Execução de Título Extrajudicial 8011870-93.2023.8.05.0256 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8011870-93.2023.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de intimação.

07/05/2026, 09:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/05/2026, 15:47

Conclusos para decisão

06/05/2026, 14:48

Decorrido prazo de OSEMIR RAMOS DE OLIVEIRA em 28/08/2024 23:59.

19/04/2026, 04:22

Decorrido prazo de OSEMIR RAMOS DE OLIVEIRA em 28/08/2024 23:59.

19/04/2026, 02:19

Publicado Despacho em 07/08/2024.

19/04/2026, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 01:48

Conclusos para despacho

29/08/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 15:00

Juntada de pedido de utilização renajud

13/06/2025, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 17:05

Conclusos para despacho

21/11/2024, 14:29

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Osemir Ramos De Oliveira Advogado: Breno Alves De Oliveira (OAB:BA75400) Executado: Marcio Leite Franco Despacho: Autos do proc. n. 8011870-93.2023.8.05.0256 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor(a)(es): OSEMIR RAMOS DE OLIVEIRA Réu(é)(s): MARCIO LEITE FRANCO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 8011870-93.2023.8.05.0256 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos. Diante de tudo que me traz os autos e observando que a execução ainda não foi satisfeita, DEFIRO o pedido formulado pela parte exequente, a fim de determinar bloqueio via SISBAJUD, na forma requerida (art. 854-CPC). Em havendo resposta positiva das instituições financeiras, intime-se a parte executada para impugnar, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 841-CPC), devendo atentar, ainda, que nas hipóteses de penhora dos ativos financeiros em que incida o caso de impenhorabilidade, bem como penhora de valor excessivo ao requerido à execução, terá o prazo de 05 (cinco) dias para se manifestar (art. 854, § 3º-CPC). Intime-se o Exequente para que se pronuncie no mesmo prazo (15 dias) sobre a resposta da instituição financeira. Não havendo impugnação por parte do executado, proceda-se à transferência do valor bloqueado para uma conta judicial a disposição deste juízo, sendo considerado como termo de penhora, o "Recibo de Protocolamento de Bloqueio de Valores" emitido pelo SISBAJUD. Intimem-se. Teixeira de Freitas, 2 de agosto de 2024. Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO spdj

04/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 09:19

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 15:47

Despacho

•31/03/2025, 17:05

—

Expedição de intimação.

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de OSEMIR RAMOS DE OLIVEIRA em 28/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de OSEMIR RAMOS DE OLIVEIRA em 28/08/2024 23:59.

Publicado Despacho em 07/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de pedido de utilização renajud

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

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