Execução Extrajudicial de Alimentos 8003526-17.2019.8.05.0272 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Extrajudicial De AlimentosAlimentosFamíliaDIREITO CIVILExecução Extrajudicial de Alimentos

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2019

Valor da Causa

R$ 4.490,05

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Valente

Partes do Processo

DAIANE OLIVEIRA SANTOS

CPF

Autor

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA

Reu

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS DOS SANTOS ARAUJO

OAB/BA 45137·CPF·Representa: Autor

CARLOS RODRIGO SIMOES BERNARDES DE FARIA

OAB/BA 29719·CPF·Representa: Autor

NERIVAN DA SILVA OLIVEIRA

OAB/BA 59125·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 07:52

Mandado devolvido Negativamente

19/03/2026, 01:18

Decorrido prazo de CARLOS RODRIGO SIMOES BERNARDES DE FARIA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de NERIVAN DA SILVA OLIVEIRA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:14

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 09:11

Expedição de intimação.

09/03/2026, 09:11

Expedição de intimação.

09/03/2026, 09:09

Expedição de intimação.

05/03/2026, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 13:30

Decorrido prazo de LUCAS DOS SANTOS ARAUJO em 27/11/2024 23:59.

17/03/2025, 19:21

Decorrido prazo de NERIVAN DA SILVA OLIVEIRA em 11/11/2024 23:59.

17/03/2025, 18:36

Todas as movimentações(110)

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 07:52

Mandado devolvido Negativamente

19/03/2026, 01:18

Decorrido prazo de CARLOS RODRIGO SIMOES BERNARDES DE FARIA em 16/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•05/03/2026, 13:30

Despacho

•28/10/2024, 14:01

17/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de NERIVAN DA SILVA OLIVEIRA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:14

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 09:11

Expedição de intimação.

09/03/2026, 09:11

Expedição de intimação.

09/03/2026, 09:09

Expedição de intimação.

05/03/2026, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 13:30

Decorrido prazo de LUCAS DOS SANTOS ARAUJO em 27/11/2024 23:59.

17/03/2025, 19:21

Decorrido prazo de NERIVAN DA SILVA OLIVEIRA em 11/11/2024 23:59.

17/03/2025, 18:36

Conclusos para despacho

17/03/2025, 09:00

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO

15/03/2025, 11:06

Expedição de intimação.

21/02/2025, 11:21

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

21/02/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 13:49

Publicado Intimação em 04/11/2024.

24/11/2024, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

24/11/2024, 04:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Daiane Oliveira Santos Advogado: Lucas Dos Santos Araujo (OAB:BA45137) Executado: Pedro Henrique Oliveira Da Silva Advogado: Nerivan Da Silva Oliveira (OAB:BA59125) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE VALENTE Processo: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS n. 8003526-17.2019.8.05.0272 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE VALENTE EXEQUENTE: DAIANE OLIVEIRA SANTOS Advogado(s): LUCAS DOS SANTOS ARAUJO (OAB:BA45137) EXECUTADO: PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA Advogado(s): NERIVAN DA SILVA OLIVEIRA (OAB:BA59125) DESPACHO Acolho o parecer ministerial, razão pela qual determino a intimação das Exequentes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se o executado efetuou o pagamento de alguma parcela do débito alimentar, bem como para que informe se há outros débitos em aberto. Após, remetam-se o autos ao Ministério Público. VALENTE/BA, data da assinatura eletrônica. RENATA FURTADO FOLIGNO Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE VALENTE INTIMAÇÃO 8003526-17.2019.8.05.0272 Execução Extrajudicial De Alimentos Jurisdição: Valente

04/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2024, 14:01

Decorrido prazo de NERIVAN DA SILVA OLIVEIRA em 01/08/2023 23:59.

25/01/2024, 01:48

Decorrido prazo de LUCAS DOS SANTOS ARAUJO em 08/08/2023 23:59.

25/01/2024, 01:47

Conclusos para decisão

07/12/2023, 12:53

Conclusos para despacho

04/08/2023, 11:55

Juntada de Petição de Documento_1

04/08/2023, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

25/07/2023, 20:14

Publicado Intimação em 24/07/2023.

25/07/2023, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

25/07/2023, 20:14

Publicado Intimação em 24/07/2023.

25/07/2023, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

25/07/2023, 19:25

Expedição de intimação.

21/07/2023, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/07/2023, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/07/2023, 06:11

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 06:11

Conclusos para despacho

27/02/2023, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/02/2023, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

16/02/2023, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

16/02/2023, 13:02

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2023, 09:33

Expedição de intimação.

13/01/2023, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023, 18:01

Conclusos para despacho

18/04/2022, 09:18

Juntada de Petição de Petição

13/04/2022, 22:48

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 21:22

Expedição de intimação.

25/03/2022, 09:19

Decorrido prazo de NERIVAN DA SILVA OLIVEIRA em 21/03/2022 23:59.

24/03/2022, 03:16

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 13:37

Publicado Intimação em 11/03/2022.

19/03/2022, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022

19/03/2022, 14:05

Publicado Intimação em 11/03/2022.

18/03/2022, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/03/2022, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/03/2022, 11:28

Expedição de intimação.

09/03/2022, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 16:40

Conclusos para despacho

09/03/2022, 10:51

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 18:28

Concedida a Medida Liminar

24/01/2022, 19:54

Conclusos para decisão

21/01/2022, 08:43

Juntada de Petição de Outros documentos

20/01/2022, 17:18

Decorrido prazo de LUCAS DOS SANTOS ARAUJO em 16/12/2021 23:59.

19/12/2021, 01:57

Expedição de intimação.

07/12/2021, 13:37

Decorrido prazo de LUCAS DOS SANTOS ARAUJO em 22/11/2021 23:59.

29/11/2021, 04:19

Publicado Intimação em 23/11/2021.

25/11/2021, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

25/11/2021, 16:38

Expedição de intimação.

22/11/2021, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/11/2021, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/11/2021, 19:57

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 19:57

Publicado Intimação em 26/10/2021.

09/11/2021, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

09/11/2021, 02:51

Conclusos para despacho

25/10/2021, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/10/2021, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/07/2021, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/07/2021, 23:37

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2021, 23:37

Decorrido prazo de LUCAS DOS SANTOS ARAUJO em 17/02/2021 23:59:59.

18/02/2021, 01:17

Publicado Intimação em 09/02/2021.

12/02/2021, 00:47

Conclusos para despacho

09/02/2021, 13:37

Juntada de certidão

09/02/2021, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/02/2021, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2021, 22:05

Conclusos para despacho

20/01/2021, 09:46

Decorrido prazo de LUCAS DOS SANTOS ARAUJO em 22/09/2020 23:59:59.

02/01/2021, 14:08

Expedição de intimação via Sistema.

05/11/2020, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/11/2020, 11:04

Expedição de Certidão via Sistema.

05/11/2020, 11:04

Publicado Intimação em 04/09/2020.

27/10/2020, 03:01

Juntada de Petição de petição

24/09/2020, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/09/2020, 13:30

Expedição de citação via Central de Mandados.

03/09/2020, 13:29

Expedição de Outros documentos via Sistema.

03/09/2020, 13:29

Expedição de Certidão via Sistema.

03/09/2020, 13:25

Expedição de citação via Central de Mandados.

03/09/2020, 13:25

Decorrido prazo de LUCAS DOS SANTOS ARAUJO em 13/05/2020 23:59:59.

17/06/2020, 02:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2020, 11:50

Juntada de Petição de citação

17/03/2020, 11:50

Publicado Intimação em 13/03/2020.

16/03/2020, 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/03/2020, 09:03

Expedição de citação via Central de Mandados.

12/03/2020, 09:00

Expedição de Mandado via Central de Mandados.

12/03/2020, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/03/2020, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2020, 14:59

Conclusos para despacho

18/10/2019, 10:16

Distribuído por sorteio

24/09/2019, 10:38

Despacho

•21/07/2023, 06:11

Despacho

•13/01/2023, 18:01

Despacho

•09/03/2022, 16:40

Decisão

•24/01/2022, 19:54

Despacho

•12/11/2021, 19:57

Despacho

•29/07/2021, 23:37

Despacho

•02/02/2021, 22:05

Ato Ordinatório

•03/09/2020, 13:29

Despacho

•11/03/2020, 14:59