Execução Fiscal 0000284-06.2015.8.05.0151 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2015

Valor da Causa

R$ 2.029,36

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Lençóis

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LENCOIS

CNPJ

Autor

PROCURADORIA

Terceiro

PREFEITURA DE LENCOIS

Terceiro

LENCOIS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ISABEL DE CASTELA

ALCUNHA

Advogados / Representantes

ROBERTA CORREIA ALVES RIBEIRO

OAB/BA 33837·CPF·Representa: Autor

CATHARINA AYRES COSTA DE FIGUEIREDO

OAB/BA 46363·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE LENCOIS

CNPJ

Autor

PROCURADORIA

Terceiro

PREFEITURA DE LENCOIS

Terceiro

LENCOIS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ISABEL DE CASTELA

ALCUNHA

NEURISVAN DE JESUS SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

15/05/2026, 15:00

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 10:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LENCOIS em 27/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LENCOIS em 27/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:40

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2024.

07/04/2026, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 20:24

Expedição de intimação.

18/03/2026, 18:15

Expedição de intimação.

22/01/2026, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 14:20

Conclusos para decisão

17/09/2025, 17:50

Juntada de certidão

17/09/2025, 17:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LENCOIS em 02/09/2025 23:59.

12/09/2025, 22:09

Expedição de intimação.

30/07/2025, 10:30

Juntada de certidão

30/07/2025, 10:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LENCOIS em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:12

Todas as movimentações(49)

Conclusos para decisão

15/05/2026, 15:00

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 10:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LENCOIS em 27/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LENCOIS em 27/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:40

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2024.

Documentos

Despacho

•22/01/2026, 14:20

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 10:29

07/04/2026, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 20:24

Expedição de intimação.

18/03/2026, 18:15

Expedição de intimação.

22/01/2026, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 14:20

Conclusos para decisão

17/09/2025, 17:50

Juntada de certidão

17/09/2025, 17:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LENCOIS em 02/09/2025 23:59.

12/09/2025, 22:09

Expedição de intimação.

30/07/2025, 10:30

Juntada de certidão

30/07/2025, 10:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LENCOIS em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:12

Expedição de ato ordinatório.

15/02/2025, 20:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000284-06.2015.8.05.0151. Exequente: Municipio De Lencois Advogado: Roberta Correia Alves Ribeiro (OAB:BA33837) Executado: Neurisvan De Jesus Souza Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LENÇÓIS Processo: 0000284-06.2015.8.05.0151 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LENCOIS Advogado(s) do reclamante: ROBERTA CORREIA ALVES RIBEIRO #EXECUTADO: NEURISVAN DE JESUS SOUZA ATO ORDINATÓRIO De Ordem da Juíza de Direito desta Comarca, conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VI do Código de Processo Civil, bem como o art. 1º do Provimento Conjunto de nº CGJ/CCI – 06/2016, pratico o seguinte ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LENÇÓIS ATO ORDINATÓRIO 0000284-06.2015.8.05.0151 Execução Fiscal Jurisdição: Lençóis Intime-se o Exequente, por meio de seu patrono, para que informe, no prazo de 15 dias, se tem interesse no prosseguimento do feito, devendo tomar as providências necessárias ao regular andamento do processo, informar o endereço atualizado do requerido, se possível com contatos telefônicos, juntar planilha atualizada dos débitos e demais providências que entender pertinentes, com advertência de que sua ausência poderá implicar no arquivamento do feito. Lençóis, 31 de outubro de 2024 Documento assinado eletronicamente Secretaria Judicial

04/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 12:52

Juntada de Petição de certidão

15/07/2024, 14:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/07/2024, 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/07/2024, 13:36

Expedição de intimação.

15/07/2024, 10:50

Outras Decisões

26/01/2024, 10:54

Conclusos para despacho

05/12/2023, 09:08

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 14:04

Expedição de intimação.

28/04/2023, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 09:54

Conclusos para despacho

27/06/2022, 16:38

Juntada de certidão

27/06/2022, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2021, 12:44

RECEBIMENTO

28/09/2017, 09:49

ENTREGA EM CARGAVISTA

26/09/2017, 11:16

RECEBIMENTO

31/07/2017, 16:06

REMESSA

30/07/2017, 19:04

CONCLUSÃO

18/07/2017, 15:04

PETIÇÃO

18/07/2017, 15:00

RECEBIMENTO

07/10/2015, 12:01

REMESSA

07/10/2015, 11:26

CONCLUSÃO

06/10/2015, 15:50

PETIÇÃO

06/10/2015, 15:47

RECEBIMENTO

06/10/2015, 15:47

ENTREGA EM CARGAVISTA

28/09/2015, 10:38

AUDIÊNCIA

23/09/2015, 13:03

MANDADO

17/09/2015, 10:06

MANDADO

11/09/2015, 10:31

MANDADO

10/09/2015, 14:48

REMESSA

29/07/2015, 09:56

CONCLUSÃO

24/07/2015, 12:38

DISTRIBUIÇÃO

21/07/2015, 10:41

Ato Ordinatório

•15/02/2025, 20:01

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 12:53

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 12:52

Despacho

•26/01/2024, 10:54

Despacho

•01/08/2022, 09:54

Despacho

•17/02/2021, 12:44