Procedimento Comum Cível 8043585-50.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

5ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

SILVEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

TELEBAHIA

Terceiro

OI S/A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI

Terceiro

Advogados / Representantes

CRISTINA MARIA RUAS GASPAR DE ALMEIDA

OAB/BA 14718·CPF·Representa: Autor

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

SILVEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

TELEBAHIA

Terceiro

OI S/A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI

Terceiro

SILVEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 08/05/2023 23:59.

08/05/2026, 07:03

Decorrido prazo de SILVEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 08/05/2023 23:59.

08/05/2026, 07:02

Publicado Ato Ordinatório em 13/04/2023.

08/05/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 01:07

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 10:05

Baixa Definitiva

28/11/2024, 10:05

Juntada de certidão

28/11/2024, 10:04

Juntada de certidão

25/11/2024, 16:51

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 07/10/2024 23:59.

09/10/2024, 04:44

Decorrido prazo de SILVEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 07/10/2024 23:59.

09/10/2024, 01:32

Publicado Sentença em 09/09/2024.

09/09/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

09/09/2024, 05:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/09/2024, 09:33

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:13

Conclusos para decisão

09/07/2024, 16:50

Todas as movimentações(71)

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 08/05/2023 23:59.

08/05/2026, 07:03

Decorrido prazo de SILVEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 08/05/2023 23:59.

08/05/2026, 07:02

Publicado Ato Ordinatório em 13/04/2023.

08/05/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 01:07

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•05/09/2024, 11:36

Sentença

•03/09/2024, 09:33

28/11/2024, 10:05

Baixa Definitiva

28/11/2024, 10:05

Juntada de certidão

28/11/2024, 10:04

Juntada de certidão

25/11/2024, 16:51

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 07/10/2024 23:59.

09/10/2024, 04:44

Decorrido prazo de SILVEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 07/10/2024 23:59.

09/10/2024, 01:32

Publicado Sentença em 09/09/2024.

09/09/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

09/09/2024, 05:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/09/2024, 09:33

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:13

Conclusos para decisão

09/07/2024, 16:50

Juntada de Petição de contra-razões

04/07/2024, 10:07

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2024.

29/06/2024, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

29/06/2024, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Silveira Empreendimentos E Participacoes Ltda Advogado: Cristina Maria Ruas Gaspar De Almeida (OAB:BA14718) Interessado: Telemar Norte Leste S/a Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8043585-50.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 23:08

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 12:40

Decorrido prazo de SILVEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 10:37

Publicado Sentença em 20/05/2024.

29/05/2024, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

29/05/2024, 22:36

Juntada de Petição de embargos infringentes

27/05/2024, 14:10

Julgado improcedente o pedido

10/05/2024, 12:08

Conclusos para julgamento

28/02/2024, 16:30

Juntada de certidão

28/02/2024, 16:29

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 08:36

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 24/11/2023 23:59.

30/11/2023, 01:44

Decorrido prazo de SILVEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 22:02

Publicado Despacho em 08/11/2023.

16/11/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

16/11/2023, 02:03

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/11/2023, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 19:13

Conclusos para decisão

26/10/2023, 16:23

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/10/2023, 15:05

Juntada de Petição de petição

30/04/2023, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/04/2023, 17:34

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 17:34

Juntada de Petição de contestação

06/02/2023, 16:45

Expedição de carta via ar digital.

02/12/2022, 16:15

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 03:07

Desentranhado o documento

19/04/2022, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/04/2022, 15:51

Juntada de Petição de petição

27/03/2022, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/03/2022, 12:35

Decorrido prazo de SILVEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 08:46

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2021.

09/11/2021, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

09/11/2021, 09:01

Juntada de Petição de petição

08/11/2021, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/11/2021, 11:24

Ato ordinatório praticado

05/11/2021, 11:24

Juntada de Petição de petição

11/09/2021, 18:13

Decorrido prazo de CRISTINA MARIA RUAS GASPAR DE ALMEIDA em 15/06/2021 23:59.

19/06/2021, 20:49

Publicado Intimação em 07/06/2021.

11/06/2021, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

11/06/2021, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/06/2021, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/06/2021, 17:36

Ato ordinatório praticado

02/06/2021, 17:36

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 02/06/2020 23:59:59.

06/07/2020, 07:28

Decorrido prazo de SILVEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 02/06/2020 23:59:59.

06/07/2020, 07:27

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

22/05/2020, 16:21

Publicado Decisão em 04/05/2020.

06/05/2020, 18:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/05/2020, 16:56

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

05/05/2020, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/04/2020, 15:03

Concedida a Medida Liminar

29/04/2020, 17:23

Conclusos para despacho

28/04/2020, 10:14

Distribuído por sorteio

28/04/2020, 10:14

Ato Ordinatório

•24/06/2024, 23:08

Sentença

•13/05/2024, 13:38

Sentença

•10/05/2024, 12:08

Despacho

•07/11/2023, 12:18

Despacho

•06/11/2023, 19:13

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 17:34

Ato Ordinatório

•05/11/2021, 11:24

Ato Ordinatório

•02/06/2021, 17:36

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/05/2020, 16:56

Decisão

•29/04/2020, 17:23