Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
07/11/2016
Valor da Causa
R$ 368.187,53
Órgão julgador
11ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
10/03/2026, 07:55
Juntada de Petição de contra-razões
13/02/2026, 13:11
Decorrido prazo de LUCIANO CORREA CARNEIRO em 27/01/2026 23:59.
28/01/2026, 01:31
Decorrido prazo de NOVOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 27/01/2026 23:59.
28/01/2026, 01:31
Decorrido prazo de ANDREA BOTTONE em 27/01/2026 23:59.
28/01/2026, 01:31
Juntada de Petição de petição
26/01/2026, 17:26
Publicado Sentença em 04/12/2025.
05/12/2025, 00:05
Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025
05/12/2025, 00:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2025, 08:32
Embargos de declaração não acolhidos
01/12/2025, 21:36
Conclusos para decisão
20/08/2025, 08:23
Decorrido prazo de LUCIANO CORREA CARNEIRO em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025, 02:28
Decorrido prazo de CJ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025, 02:28
Decorrido prazo de NOVOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025, 02:28
Decorrido prazo de ANDREA BOTTONE em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025, 02:28
Documentos
Sentença
•02/12/2025, 08:32
Sentença
•01/12/2025, 21:36
28/01/2026, 01:31
Juntada de Petição de petição
26/01/2026, 17:26
Publicado Sentença em 04/12/2025.
05/12/2025, 00:05
Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025
05/12/2025, 00:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2025, 08:32
Embargos de declaração não acolhidos
01/12/2025, 21:36
Conclusos para decisão
20/08/2025, 08:23
Decorrido prazo de LUCIANO CORREA CARNEIRO em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025, 02:28
Decorrido prazo de CJ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025, 02:28
Decorrido prazo de NOVOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025, 02:28
Decorrido prazo de ANDREA BOTTONE em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025, 02:28
Decorrido prazo de LUCIANO CORREA CARNEIRO em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025, 02:28
Decorrido prazo de CJ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025, 02:28
Decorrido prazo de NOVOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025, 02:28
Decorrido prazo de ANDREA BOTTONE em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025, 02:28
Publicado Intimação em 26/05/2025.
22/05/2025, 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
22/05/2025, 01:54
Publicado Notificação em 26/05/2025.
22/05/2025, 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
22/05/2025, 01:53
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500915480
16/05/2025, 14:28
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500915480
16/05/2025, 14:28
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 499023222
16/05/2025, 14:28
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 499023222
16/05/2025, 14:28
Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025, 22:11
Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025, 21:33
Conclusos para despacho
07/04/2025, 07:21
Decorrido prazo de LUCIANO CORREA CARNEIRO em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024, 04:16
Decorrido prazo de ANDREA BOTTONE em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024, 01:01
Decorrido prazo de CJ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024, 01:01
Decorrido prazo de NOVOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024, 01:01
Publicado Sentença em 12/07/2024.
13/07/2024, 07:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
13/07/2024, 07:22
Decorrido prazo de LUCIANO CORREA CARNEIRO em 08/07/2024 23:59.
10/07/2024, 07:58
Decorrido prazo de CJ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 08/07/2024 23:59.
10/07/2024, 07:58
Embargos de Declaração Acolhidos
09/07/2024, 22:20
Conclusos para despacho
09/07/2024, 16:31
Juntada de Petição de contra-razões
08/07/2024, 18:16
Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2024.
29/06/2024, 08:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
29/06/2024, 08:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Interessado: Andrea Bottone Advogado: Leilane Cardoso Chaves Andrade (OAB:BA17488) Advogado: Maria Fernanda Rolim Moura (OAB:BA22142) Advogado: Sulivam Brazao Dos Santos Pessoa (OAB:BA27565)
Interessado: Novos Empreendimentos Imobiliarios Ltda. Advogado: Gilberto Vieira Leite N
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0575535-98.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
26/06/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado
24/06/2024, 22:47
Decorrido prazo de CJ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024, 04:29
Decorrido prazo de NOVOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024, 04:29
Decorrido prazo de ANDREA BOTTONE em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024, 04:29
Decorrido prazo de LUCIANO CORREA CARNEIRO em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024, 04:29
Juntada de Petição de embargos de declaração
14/12/2023, 21:25
Publicado Sentença em 07/12/2023.
08/12/2023, 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
08/12/2023, 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/12/2023, 09:18
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
05/12/2023, 18:56
Conclusos para julgamento
04/12/2023, 16:55
Expedição de Outros documentos.
11/10/2022, 05:21
Expedição de Outros documentos.
11/10/2022, 05:21
Remetido ao PJE
07/10/2022, 00:00
Expedição de documento
21/06/2022, 00:00
Concluso para Despacho
21/06/2022, 00:00
Publicação
19/05/2022, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
17/05/2022, 00:00
Mero expediente
12/05/2022, 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
21/06/2021, 00:00
Concluso para Despacho
21/06/2021, 00:00
Publicação
17/10/2020, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
15/10/2020, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
14/10/2020, 00:00
Petição
08/10/2020, 00:00
Petição
01/10/2020, 00:00
Publicação
24/09/2020, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
22/09/2020, 00:00
Procedência em Parte
18/09/2020, 00:00
Reativação
01/08/2019, 00:00
Concluso para Despacho
01/08/2019, 00:00
Petição
04/06/2019, 00:00
Reativação
04/06/2019, 00:00
Petição
14/03/2019, 00:00
Reativação
14/03/2019, 00:00
Petição
12/03/2019, 00:00
Reativação
12/03/2019, 00:00
Por decisão judicial
17/12/2018, 00:00
Publicação
14/12/2018, 00:00
Reforma de decisão anterior
12/12/2018, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
12/12/2018, 00:00
Concluso para Despacho
23/11/2018, 00:00
Petição
19/11/2018, 00:00
Publicação
24/05/2018, 00:00
Petição
24/05/2018, 00:00
Petição
24/05/2018, 00:00
Reforma de decisão anterior
22/05/2018, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
22/05/2018, 00:00
Concluso para Despacho
21/05/2018, 00:00
Petição
16/05/2018, 00:00
Petição
16/05/2018, 00:00
Petição
16/05/2018, 00:00
Publicação
15/05/2018, 00:00
Publicação
15/05/2018, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/05/2018, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/05/2018, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
26/02/2018, 00:00
Expedição de Certidão
19/02/2018, 00:00
Petição
25/01/2018, 00:00
Petição
25/01/2018, 00:00
Petição
25/01/2018, 00:00
Petição
19/12/2017, 00:00
Publicação
29/11/2017, 00:00
Expedição de Termo de Audiência
27/11/2017, 00:00
Documento
27/11/2017, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
27/11/2017, 00:00
Publicação
31/10/2017, 00:00
Audiência Designada
27/10/2017, 00:00
CEJUSC - AUDIÊNCIA REALIZADA SEM ACORDO
27/10/2017, 00:00
Documento
27/10/2017, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
27/10/2017, 00:00
Petição
26/10/2017, 00:00
Petição
26/10/2017, 00:00
Petição
26/10/2017, 00:00
Petição
26/10/2017, 00:00
Expedição de Certidão
18/09/2017, 00:00
Mandado
18/09/2017, 00:00
Expedição de Certidão
05/09/2017, 00:00
Mandado
05/09/2017, 00:00
Mandado
04/09/2017, 00:00
Expedição de Mandado
31/08/2017, 00:00
Expedição de Mandado
31/08/2017, 00:00
Expedição de Mandado
31/08/2017, 00:00
Publicação
06/08/2017, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
03/08/2017, 00:00
Audiência Designada
02/08/2017, 00:00
Liminar
02/08/2017, 00:00
Concluso para Despacho
29/05/2017, 00:00
Petição
05/05/2017, 00:00
Publicação
28/04/2017, 00:00
Liminar
25/04/2017, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
25/04/2017, 00:00
Concluso para Despacho
17/04/2017, 00:00
Petição
07/02/2017, 00:00
Publicação
12/11/2016, 00:00
Petição
11/11/2016, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico