Procedimento Comum Cível 8011497-31.2019.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2019

Valor da Causa

R$ 17.594,85

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registro Público de Lauro de Freitas

Partes do Processo

PHYTONATUS NUTRACEUTICA LTDA

CNPJ

Autor

ELISEU SOARES PATROCINIO FILHO

Terceiro

ELISEU SOARES PATROCINIO FILHO

Reu

VITTA DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ HENRIQUE CRUZ AZEVEDO

OAB/SP 315367·Representa: Autor

GABRIEL GOMES DE MATTOS HUSSID

OAB/SP 469429·CPF·Representa: Autor

TIAGO TAKAO KOHARA

OAB/SP 314453·CPF·Representa: Autor

DANIEL SOUZA ESTRELA

OAB/BA 63155·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ELISEU SOARES PATROCÍNIO FILHO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:16

Decorrido prazo de PHYTONATUS NUTRACEUTICA LTDA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:16

Decorrido prazo de VITTA DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - ME em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:16

Publicado Decisão em 22/04/2026.

22/04/2026, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2026, 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 11:58

Decorrido prazo de ELISEU SOARES PATROCÍNIO FILHO em 11/11/2024 23:59.

09/04/2026, 03:14

Decorrido prazo de VITTA DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - ME em 11/11/2024 23:59.

09/04/2026, 03:13

Publicado Despacho em 04/11/2024.

09/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 00:42

Juntada de Petição de substabelecimento

26/01/2026, 11:55

Conclusos para decisão

21/01/2026, 11:42

Decorrido prazo de VITTA DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - ME em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:51

Decorrido prazo de ELISEU SOARES PATROCÍNIO FILHO em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:51

Todas as movimentações(112)

Decorrido prazo de ELISEU SOARES PATROCÍNIO FILHO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:16

Decorrido prazo de PHYTONATUS NUTRACEUTICA LTDA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:16

Decorrido prazo de VITTA DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - ME em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:16

Publicado Decisão em 22/04/2026.

22/04/2026, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 11:58

Decisão

•17/11/2025, 09:41

18/04/2026, 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2026, 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 11:58

Decorrido prazo de ELISEU SOARES PATROCÍNIO FILHO em 11/11/2024 23:59.

09/04/2026, 03:14

Decorrido prazo de VITTA DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - ME em 11/11/2024 23:59.

09/04/2026, 03:13

Publicado Despacho em 04/11/2024.

09/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 00:42

Juntada de Petição de substabelecimento

26/01/2026, 11:55

Conclusos para decisão

21/01/2026, 11:42

Decorrido prazo de VITTA DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - ME em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:51

Decorrido prazo de ELISEU SOARES PATROCÍNIO FILHO em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:51

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 16:15

Publicado Decisão em 19/11/2025.

20/11/2025, 18:47

Disponibilizado no DJEN em 18/11/2025

20/11/2025, 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 09:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/11/2025, 09:41

Conclusos para decisão

06/08/2025, 18:50

Apensado ao processo 8004182-44.2022.8.05.0150

06/08/2025, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 11:09

Decorrido prazo de VITTA DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - ME em 21/03/2024 23:59.

02/03/2025, 18:39

Decorrido prazo de PHYTONATUS NUTRACEUTICA LTDA em 21/03/2024 23:59.

02/03/2025, 18:39

Conclusos para decisão

05/02/2025, 18:29

Decorrido prazo de ELISEU SOARES PATROCÍNIO FILHO em 21/03/2024 23:59.

24/01/2025, 04:05

Decorrido prazo de PHYTONATUS NUTRACEUTICA LTDA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 17:51

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Vitta Distribuicao E Representacao Comercial Ltda - Me Advogado: Daniel Souza Estrela (OAB:BA63155) Autor: Phytonatus Nutraceutica Ltda Advogado: Luiz Henrique Cruz Azevedo (OAB:SP315367) Advogado: Gabriel Gomes De Mattos Hussid (OAB:SP469429) Advogado: Tiago Takao Kohara (OAB:SP314453) Interessado: Eliseu Soares Patrocínio Filho Advogado: Daniel Souza Estrela (OAB:BA63155) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8011497-31.2019.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS AUTOR: PHYTONATUS NUTRACEUTICA LTDA Advogado(s): LUIZ HENRIQUE CRUZ AZEVEDO (OAB:SP315367), GABRIEL GOMES DE MATTOS HUSSID (OAB:SP469429), TIAGO TAKAO KOHARA (OAB:SP314453) INTERESSADO: ELISEU SOARES PATROCÍNIO FILHO e outros Advogado(s): DANIEL SOUZA ESTRELA (OAB:BA63155) DESPACHO ISS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 8011497-31.2019.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Vistos, Intime-se a parte ré, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição apresentada pela autora (id 450556791), sob pena de preclusão. P.R.I.C. Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC. Lauro de Freitas - Bahia, na data da assinatura digital. LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente)

04/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 10:10

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 15:40

Publicado Despacho em 29/02/2024.

17/04/2024, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

17/04/2024, 20:32

Conclusos para julgamento

27/02/2024, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 10:46

Decorrido prazo de PHYTONATUS NUTRACEUTICA LTDA em 12/06/2023 23:59.

24/01/2024, 19:04

Decorrido prazo de PHYTONATUS NUTRACEUTICA LTDA em 04/07/2023 23:59.

25/08/2023, 05:56

Decorrido prazo de PHYTONATUS NUTRACEUTICA LTDA em 04/07/2023 23:59.

25/08/2023, 03:44

Decorrido prazo de PHYTONATUS NUTRACEUTICA LTDA em 04/07/2023 23:59.

25/08/2023, 02:38

Decorrido prazo de PHYTONATUS NUTRACEUTICA LTDA em 04/07/2023 23:59.

25/08/2023, 01:59

Conclusos para decisão

25/08/2023, 00:29

Decorrido prazo de PHYTONATUS NUTRACEUTICA LTDA em 27/06/2023 23:59.

16/07/2023, 18:07

Juntada de Petição de réplica

26/06/2023, 14:29

Publicado Ato Ordinatório em 31/05/2023.

01/06/2023, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 13:30

Publicado Ato Ordinatório em 31/05/2023.

01/06/2023, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/05/2023, 09:50

Expedição de ato ordinatório.

30/05/2023, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/05/2023, 09:45

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/05/2023, 09:43

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/05/2023, 09:39

Juntada de Petição de contestação

22/03/2023, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/03/2023, 00:56

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 00:56

Juntada de certidão

07/03/2023, 00:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/11/2022, 09:18

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 11:29

Mandado devolvido Negativamente

24/08/2022, 02:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/08/2022, 16:42

Expedição de mandado.

17/07/2022, 21:31

Juntada de certidão

17/07/2022, 21:30

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 16:17

Publicado Despacho em 18/04/2022.

19/04/2022, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

19/04/2022, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/04/2022, 21:05

Expedição de despacho.

12/04/2022, 21:05

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 21:05

Conclusos para despacho

22/11/2021, 11:36

Decorrido prazo de PHYTONATUS NUTRACEUTICA LTDA em 25/10/2021 23:59.

03/11/2021, 02:00

Publicado Ato Ordinatório em 15/10/2021.

01/11/2021, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2021

01/11/2021, 15:27

Juntada de Petição de petição

22/10/2021, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/10/2021, 18:28

Ato ordinatório praticado

13/10/2021, 18:28

Juntada de informação

07/10/2021, 16:17

Expedição de citação.

18/05/2021, 13:59

Expedição de citação.

18/05/2021, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/05/2021, 13:50

Citação

18/05/2021, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2021, 16:23

Conclusos para despacho

27/04/2021, 15:45

Conclusos para despacho

24/03/2021, 11:24

Juntada de Petição de petição

18/11/2020, 15:12

Juntada de Petição de petição

15/09/2020, 17:05

Juntada de Petição de pedido de cancelamento

09/04/2020, 10:18

Juntada de aviso de recebimento

12/02/2020, 10:22

Audiência conciliação realizada para 28/01/2020 12:00.

28/01/2020, 12:25

Juntada de Petição de pedido de cancelamento

27/01/2020, 11:00

Juntada de Petição de petição

14/01/2020, 15:28

Publicado Intimação em 06/11/2019.

08/11/2019, 09:32

Publicado Intimação em 06/11/2019.

08/11/2019, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/11/2019, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/11/2019, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/11/2019, 14:15

Audiência conciliação designada para 28/01/2020 12:00.

05/11/2019, 14:13

Audiência conciliação realizada para 05/11/2019 08:00.

05/11/2019, 08:48

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

30/10/2019, 13:06

Juntada de aviso de recebimento

21/10/2019, 08:07

Publicado Intimação em 27/09/2019.

05/10/2019, 20:14

Publicado Intimação em 27/09/2019.

05/10/2019, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/09/2019, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/09/2019, 01:14

Expedição de intimação.

26/09/2019, 15:02

Expedição de intimação.

26/09/2019, 15:01

Audiência conciliação designada para 05/11/2019 08:00.

25/09/2019, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2019, 13:27

Conclusos para despacho

03/09/2019, 23:51

Distribuído por sorteio

28/08/2019, 15:57

Decisão

•17/11/2025, 09:41

Despacho

•09/05/2025, 11:09

Despacho

•31/10/2024, 10:10

Despacho

•16/02/2024, 10:46

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 09:50

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 09:45

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 09:39

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 00:56

Despacho

•12/04/2022, 21:05

Ato Ordinatório

•13/10/2021, 18:28

Despacho

•30/04/2021, 16:23

Ato Ordinatório

•05/11/2019, 14:15

Ato Ordinatório

•26/09/2019, 15:00

Todos os documentos(16)

Decisão

•16/04/2026, 11:58

Decisão

•17/11/2025, 09:41

Decisão

•17/11/2025, 09:41

Despacho

•09/05/2025, 11:09

Despacho

•31/10/2024, 10:10

Despacho

•16/02/2024, 10:46

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 09:50

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 09:45

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 09:39

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 00:56

Despacho

•12/04/2022, 21:05

Ato Ordinatório

•13/10/2021, 18:28

Despacho

•30/04/2021, 16:23

Ato Ordinatório

•05/11/2019, 14:15

Ato Ordinatório

•26/09/2019, 15:00

Despacho

•04/09/2019, 13:27