Procedimento Comum Cível 8094319-63.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2024

Valor da Causa

R$ 128.536,35

Órgão julgador

10ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

JOSE LEONARDO DOS SANTOS FILHO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO

OAB/BA 41939·CPF·Representa: Autor

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO

OAB/BA 6853·CPF·Representa: Réu

AQUILES DAS MERCES BARROSO

OAB/BA 21224·CPF·Representa: Réu

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO

OAB/BA 18228·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(33)

JOSE LEONARDO DOS SANTOS FILHO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL CENTRO - BARREIRAS - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA IGAPORA-BA 4190-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA DE LAPAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA MUCURI

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA GABRIELA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BOM JESUS DA LAPA - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE TUCANO/BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0143-0 CANAVIEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SECO PIRAJA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA SALVADOR

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AGENCIA DE SENHOR DO BONFIM-BA

Terceiro

AGENCIA POJUCA/BA

Terceiro

AGENCIA DE CASA NOVA

Terceiro

AGENCIA ILHEUS

Terceiro

AGENCIA ILHEUS/BAHIA

Terceiro

AGENCIA 1762 - CATU - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

AGENCIA GUANAMBI-BA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING DA BAHIA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING IGUATEMI

Terceiro

AGENCIA MARES SALVADOR BAHIA

Terceiro

ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA DE JUAZEIRO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

26/03/2026, 15:27

Juntada de intimação

26/03/2026, 15:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 02/09/2025 23:59.

23/01/2026, 02:26

Decorrido prazo de JOSE LEONARDO DOS SANTOS FILHO em 02/09/2025 23:59.

23/01/2026, 02:26

Publicado Decisão em 12/08/2025.

19/01/2026, 13:59

Disponibilizado no DJEN em 08/08/2025

19/01/2026, 13:59

Decorrido prazo de JOSE LEONARDO DOS SANTOS FILHO em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:35

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 10:25

Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2025.

13/11/2025, 11:23

Disponibilizado no DJEN em 12/11/2025

13/11/2025, 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 12:39

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 12:39

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 15:20

Todas as movimentações(39)

Conclusos para despacho

26/03/2026, 15:27

Juntada de intimação

26/03/2026, 15:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 02/09/2025 23:59.

23/01/2026, 02:26

Decorrido prazo de JOSE LEONARDO DOS SANTOS FILHO em 02/09/2025 23:59.

23/01/2026, 02:26

Publicado Decisão em 12/08/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 12:39

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 12:39

19/01/2026, 13:59

Disponibilizado no DJEN em 08/08/2025

19/01/2026, 13:59

Decorrido prazo de JOSE LEONARDO DOS SANTOS FILHO em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:35

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 10:25

Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2025.

13/11/2025, 11:23

Disponibilizado no DJEN em 12/11/2025

13/11/2025, 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 12:39

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 12:39

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 15:20

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 15:47

Juntada de certidão

08/08/2025, 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 11:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/08/2025, 07:36

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 08:24

Conclusos para despacho

10/02/2025, 12:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/11/2024 23:59.

29/11/2024, 03:14

Decorrido prazo de JOSE LEONARDO DOS SANTOS FILHO em 27/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:27

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2024.

09/11/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

09/11/2024, 02:45

Juntada de Petição de réplica

04/11/2024, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Jose Leonardo Dos Santos Filho Advogado: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB:BA41939) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo da 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - 2º Cartório Integrado Cível da Comarca de Salvador/BA Fórum Ruy Barbosa, Praça D. Pedro II, s/n, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador/BA, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 8094319-63.2024.8.05.0001 CLASSE - ASSUNTO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [PASEP, Obrigação de Fazer / Não Fazer] POLO ATIVO JOSE LEONARDO DOS SANTOS FILHO POLO PASSIVO REU: BANCO DO BRASIL S/A Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação de ID 459240700. Salvador/BA, 31 de outubro de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 Ednice Fátima S da Silva 2º Cartório Integrado Cível de Salvador/BA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8094319-63.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 12:49

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 10:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:18

Juntada de Petição de contestação

20/08/2024, 14:33

Juntada de Petição de procuração

14/08/2024, 13:54

Expedição de citação.

31/07/2024, 14:49

Publicado Despacho em 22/07/2024.

28/07/2024, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

28/07/2024, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 08:07

Conclusos para despacho

18/07/2024, 07:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/07/2024, 16:38

Distribuído por sorteio

17/07/2024, 16:38

Decisão

•07/08/2025, 11:58

Decisão

•01/08/2025, 07:36

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 12:49

Despacho

•18/07/2024, 09:01

Despacho

•18/07/2024, 08:07

Documento de Comprovação

•17/07/2024, 16:38

Documento de Comprovação

•17/07/2024, 16:38

Documento de Comprovação

•17/07/2024, 16:38

Documento de Comprovação

•17/07/2024, 16:38