Procedimento Comum Cível 0501885-81.2016.8.05.0271 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2016

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Com. Faz. Pub. e Acid. Trab. de Valença

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge

Partes do Processo

ANTONIO FAUSTINO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

LIDER SEGURADORA

Terceiro

LIDER

Terceiro

SEGURADORA LIDER

Terceiro

LIDER DPVAT

Terceiro

Advogados / Representantes

CAMILA NASCIMENTO SOBRAL QUEIROZ

OAB/BA 21073·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/BA 39401·CPF·Representa: Réu

PALOMA MIMOSO DEIRO SANTOS

OAB/BA 24278·CPF·Representa: Réu

JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS

OAB/RJ 144819·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

ANTONIO FAUSTINO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

LIDER SEGURADORA

Terceiro

LIDER

Terceiro

SEGURADORA LIDER

Terceiro

LIDER DPVAT

Terceiro

SEGURADO LIDER

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS SEGUROS DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

LIDER SEGURADORA DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

MBM SEGURADORA S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPAVT SA

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

CNPJ

Reu

RICARDO ALEIXO RODRIGUES DA ROCHA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/04/2026, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2026, 11:24

Conclusos para despacho

10/04/2026, 10:57

Juntada de Petição de contra-razões

09/04/2026, 16:59

Decorrido prazo de JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 27/11/2024 23:59.

03/04/2026, 23:57

Decorrido prazo de JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS em 27/11/2024 23:59.

03/04/2026, 23:57

Decorrido prazo de PALOMA MIMOSO DEIRO SANTOS em 27/11/2024 23:59.

03/04/2026, 23:57

Decorrido prazo de CAMILA NASCIMENTO SOBRAL QUEIROZ em 27/11/2024 23:59.

03/04/2026, 23:57

Publicado Intimação em 04/11/2024.

03/04/2026, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 20:15

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 16:52

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 10:24

Todas as movimentações(260)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/04/2026, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2026, 11:24

Conclusos para despacho

10/04/2026, 10:57

Juntada de Petição de contra-razões

09/04/2026, 16:59

Decorrido prazo de JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS em 07/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•12/04/2026, 11:24

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 11:59

08/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 27/11/2024 23:59.

03/04/2026, 23:57

Decorrido prazo de JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS em 27/11/2024 23:59.

03/04/2026, 23:57

Decorrido prazo de PALOMA MIMOSO DEIRO SANTOS em 27/11/2024 23:59.

03/04/2026, 23:57

Decorrido prazo de CAMILA NASCIMENTO SOBRAL QUEIROZ em 27/11/2024 23:59.

03/04/2026, 23:57

Publicado Intimação em 04/11/2024.

03/04/2026, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 20:15

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 16:52

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 10:24

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 12:01

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 11:59

Juntada de Petição de apelação

16/03/2026, 18:16

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 21:12

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 13:07

Decorrido prazo de JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS em 06/08/2025 23:59.

07/03/2026, 07:03

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 06/08/2025 23:59.

07/03/2026, 07:03

Decorrido prazo de PALOMA MIMOSO DEIRO SANTOS em 06/08/2025 23:59.

07/03/2026, 07:03

Publicado Intimação em 30/07/2025.

07/03/2026, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

07/03/2026, 05:05

Não conhecidos os embargos de declaração

06/03/2026, 14:53

Conclusos para julgamento

06/03/2026, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 15:21

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 02:39

Decorrido prazo de PALOMA MIMOSO DEIRO SANTOS em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 02:39

Decorrido prazo de CAMILA NASCIMENTO SOBRAL QUEIROZ em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 02:39

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 19/02/2025 23:59.

28/02/2026, 22:34

Decorrido prazo de JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS em 19/02/2025 23:59.

28/02/2026, 22:34

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 19/02/2025 23:59.

28/02/2026, 18:24

Decorrido prazo de JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS em 19/02/2025 23:59.

28/02/2026, 18:24

Decorrido prazo de PALOMA MIMOSO DEIRO SANTOS em 19/02/2025 23:59.

28/02/2026, 18:24

Decorrido prazo de CAMILA NASCIMENTO SOBRAL QUEIROZ em 19/02/2025 23:59.

25/02/2026, 15:32

Publicado Intimação em 12/02/2025.

25/02/2026, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

25/02/2026, 14:18

Juntada de Petição de contra-razões

10/02/2026, 13:51

Conclusos para julgamento

04/02/2026, 13:32

Publicado Intimação em 02/02/2026.

02/02/2026, 19:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/02/2026, 18:21

Publicado Intimação em 02/02/2026.

02/02/2026, 17:54

Publicado Intimação em 02/02/2026.

02/02/2026, 17:03

Publicado Intimação em 02/02/2026.

02/02/2026, 11:59

Disponibilizado no DJEN em 30/01/2026

31/01/2026, 15:28

Disponibilizado no DJEN em 30/01/2026

31/01/2026, 12:14

Disponibilizado no DJEN em 30/01/2026

31/01/2026, 10:29

Disponibilizado no DJEN em 30/01/2026

31/01/2026, 05:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 17:38

Julgado procedente em parte o pedido

16/01/2026, 09:01

Conclusos para julgamento

12/11/2025, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 16:13

Conclusos para despacho

05/11/2025, 13:32

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 15:15

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 10:26

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 03/10/2025 23:59.

12/10/2025, 08:51

Decorrido prazo de CAMILA NASCIMENTO SOBRAL QUEIROZ em 03/10/2025 23:59.

12/10/2025, 08:51

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 01/11/2023 23:59.

12/10/2025, 02:42

Decorrido prazo de PALOMA MIMOSO DEIRO SANTOS em 01/11/2023 23:59.

12/10/2025, 02:42

Decorrido prazo de CAMILA NASCIMENTO SOBRAL QUEIROZ em 01/11/2023 23:59.

12/10/2025, 02:41

Conclusos para julgamento

29/09/2025, 17:39

Juntada de certidão

29/09/2025, 17:39

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 23:19

Disponibilizado no DJEN em 25/09/2025

26/09/2025, 23:19

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 23:18

Disponibilizado no DJEN em 25/09/2025

26/09/2025, 23:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 09:54

Expedido alvará de levantamento

03/09/2025, 14:58

Expedição de intimação.

03/09/2025, 14:58

Conclusos para despacho

02/09/2025, 12:45

Expedição de intimação.

02/09/2025, 12:44

Expedição de intimação.

01/09/2025, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 14:24

Conclusos para despacho

22/08/2025, 12:11

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 05/08/2025 23:59.

08/08/2025, 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 13:23

Expedição de intimação.

28/07/2025, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 13:20

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 13:20

Decorrido prazo de CAMILA NASCIMENTO SOBRAL QUEIROZ em 08/07/2025 23:59.

12/07/2025, 15:31

Decorrido prazo de PALOMA MIMOSO DEIRO SANTOS em 08/07/2025 23:59.

12/07/2025, 10:45

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 08/07/2025 23:59.

11/07/2025, 04:38

Decorrido prazo de JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS em 08/07/2025 23:59.

11/07/2025, 04:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 18:10

Conclusos para despacho

29/06/2025, 15:44

Juntada de informação

27/06/2025, 09:16

Publicado Intimação em 10/06/2025.

15/06/2025, 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

15/06/2025, 23:01

Publicado Intimação em 10/06/2025.

15/06/2025, 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

15/06/2025, 23:01

Publicado Intimação em 10/06/2025.

15/06/2025, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

15/06/2025, 23:00

Publicado Intimação em 10/06/2025.

15/06/2025, 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

15/06/2025, 22:59

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 17:22

Conclusos para despacho

20/05/2025, 09:42

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 11:58

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 17:25

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 10:47

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 14:46

Conclusos para despacho

07/01/2025, 15:09

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 10:44

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 17:19

Juntada de informação

29/11/2024, 14:06

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0501885-81.2016.8.05.0271. Autor: Antonio Faustino Do Nascimento Advogado: Camila Nascimento Sobral Queiroz (OAB:BA21073) Reu: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Paloma Mimoso Deiro Santos (OAB:BA24278) Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB:BA39401-N) Advogado: Joao Paulo Ribeiro Martins (OAB:RJ144819) Perito Do Juízo: Ricardo Aleixo Rodrigues Da Rocha Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: 0501885-81.2016.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA AUTOR: ANTONIO FAUSTINO DO NASCIMENTO REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes sobre a proposta de honorários para que possam se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias. VALENÇA - BA., 31 de outubro de 2024 Maria da Conceição Pascoal do Nascimento Analista Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0501885-81.2016.8.05.0271 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0501885-81.2016.8.05.0271. Autor: Antonio Faustino Do Nascimento Advogado: Camila Nascimento Sobral Queiroz (OAB:BA21073) Reu: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Paloma Mimoso Deiro Santos (OAB:BA24278) Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB:BA39401-N) Advogado: Joao Paulo Ribeiro Martins (OAB:RJ144819) Perito Do Juízo: Ricardo Aleixo Rodrigues Da Rocha Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: 0501885-81.2016.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA AUTOR: ANTONIO FAUSTINO DO NASCIMENTO REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes sobre a proposta de honorários para que possam se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias. VALENÇA - BA., 31 de outubro de 2024 Maria da Conceição Pascoal do Nascimento Analista Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0501885-81.2016.8.05.0271 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0501885-81.2016.8.05.0271. Autor: Antonio Faustino Do Nascimento Advogado: Camila Nascimento Sobral Queiroz (OAB:BA21073) Reu: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Paloma Mimoso Deiro Santos (OAB:BA24278) Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB:BA39401-N) Advogado: Joao Paulo Ribeiro Martins (OAB:RJ144819) Perito Do Juízo: Ricardo Aleixo Rodrigues Da Rocha Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: 0501885-81.2016.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA AUTOR: ANTONIO FAUSTINO DO NASCIMENTO REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes sobre a proposta de honorários para que possam se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias. VALENÇA - BA., 31 de outubro de 2024 Maria da Conceição Pascoal do Nascimento Analista Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0501885-81.2016.8.05.0271 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0501885-81.2016.8.05.0271. Autor: Antonio Faustino Do Nascimento Advogado: Camila Nascimento Sobral Queiroz (OAB:BA21073) Reu: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Paloma Mimoso Deiro Santos (OAB:BA24278) Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB:BA39401-N) Advogado: Joao Paulo Ribeiro Martins (OAB:RJ144819) Perito Do Juízo: Ricardo Aleixo Rodrigues Da Rocha Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: 0501885-81.2016.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA AUTOR: ANTONIO FAUSTINO DO NASCIMENTO REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes sobre a proposta de honorários para que possam se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias. VALENÇA - BA., 31 de outubro de 2024 Maria da Conceição Pascoal do Nascimento Analista Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0501885-81.2016.8.05.0271 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença

04/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 10:44

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 17:45

Juntada de informação

18/06/2024, 11:42

Decorrido prazo de PALOMA MIMOSO DEIRO SANTOS em 29/04/2024 23:59.

10/06/2024, 19:36

Decorrido prazo de CAMILA NASCIMENTO SOBRAL QUEIROZ em 29/04/2024 23:59.

10/06/2024, 19:36

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 29/04/2024 23:59.

10/06/2024, 19:36

Publicado Intimação em 08/04/2024.

13/04/2024, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

13/04/2024, 06:55

Publicado Intimação em 08/04/2024.

13/04/2024, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

13/04/2024, 06:55

Publicado Intimação em 08/04/2024.

13/04/2024, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

13/04/2024, 06:55

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 14:32

Conclusos para despacho

29/02/2024, 11:17

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 11:16

Publicado Intimação em 06/10/2023.

06/01/2024, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2024

06/01/2024, 09:44

Publicado Intimação em 06/10/2023.

06/01/2024, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2024

06/01/2024, 09:42

Publicado Intimação em 06/10/2023.

06/01/2024, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2024

06/01/2024, 09:39

Juntada de Petição de outros documentos

16/10/2023, 19:03

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 16:17

Juntada de acesso aos autos

06/10/2023, 16:10

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 16:58

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2023, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2023, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2023, 11:42

Nomeado perito

04/10/2023, 16:18

Expedição de despacho.

04/10/2023, 16:18

Conclusos para despacho

04/10/2023, 11:28

Expedição de despacho.

04/10/2023, 11:27

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 11:27

Expedição de despacho.

12/07/2023, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 10:58

Decorrido prazo de ANTONIO FAUSTINO DO NASCIMENTO em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 09:12

Decorrido prazo de ANTONIO FAUSTINO DO NASCIMENTO em 30/05/2023 23:59.

11/06/2023, 12:50

Conclusos para despacho

31/05/2023, 09:06

Expedição de despacho.

30/05/2023, 11:17

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 11:22

Expedição de despacho.

16/05/2023, 11:22

Conclusos para despacho

27/04/2023, 11:48

Expedição de despacho.

20/04/2023, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 11:46

Conclusos para despacho

04/04/2023, 09:33

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/03/2023, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/03/2023, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/03/2023, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 15:37

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 08/11/2022 23:59.

14/02/2023, 20:59

Conclusos para despacho

08/02/2023, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/02/2023, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/02/2023, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/02/2023, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 13:00

Decorrido prazo de PALOMA MIMOSO DEIRO SANTOS em 08/11/2022 23:59.

26/12/2022, 02:44

Decorrido prazo de CAMILA NASCIMENTO SOBRAL QUEIROZ em 08/11/2022 23:59.

14/12/2022, 14:46

Publicado Intimação em 18/10/2022.

19/11/2022, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022

19/11/2022, 06:35

Publicado Intimação em 18/10/2022.

18/11/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

18/11/2022, 01:01

Publicado Intimação em 18/10/2022.

17/11/2022, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

17/11/2022, 01:24

Conclusos para despacho

17/10/2022, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/10/2022, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/10/2022, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/10/2022, 16:03

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2022, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2022, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2022, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2022, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2022, 11:51

Ato ordinatório praticado

05/10/2022, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2022, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2022, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 17:07

Decorrido prazo de PALOMA MIMOSO DEIRO SANTOS em 20/06/2022 23:59.

26/06/2022, 02:17

Decorrido prazo de CAMILA NASCIMENTO SOBRAL QUEIROZ em 20/06/2022 23:59.

24/06/2022, 02:47

Conclusos para despacho

13/06/2022, 12:20

Publicado Intimação em 25/05/2022.

26/05/2022, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

26/05/2022, 15:40

Publicado Intimação em 25/05/2022.

26/05/2022, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

26/05/2022, 03:04

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/05/2022, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/05/2022, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 15:52

Conclusos para decisão

23/05/2022, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2022, 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/12/2020, 13:35

Publicação

29/10/2020, 00:00

Mero expediente

16/10/2020, 00:00

Petição

09/01/2020, 00:00

Publicação

11/12/2019, 00:00

Petição

10/12/2019, 00:00

Publicação

15/11/2019, 00:00

Procedência em Parte

11/11/2019, 00:00

Petição

10/07/2019, 00:00

Petição

26/05/2019, 00:00

Petição

26/05/2019, 00:00

Documento

05/04/2019, 00:00

Documento

13/03/2019, 00:00

Publicação

08/03/2019, 00:00

Mero expediente

21/02/2019, 00:00

Publicação

21/11/2018, 00:00

Mero expediente

15/10/2018, 00:00

Documento

20/08/2018, 00:00

Publicação

05/08/2018, 00:00

Petição

31/07/2018, 00:00

Petição

28/07/2018, 00:00

Petição

28/07/2018, 00:00

Petição

24/07/2018, 00:00

Petição

14/07/2018, 00:00

Documento

03/07/2018, 00:00

Publicação

27/05/2018, 00:00

Petição

25/05/2018, 00:00

Publicação

24/05/2018, 00:00

Petição

24/05/2018, 00:00

Mero expediente

22/05/2018, 00:00

Sentença

•06/03/2026, 14:53

Despacho

•04/03/2026, 15:21

Sentença

•16/01/2026, 09:01

Despacho

•06/11/2025, 16:13

Despacho

•03/11/2025, 10:26

Decisão

•03/09/2025, 14:58

Despacho

•01/09/2025, 14:24

Despacho

•03/07/2025, 18:10

Despacho

•06/06/2025, 17:22

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 10:47

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 12:38

Despacho

•05/02/2025, 14:46

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 10:44

Todos os documentos(37)

Despacho

•12/04/2026, 11:24

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 11:59

Sentença

•06/03/2026, 14:53

Despacho

•04/03/2026, 15:21

Sentença

•16/01/2026, 09:01

Despacho

•06/11/2025, 16:13

Despacho

•03/11/2025, 10:26

Decisão

•03/09/2025, 14:58

Despacho

•01/09/2025, 14:24

Despacho

•03/07/2025, 18:10

Despacho

•06/06/2025, 17:22

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 10:47

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 12:38

Despacho

•05/02/2025, 14:46

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 10:44

Despacho

•06/03/2024, 14:32

Despacho

•04/10/2023, 16:18

Despacho

•12/07/2023, 10:58

Despacho

•16/05/2023, 11:22

Despacho

•20/04/2023, 11:46

Despacho

•24/03/2023, 15:37

Despacho

•03/02/2023, 13:00

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 11:51

Despacho

•13/09/2022, 17:07

Despacho

•23/05/2022, 15:52

Despacho

•06/12/2021, 19:08

Despacho

•06/12/2021, 12:20

Decisão

•25/11/2021, 10:51

Decisão

•24/11/2021, 16:41

Despacho

•16/10/2020, 18:24

Ato Ordinatório

•10/12/2019, 13:00

Sentença

•11/11/2019, 14:48

Despacho

•21/02/2019, 16:42

Despacho

•15/10/2018, 13:46

Ato Ordinatório

•24/07/2018, 17:21

Ato Ordinatório

•24/05/2018, 17:24

Despacho

•22/05/2018, 15:00