Agravo em Recurso Especial 8049347-11.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A

CNPJ

Autor

LINDINALVA SANTOS DIAS

CPF

Reu

LUCAS SANTOS DIAS

CPF

Reu

WERLISON SANTOS DIAS

CPF

Reu

SUELEN SANTOS DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RUI FERRAZ PACIORNIK

OAB/PR 34933·CPF·Representa: Autor

WILSON SOUSA TEIXEIRA JUNIOR

OAB/BA 20967·CPF·Representa: Réu

PAULO CAMPOS DA SILVA NETO

OAB/BA 42829·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A

CNPJ

Autor

LINDINALVA SANTOS DIAS

CPF

Reu

LUCAS SANTOS DIAS

CPF

Reu

WERLISON SANTOS DIAS

CPF

Reu

SUELEN SANTOS DIAS

CPF

Reu

NATALICE SANTOS DIAS

CPF

Reu

JAMILE SANTOS DIAS

CPF

Reu

WELITON SANTOS DIAS

CPF

Reu

JULIANE SANTOS DIAS

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

15/09/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 15/09/2025

15/09/2025, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2025

22/08/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 01:29

Não conhecido o recurso de CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A

19/08/2025, 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2025

19/08/2025, 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/08/2025, 16:19

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/08/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

23/07/2025, 09:55

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/08/2025, 23:00

•23/07/2025, 09:54

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/07/2025, 09:54

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/07/2025, 09:54

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•23/07/2025, 09:54

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•23/07/2025, 09:54

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•23/07/2025, 09:54