Agravo de Instrumento 8058045-40.2023.8.05.0000 - TJBA

Agravo de Instrumento 8058045-40.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 13:19

Baixa Definitiva

28/11/2024, 13:19

Juntada de certidão

28/11/2024, 08:23

Decorrido prazo de MARIA EMILIA RIBEIRO DE ALMEIDA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:19

Decorrido prazo de NEURO RIBEIRO DE ALMEIDA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:19

Decorrido prazo de BIANCA ALCANTARA DE LIMA COELHO em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:19

Decorrido prazo de EMERSON KELLY SILVA DA COSTA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:19

Decorrido prazo de MARCELLE NEVES RODRIGUES em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Marcelle Neves Rodrigues Advogado: Mateus Almeida Viveiros Sa (OAB:BA51574-A) Advogado: Candido Emanoel Viveiros Sa Filho (OAB:BA8708-A) Agravante: Emerson Kelly Silva Da Costa Advogado: Mateus Almeida Viveiros Sa (OAB:BA51574-A) Advogado: Candido Emanoel Viveiros Sa Filho (OAB:BA8708-A) Agravante: Bianca Alcantara De Lima Coelho Advogado: Mateus Almeida Viveiros Sa (OAB:BA51574-A) Advogado: Candido Emanoel Viveiros Sa Filho (OAB:BA8708-A) Agravado: Neuro Ribeiro De Almeida Advogado: Jaime Grimaldi Neto (OAB:BA21955-A) Agravado: Maria Emilia Ribeiro De Almeida Advogado: Jaime Grimaldi Neto (OAB:BA21955-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8058045-40.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: MARCELLE NEVES RODRIGUES e outros (2) Advogado(s): MATEUS ALMEIDA VIVEIROS SA, CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO AGRAVADO: NEURO RIBEIRO DE ALMEIDA e outros Advogado(s): JAIME GRIMALDI NETO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. NÃO CONHECIMENTO DO INCIDENTE DE FALSIDADE SUSCITADO PELA PARTE AUTORA E ORA AGRAVANTE. DOCUMENTOS JUNTADOS PELA PARTE RÉ APÓS A APRESENTAÇÃO DE RÉPLICA PELA PARTE AUTORA. POSSIBILIDADE DE SUSCITAÇÃO DA FALSIDADE DENTRO DOS PRÓPRIOS AUTOS, MEDIANTE SIMPLES PETIÇÃO, DESDE QUE RESPEITADO O PRAZO PREVISTO NO ART. 430 DO CPC. INEXISTÊNCIA DE MOTIVO PARA O NÃO CONHECIMENTO DO INCIDENTE DE FALSIDADE DOCUMENTAL TEMPESTIVAMENTE SUSCITADO. DECISÃO DESCONSTITUÍDA. RECURSO PROVIDO. ACÓRDÃO Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Cassinelza da Costa Santos Lopes EMENTA 8058045-40.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 8058045-40.2023.8.05.0000, que tem como Agravantes MARCELLE NEVES RODRIGUES E OUTROS e Agravados NEURO RIBEIRO DE ALMEIDA E OUTROS. ACORDAM, os Desembargadores integrantes da Colenda Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em conhecer do recurso e DAR-LHE PROVIMENTO, na conformidade do relatório e voto que seguem. AAGB7

04/11/2024, 00:00

Publicado Ementa em 04/11/2024.

02/11/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

02/11/2024, 01:24

Juntada de certidão

31/10/2024, 10:49

Conhecido o recurso de MARCELLE NEVES RODRIGUES - CPF: 812.559.185-00 (AGRAVANTE) e provido

29/10/2024, 21:45

Juntada de Petição de certidão

29/10/2024, 18:06

Deliberado em sessão - julgado

29/10/2024, 16:49

Documentos

Acórdão

•29/10/2024, 21:45

Despacho

•04/06/2024, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Marcelle Neves Rodrigues Advogado: Mateus Almeida Viveiros Sa (OAB:BA51574-A) Advogado: Candido Emanoel Viveiros Sa Filho (OAB:BA8708-A) Agravante: Emerson Kelly Silva Da Costa Advogado: Mateus Almeida Viveiros Sa (OAB:BA51574-A) Advogado: Candido Emanoel Viveiros Sa Filho (OAB:BA8708-A) Agravante: Bianca Alcantara De Lima Coelho Advogado: Mateus Almeida Viveiros Sa (OAB:BA51574-A) Advogado: Candido Emanoel Viveiros Sa Filho (OAB:BA8708-A) Agravado: Neuro Ribeiro De Almeida Advogado: Jaime Grimaldi Neto (OAB:BA21955-A) Agravado: Maria Emilia Ribeiro De Almeida Advogado: Jaime Grimaldi Neto (OAB:BA21955-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8058045-40.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: MARCELLE NEVES RODRIGUES e outros (2) Advogado(s): MATEUS ALMEIDA VIVEIROS SA, CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO AGRAVADO: NEURO RIBEIRO DE ALMEIDA e outros Advogado(s): JAIME GRIMALDI NETO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. NÃO CONHECIMENTO DO INCIDENTE DE FALSIDADE SUSCITADO PELA PARTE AUTORA E ORA AGRAVANTE. DOCUMENTOS JUNTADOS PELA PARTE RÉ APÓS A APRESENTAÇÃO DE RÉPLICA PELA PARTE AUTORA. POSSIBILIDADE DE SUSCITAÇÃO DA FALSIDADE DENTRO DOS PRÓPRIOS AUTOS, MEDIANTE SIMPLES PETIÇÃO, DESDE QUE RESPEITADO O PRAZO PREVISTO NO ART. 430 DO CPC. INEXISTÊNCIA DE MOTIVO PARA O NÃO CONHECIMENTO DO INCIDENTE DE FALSIDADE DOCUMENTAL TEMPESTIVAMENTE SUSCITADO. DECISÃO DESCONSTITUÍDA. RECURSO PROVIDO. ACÓRDÃO Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Cassinelza da Costa Santos Lopes EMENTA 8058045-40.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 8058045-40.2023.8.05.0000, que tem como Agravantes MARCELLE NEVES RODRIGUES E OUTROS e Agravados NEURO RIBEIRO DE ALMEIDA E OUTROS. ACORDAM, os Desembargadores integrantes da Colenda Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em conhecer do recurso e DAR-LHE PROVIMENTO, na conformidade do relatório e voto que seguem. AAGB7

04/11/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MARIA EMILIA RIBEIRO DE ALMEIDA em 27/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de NEURO RIBEIRO DE ALMEIDA em 27/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de BIANCA ALCANTARA DE LIMA COELHO em 27/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de EMERSON KELLY SILVA DA COSTA em 27/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARCELLE NEVES RODRIGUES em 27/11/2024 23:59.

Publicado Ementa em 04/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

Juntada de certidão

Conhecido o recurso de MARCELLE NEVES RODRIGUES - CPF: 812.559.185-00 (AGRAVANTE) e provido

Juntada de Petição de certidão

Deliberado em sessão - julgado

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