Execução Fiscal 0501489-81.2018.8.05.0256 - TJBA

Execução Fiscal 0501489-81.2018.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CELSO SOUZA PINTO em 27/11/2024 23:59.

04/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de CELSO SOUZA PINTO em 27/11/2024 23:59.

03/04/2026, 23:04

Publicado Despacho em 04/11/2024.

03/04/2026, 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 22:21

Conclusos para decisão

11/07/2025, 13:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 10/04/2025 23:59.

12/04/2025, 02:28

Expedição de ato ordinatório.

10/03/2025, 09:31

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 09:30

Juntada de certidão

10/03/2025, 09:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 02:02

Mandado devolvido Positivamente

28/11/2024, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Celso Souza Pinto Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA. Tel - (73) 3291-5373 DESPACHO Processo nº: 0501489-81.2018.8.05.0256 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autor: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS Réu: EXECUTADO: CELSO SOUZA PINTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 0501489-81.2018.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos, etc... Por ora, indefiro o pedido formulado na petição de id 362459146. Converto em penhora o bloqueio judicial realizado, id 257644857, e determino seja lavrado o termo respectivo com as formalidades de lei. A seguir, intime-se o Executado pessoalmente (§3º do art.12 c/c art.13 da LEF), da penhora realizada, bem como para opor Embargos, caso queira, no prazo de trinta dias, nos termos do art. 16, III da LEF. I.E C. Teixeira de Freitas, BA. 17 de novembro de 2023. RONEY JORGE CUNHA MOREIRA Juiz de Direito

04/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 10:46

Expedição de despacho.

31/10/2024, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 14:33

Documentos

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 09:31

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 09:30

—

Decorrido prazo de CELSO SOUZA PINTO em 27/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de CELSO SOUZA PINTO em 27/11/2024 23:59.

Publicado Despacho em 04/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 10/04/2025 23:59.

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 04/12/2024 23:59.

Mandado devolvido Positivamente

Ato ordinatório praticado

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

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