Procedimento Comum Cível 0001168-14.2013.8.05.0019 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0001168-14.2013.8.05.0019 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/07/2025, 14:08

Juntada de certidão

04/07/2025, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 13:44

Expedição de intimação.

04/07/2025, 13:44

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 13:44

Juntada de certidão

30/06/2025, 09:29

Recebidos os autos

30/06/2025, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Municipio De Ibicoara Advogado: Ilson Azevedo Oliveira (OAB:BA12513-A) Embargado: Evaldo Botelho Braga Advogado: Haidee Aguiar Dantas Franca (OAB:BA6391-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0001168-14.2013.8.05.0019.1.EDCiv Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível EMBARGANTE: MUNICIPIO DE IBICOARA Advogado(s): ILSON AZEVEDO OLIVEIRA (OAB:BA12513-A) EMBARGADO: EVALDO BOTELHO BRAGA Advogado(s): HAIDEE AGUIAR DANTAS FRANCA (OAB:BA6391-A) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DESPACHO 0001168-14.2013.8.05.0019 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, etc. Em atenção aos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório, intime-se o(a) Embargado(a) para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, oferecer contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos, conforme determina o art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, retornem-me conclusos. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 30 de outubro de 2024. Francisco de Oliveira Bispo Juiz Convocado - Substituto de 2º Grau Relator

04/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/12/2023, 11:36

Decorrido prazo de EVALDO BOTELHO BRAGA em 13/07/2023 23:59.

21/08/2023, 19:01

Juntada de Petição de contra-razões

10/07/2023, 23:31

Publicado Despacho em 20/06/2023.

21/06/2023, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

21/06/2023, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/06/2023, 13:53

Documentos

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 13:44

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 13:44

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Juntada de certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Decorrido prazo de EVALDO BOTELHO BRAGA em 13/07/2023 23:59.

Juntada de Petição de contra-razões

Publicado Despacho em 20/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Todas as movimentações(66)