Reconhecimento e Extinção de União Estável 8003603-24.2024.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

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União Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILReconhecimento e Extinção de União Estável

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.400.000,00

Órgão julgador

1ª V de Família e Sucessões de Barreiras

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Reconhecimento e Extinção de União Estável · 1ª Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes e Interditos

Partes do Processo

MARIA DOS REIS CARVALHO

CPF

Autor

ESPOLIO DE ASCANIO ALVES DOS SANTOS

Terceiro

EDNILSON ALVES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO RABELO LEITE MACHADO

OAB/BA 46686·CPF·Representa: Autor

MARKES CRISTIANA OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/BA 49210·CPF·Representa: Réu

ILJEIME BARBOSA DIAS

OAB/BA 26525·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 11:48

Decorrido prazo de MARIA DOS REIS CARVALHO em 30/07/2024 23:59.

20/04/2026, 09:49

Decorrido prazo de EDNILSON ALVES DOS SANTOS em 30/07/2024 23:59.

20/04/2026, 09:49

Decorrido prazo de EDNILSON ALVES DOS SANTOS em 30/07/2024 23:59.

20/04/2026, 04:58

Decorrido prazo de MARIA DOS REIS CARVALHO em 30/07/2024 23:59.

20/04/2026, 04:58

Publicado Ato Ordinatório em 23/07/2024.

20/04/2026, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 04:30

Decorrido prazo de RODRIGO RABELO LEITE MACHADO em 12/09/2024 23:59.

14/04/2026, 02:16

Decorrido prazo de RODRIGO RABELO LEITE MACHADO em 12/09/2024 23:59.

14/04/2026, 01:26

Publicado Intimação em 22/08/2024.

13/04/2026, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 21:43

Decorrido prazo de MARIA DOS REIS CARVALHO em 27/05/2025 23:59.

13/02/2026, 20:24

Decorrido prazo de EDNILSON ALVES DOS SANTOS em 27/05/2025 23:59.

13/02/2026, 20:24

Decorrido prazo de MARIA DOS REIS CARVALHO em 27/05/2025 23:59.

13/02/2026, 18:10

Decorrido prazo de EDNILSON ALVES DOS SANTOS em 27/05/2025 23:59.

13/02/2026, 17:32

Todas as movimentações(55)

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 11:48

Decorrido prazo de MARIA DOS REIS CARVALHO em 30/07/2024 23:59.

20/04/2026, 09:49

Decorrido prazo de EDNILSON ALVES DOS SANTOS em 30/07/2024 23:59.

20/04/2026, 09:49

Decorrido prazo de EDNILSON ALVES DOS SANTOS em 30/07/2024 23:59.

20/04/2026, 04:58

Decorrido prazo de MARIA DOS REIS CARVALHO em 30/07/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•24/04/2026, 11:48

Despacho

•03/11/2025, 16:57

20/04/2026, 04:58

Publicado Ato Ordinatório em 23/07/2024.

20/04/2026, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 04:30

Decorrido prazo de RODRIGO RABELO LEITE MACHADO em 12/09/2024 23:59.

14/04/2026, 02:16

Decorrido prazo de RODRIGO RABELO LEITE MACHADO em 12/09/2024 23:59.

14/04/2026, 01:26

Publicado Intimação em 22/08/2024.

13/04/2026, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 21:43

Decorrido prazo de MARIA DOS REIS CARVALHO em 27/05/2025 23:59.

13/02/2026, 20:24

Decorrido prazo de EDNILSON ALVES DOS SANTOS em 27/05/2025 23:59.

13/02/2026, 20:24

Decorrido prazo de MARIA DOS REIS CARVALHO em 27/05/2025 23:59.

13/02/2026, 18:10

Decorrido prazo de EDNILSON ALVES DOS SANTOS em 27/05/2025 23:59.

13/02/2026, 17:32

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2025.

13/02/2026, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

13/02/2026, 16:34

Conclusos para despacho

05/02/2026, 12:19

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 08:48

Publicado Despacho em 05/11/2025.

05/11/2025, 14:18

Disponibilizado no DJEN em 04/11/2025

05/11/2025, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas

14/10/2025, 16:34

Conclusos para despacho

26/07/2025, 06:06

Audiência Mediação realizada conduzida por 23/05/2025 10:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - BARREIRAS, #Não preenchido#.

26/07/2025, 06:05

Juntada de termo de audiência

28/05/2025, 11:14

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 17:35

Audiência Mediação designada conduzida por 23/05/2025 10:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - BARREIRAS, #Não preenchido#.

23/04/2025, 17:11

Decorrido prazo de MARIA DOS REIS CARVALHO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 04:19

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 10:25

Publicado Despacho em 21/01/2025.

11/01/2025, 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

11/01/2025, 21:24

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 16:32

Conclusos para despacho

10/10/2024, 13:58

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 10:12

Juntada de Petição de contestação

07/08/2024, 10:22

Decorrido prazo de MARIA DOS REIS CARVALHO em 22/07/2024 23:59.

27/07/2024, 18:05

Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 22/07/2024 10:20 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - BARREIRAS, #Não preenchido#.

23/07/2024, 11:28

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 14:35

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 22/07/2024 10:20 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - BARREIRAS, #Não preenchido#.

08/07/2024, 15:04

Audiência Conciliação CEJUSC cancelada conduzida por 22/07/2024 10:20 em/para [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - BARREIRAS, #Não preenchido#.

08/07/2024, 15:04

Juntada de Petição de procuração

04/07/2024, 22:37

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2024.

29/06/2024, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

29/06/2024, 09:04

Mandado devolvido Positivamente

27/06/2024, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Maria Dos Reis Carvalho Advogado: Rodrigo Rabelo Leite Machado (OAB:BA46686) Requerido: Ednilson Alves Dos Santos Advogado: Markes Cristiana Oliveira Dos Santos (OAB:BA49210) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS 1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interdito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS DESPACHO 8003603-24.2024.8.05.0022 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Barreiras

26/06/2024, 00:00

Expedição de mandado.

24/06/2024, 21:30

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 21:15

Publicado Despacho em 20/05/2024.

19/05/2024, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

19/05/2024, 08:52

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 22/07/2024 10:20 em/para [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - BARREIRAS, #Não preenchido#.

15/05/2024, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 09:35

Conclusos para despacho

01/04/2024, 13:49

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 17:58

Distribuído por sorteio

27/03/2024, 17:53

Despacho

•14/10/2025, 16:34

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 17:35

Despacho

•18/12/2024, 17:35

Despacho

•13/12/2024, 16:32

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 14:35

Ato Ordinatório

•24/06/2024, 21:15

Despacho

•09/05/2024, 16:02

Despacho

•08/05/2024, 09:35