21:37

Conclusos para decisão

05/03/2026, 13:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 02:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2026, 16:31

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 16:31

Expedição de despacho.

21/01/2026, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 15:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 19:13

Conclusos para decisão

25/06/2025, 10:24

Processo Desarquivado

25/06/2025, 10:24

Todas as movimentações(34)

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/05/2026, 20:49

Expedição de decisão.

13/05/2026, 20:49

Decorrido prazo de FERNANDO GABRIEL HABIB em 03/07/2025 23:59.

25/03/2026, 23:36

Decorrido prazo de FERNANDO GABRIEL HABIB em 03/07/2025 23:59.

25/03/2026, 23:16

Publicado Decisão em 05/06/2025.

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 20:49

Decisão

•13/05/2026, 20:49

25/03/2026, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 21:37

Conclusos para decisão

05/03/2026, 13:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 02:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2026, 16:31

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 16:31

Expedição de despacho.

21/01/2026, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 15:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 19:13

Conclusos para decisão

25/06/2025, 10:24

Processo Desarquivado

25/06/2025, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 15:31

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

11/06/2025, 15:31

Arquivado Provisoriamente

05/06/2025, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503463929

03/06/2025, 17:44

Expedição de decisão.

03/06/2025, 17:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/06/2025, 17:44

Conclusos para decisão

25/11/2024, 15:33

Decorrido prazo de FERNANDO GABRIEL HABIB em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:14

Publicado Despacho em 27/06/2024.

29/06/2024, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

29/06/2024, 07:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Fernando Gabriel Habib Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8158138-08.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8158138-08.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/06/2024, 00:00

Expedição de despacho.

24/06/2024, 21:15

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 21:15

Conclusos para decisão

03/06/2024, 13:14

Expedição de Carta.

20/11/2023, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 10:57

Conclusos para despacho

17/11/2023, 15:59

Distribuído por sorteio

17/11/2023, 15:59

Despacho

•21/01/2026, 15:49

Despacho

•21/01/2026, 15:49

Decisão

•03/06/2025, 17:44

Decisão

•03/06/2025, 17:44

Despacho

•24/06/2024, 21:15

Despacho

•24/06/2024, 21:15

Despacho de citação por AR Digital

•20/11/2023, 10:57