Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0301998-87.2015.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0301998-87.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 12:47

Expedição de intimação.

14/05/2026, 12:47

Expedição de despacho.

22/04/2026, 16:27

Julgado procedente o pedido

22/04/2026, 16:27

Decorrido prazo de ORESTES RIOS DE OLIVEIRA em 27/11/2024 23:59.

06/04/2026, 18:02

Publicado Despacho em 04/11/2024.

06/04/2026, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 14:09

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 07:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/01/2025 23:59.

23/09/2025, 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/01/2025 23:59.

23/09/2025, 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/01/2025 23:59.

23/09/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Orestes Rios De Oliveira Advogado: Jose Carlos Ribeiro Dos Santos (OAB:BA19557) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0301998-87.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: ORESTES RIOS DE OLIVEIRA Advogado(s): JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS (OAB:BA19557) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0301998-87.2015.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, examinados, etc. Intime-se o Estado da Bahia, na pessoa de seu representante judicial, para se manifestar sobre a petição e planilhas de cálculos de ID 406568607 e, querendo, IMPUGNAR a execução por quantia certa ora instaurada nos próprios autos, no prazo de trinta dias, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil. P.I. Salvador/BA, 21 de outubro de 2024. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito

04/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

31/10/2024, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 20:30

Conclusos para decisão

21/10/2024, 09:32

Documentos

Sentença

•14/05/2026, 12:47

Sentença

•22/04/2026, 16:27

—

Partes do Processo(75)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de intimação.

Expedição de despacho.

Julgado procedente o pedido

Decorrido prazo de ORESTES RIOS DE OLIVEIRA em 27/11/2024 23:59.

Publicado Despacho em 04/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/01/2025 23:59.

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(58)

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