Execução Fiscal 0812399-88.2015.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0812399-88.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

21/02/2025, 14:19

Decorrido prazo de ANDERSON JESUS DA COSTA em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 08:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:36

Publicado Decisão em 04/11/2024.

09/11/2024, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

09/11/2024, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Anderson Jesus Da Costa Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0812399-88.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: EXECUTADO: ANDERSON JESUS DA COSTA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0812399-88.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Defiro o pedido de bloqueio via sistema SISBAJUD como requerido. Com o resultado nos autos, intime a Fazenda Pública para, no prazo de 05 dias, se manifestar. Na hipótese de bloqueio negativo, suspendo os autos pelo Art. 40, da Lei 6830/80, ficando desde logo ciente, aguardando-se em arquivo provisório a manifestação da parte interessada. Havendo bloqueio de valores, INTIME-SE a parte Executada da penhora efetivada, podendo a mesma apresentar embargos no prazo de 30 dias, conforme art. 16, III da Lei 6.830/80. Salvador, 24 de outubro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

04/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

31/10/2024, 12:46

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 12:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/10/2024, 09:22

Expedição de decisão.

24/10/2024, 09:22

Conclusos para decisão

22/10/2024, 14:09

Processo Desarquivado

22/10/2024, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024, 16:17

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

18/10/2024, 16:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/03/2024 23:59.

07/03/2024, 22:33

Documentos

Decisão

•31/10/2024, 12:46

Decisão

•24/10/2024, 09:22

—

Partes do Processo(23)

Arquivado Provisoriamente

Decorrido prazo de ANDERSON JESUS DA COSTA em 18/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/11/2024 23:59.

Publicado Decisão em 04/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

Expedição de decisão.

Ato ordinatório praticado

Determinado o bloqueio/penhora on line

Expedição de decisão.

Conclusos para decisão

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/03/2024 23:59.

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