0000019-53.2014.8.05.0049

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/01/2014

Valor da Causa

R$ 724,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO

Partes do Processo

ALCI DE JESUS SOUZA

CPF 518.***.***-20

Autor

PREFEITURA MUL CAPIM GROSSO

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO

CNPJ 13.***.***.0001-50

Reu

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO/BA

Reu

Advogados / Representantes

JESSE RODRIGUES DOS REIS

OAB/BA 39345•Representa: ATIVO

FABRICIO BASTOS DE OLIVEIRA

OAB/BA 19062•Representa: PASSIVO

RAFAEL BORGES SANTOS

OAB/BA 21921•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

17/12/2025, 13:33

Processo Reativado

17/12/2025, 13:33

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 11:44

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 16:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/09/2025, 16:10

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 16:10

Arquivado Definitivamente

05/08/2025, 09:21

Baixa Definitiva

05/08/2025, 09:20

Expedição de intimação.

05/08/2024, 14:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:53

Decorrido prazo de ALCI DE JESUS SOUZA em 08/07/2024 23:59.

10/07/2024, 07:58

Publicado Intimação em 27/06/2024.

29/06/2024, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

29/06/2024, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Alci De Jesus Souza Advogado: Jesse Rodrigues Dos Reis (OAB:BA39345) Reu: Municipio De Capim Grosso Advogado: Fabricio Bastos De Oliveira (OAB:BA19062) Advogado: Rafael Borges Santos (OAB:BA21921) Intimação: ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO SOBRE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS Pr Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 0000019-53.2014.8.05.0049 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Capim Grosso

26/06/2024, 00:00

Expedição de intimação.

24/06/2024, 23:01

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/09/2025, 16:10

Decisão

•23/10/2023, 09:00

Despacho

•22/08/2023, 07:05

Sentença

•10/05/2022, 11:04

Despacho

•25/10/2021, 15:51