Procedimento Comum Cível 8002174-29.2019.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2019

Valor da Causa

R$ 25.486,92

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais e Reg. Públicos de Jequié

Partes do Processo

SHEILA PEIXOTO MOTA

CPF

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEN S.A

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEN S. A.

Terceiro

BANCO VOLKSVAGEN S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA

OAB/BA 35003·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/BA 41977·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

SHEILA PEIXOTO MOTA

CPF

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEN S.A

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEN S. A.

Terceiro

BANCO VOLKSVAGEN S/A

Terceiro

BANCO VOLKSWAGENS S.A

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/02/2026, 08:46

Decorrido prazo de JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:18

Decorrido prazo de JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:41

Juntada de Petição de contra-razões

12/02/2026, 16:33

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:37

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GOULART LANES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:37

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 17:29

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

22/01/2026, 17:29

Juntada de Petição de apelação

21/01/2026, 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 13:22

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

19/01/2026, 18:25

Conclusos para decisão

14/05/2025, 10:51

Decorrido prazo de JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA em 27/11/2024 23:59.

14/01/2025, 01:25

Todas as movimentações(102)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/02/2026, 08:46

Decorrido prazo de JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:18

Decorrido prazo de JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:41

Juntada de Petição de contra-razões

12/02/2026, 16:33

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•19/01/2026, 18:25

Decisão

•30/10/2024, 20:15

12/02/2026, 00:37

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GOULART LANES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:37

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 17:29

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

22/01/2026, 17:29

Juntada de Petição de apelação

21/01/2026, 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 13:22

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

19/01/2026, 18:25

Conclusos para decisão

14/05/2025, 10:51

Decorrido prazo de JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA em 27/11/2024 23:59.

14/01/2025, 01:25

Publicado Intimação em 04/11/2024.

24/11/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

24/11/2024, 02:17

Juntada de alvará

04/11/2024, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Sheila Peixoto Mota Advogado: Julio Cesar Cavalcante Oliveira (OAB:BA35003) Reu: Banco Volkswagen S. A. Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS., CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002174-29.2019.8.05.0141 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ AUTOR: SHEILA PEIXOTO MOTA Advogado(s): JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (OAB: BA35003) RÉU: BANCO VOLKSWAGEN S. A. Advogado(s): JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB: BA17023), MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB: BA41977) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 8002174-29.2019.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié Vistos, etc. Defiro o requerimento id. n.º 399060921, expeça-se o alvará na forma requerida. Após, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias. Cumpra-se. JEQUIÉ/BA, 30 de outubro de 2024. Vanderley Andrade de Lacerda Juiz de Direito Designado (Ato Normativo Conjunto n.º 35)

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Sheila Peixoto Mota Advogado: Julio Cesar Cavalcante Oliveira (OAB:BA35003) Reu: Banco Volkswagen S. A. Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, CEP 45.206-100, Fone: (73) 3527-8300, Jequié/BA, e-mail: [email protected] Processo nº. 8002174-29.2019.8.05.0141 - Classe - assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Parte autora: AUTOR: SHEILA PEIXOTO MOTA. Parte ré: REU: BANCO VOLKSWAGEN S. A.. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 8002174-29.2019.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié Vistos etc. Ao exequente para manifestar-se sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, em até 15 dias. Empós, conclusos para decisão. Cumpra-se. Jequié/BA, 15 de junho de 2023. Roberta Barros Correia Brandão Cajado Juíza de Direito substituta da 3ª Vara Cível da Comarca de Jequié-BA Juíza de Direito titular da Comarca de Itagibá-BA

04/11/2024, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/10/2024, 20:15

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 05:55

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 04:24

Conclusos para despacho

13/07/2023, 17:04

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 10:38

Publicado Intimação em 07/07/2023.

08/07/2023, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023

08/07/2023, 15:16

Publicado Intimação em 07/07/2023.

08/07/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023

08/07/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/07/2023, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/07/2023, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 15:23

Conclusos para despacho

12/05/2023, 13:33

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/03/2023, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/03/2023, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/03/2023, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 09:46

Conclusos para despacho

02/03/2023, 14:22

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/02/2023, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/02/2023, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/02/2023, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/02/2023, 16:07

Julgado procedente em parte do pedido

24/02/2023, 16:07

Conclusos para julgamento

05/10/2022, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/07/2022, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/07/2022, 09:09

Decorrido prazo de JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA em 24/03/2022 23:59.

27/03/2022, 07:26

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 07:58

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 21:28

Publicado Intimação em 25/02/2022.

26/02/2022, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022

26/02/2022, 18:26

Publicado Intimação em 25/02/2022.

26/02/2022, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022

26/02/2022, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/02/2022, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/02/2022, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/02/2022, 22:59

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 22:59

Juntada de Petição de réplica

17/01/2022, 12:54

Conclusos para despacho

07/12/2021, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/12/2021, 13:43

Decorrido prazo de JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 01:11

Publicado Intimação em 21/07/2021.

23/07/2021, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/07/2021, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2021, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2021, 08:12

Decorrido prazo de JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA em 14/08/2020 23:59:59.

16/12/2020, 10:25

Decorrido prazo de JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA em 06/08/2020 23:59:59.

27/08/2020, 11:36

Publicado Intimação em 22/07/2020.

16/08/2020, 12:51

Publicado Intimação em 22/07/2020.

15/08/2020, 06:25

Juntada de Petição de petição

05/08/2020, 13:47

Conclusos para despacho

03/08/2020, 10:14

Juntada de Petição de procuração

01/08/2020, 15:07

Juntada de Petição de petição

27/07/2020, 17:26

Juntada de Petição de petição

27/07/2020, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/07/2020, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/07/2020, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/07/2020, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/04/2020, 13:46

Não Concedida a Medida Liminar

06/04/2020, 11:12

Conclusos para decisão

03/03/2020, 12:16

Conclusos para despacho

03/03/2020, 12:07

Decorrido prazo de JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA em 04/02/2020 23:59:59.

06/02/2020, 03:34

Publicado Intimação em 13/01/2020.

27/01/2020, 00:15

Juntada de Petição de petição

22/01/2020, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/01/2020, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2020, 10:49

Conclusos para despacho

17/12/2019, 08:33

Juntada de Petição de petição

16/12/2019, 07:44

Decorrido prazo de JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA em 04/12/2019 23:59:59.

05/12/2019, 00:42

Publicado Intimação em 29/11/2019.

02/12/2019, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/11/2019, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2019, 20:16

Conclusos para despacho

25/11/2019, 13:23

Juntada de Petição de petição

25/11/2019, 12:22

Publicado Intimação em 11/11/2019.

15/11/2019, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/11/2019, 11:02

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SHEILA PEIXOTO MOTA - CPF: 019.305.685-25 (AUTOR) e BANCO VOLKSWAGEN S. A. - CNPJ: 59.109.165/0001-49 (RÉU).

07/11/2019, 18:07

Conclusos para decisão

04/10/2019, 15:16

Distribuído por sorteio

04/10/2019, 15:16

Despacho

•06/07/2023, 15:23

Despacho

•27/03/2023, 09:46

Petição

•02/03/2023, 13:55

Sentença

•24/02/2023, 16:07

Despacho

•17/02/2022, 22:59

Despacho

•13/07/2021, 08:12

Ato Ordinatório

•21/07/2020, 08:54

Decisão

•06/04/2020, 11:12

Decisão

•09/01/2020, 10:49

Despacho

•26/11/2019, 20:16

Despacho

•07/11/2019, 18:07