Agravo em Recurso Especial 0000823-93.2020.8.05.0248 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0000823-93.2020.8.05.0248 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 452257/2026

08/05/2026, 13:21

Protocolizada Petição 452257/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2026

08/05/2026, 13:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 08/05/2026 Petição Nº 428672/2026 -

08/05/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 428672/2026. Publicação prevista para 08/05/2026)

06/05/2026, 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

06/05/2026, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

06/05/2026, 13:53

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

06/05/2026, 08:06

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 428672/2026

04/05/2026, 17:31

Protocolizada Petição 428672/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 04/05/2026

04/05/2026, 17:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 385640/2026

23/04/2026, 14:16

Protocolizada Petição 385640/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2026

23/04/2026, 13:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2026 Petição Nº 144485/2026 - EDcl no AgRg no

23/04/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 02:05

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/04/2026, 17:30

EMENTA / ACORDÃO

•18/02/2026, 14:40

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 452257/2026

Protocolizada Petição 452257/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 08/05/2026 Petição Nº 428672/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 428672/2026. Publicação prevista para 08/05/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 428672/2026

Protocolizada Petição 428672/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 04/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 385640/2026

Protocolizada Petição 385640/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2026 Petição Nº 144485/2026 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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