Apelação Cível 8182749-25.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2025

Valor da Causa

R$ 53.000,00

Órgão julgador

Des. Antônio Maron Agle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 11ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Autor

IVANILDES MORAIS ASSIS

CPF

Reu

CENTRAL DE MANDADOS DA COMARCA DE SALVADOR

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE 21678·CPF·Representa: Autor

IVANILDO MORAIS ASSIS

OAB/BA 25637·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 24/11/2025

24/11/2025, 16:30

Baixa Definitiva

24/11/2025, 16:30

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

24/11/2025, 16:30

Transitado em Julgado em 19/11/2025

24/11/2025, 16:29

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DA COMARCA DE SALVADOR em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:37

Decorrido prazo de IVANILDES MORAIS ASSIS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:37

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:37

Publicado Ementa em 24/10/2025.

24/10/2025, 01:25

Disponibilizado no DJEN em 23/10/2025

24/10/2025, 01:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2025, 10:10

Conhecido o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.685.053/0013-90 (APELANTE) e não-provido

21/10/2025, 09:36

Juntada de Petição de certidão

20/10/2025, 16:45

Conhecido o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.685.053/0013-90 (APELANTE) e não-provido

20/10/2025, 15:24

Deliberado em sessão - julgado

20/10/2025, 14:28

Incluído em pauta para 13/10/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

24/09/2025, 18:06

Todas as movimentações(30)

Transitado em Julgado em 24/11/2025

24/11/2025, 16:30

Baixa Definitiva

24/11/2025, 16:30

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

24/11/2025, 16:30

Transitado em Julgado em 19/11/2025

24/11/2025, 16:29

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DA COMARCA DE SALVADOR em 18/11/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•20/10/2025, 15:24

Despacho

•27/06/2025, 11:11

19/11/2025, 00:37

Decorrido prazo de IVANILDES MORAIS ASSIS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:37

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:37

Publicado Ementa em 24/10/2025.

24/10/2025, 01:25

Disponibilizado no DJEN em 23/10/2025

24/10/2025, 01:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2025, 10:10

Conhecido o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.685.053/0013-90 (APELANTE) e não-provido

21/10/2025, 09:36

Juntada de Petição de certidão

20/10/2025, 16:45

Conhecido o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.685.053/0013-90 (APELANTE) e não-provido

20/10/2025, 15:24

Deliberado em sessão - julgado

20/10/2025, 14:28

Incluído em pauta para 13/10/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

24/09/2025, 18:06

Solicitado dia de julgamento

22/09/2025, 17:42

Conclusos #Não preenchido#

03/07/2025, 17:20

Juntada de Petição de NÃO INTERVENÇÃO

03/07/2025, 11:58

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 07:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

03/07/2025, 07:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para

03/07/2025, 07:45

Publicado Despacho em 01/07/2025.

01/07/2025, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 04:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 18:12

Conclusos #Não preenchido#

26/06/2025, 13:50

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 13:50

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 13:49

Recebidos os autos

26/06/2025, 08:46

Distribuído por sorteio

26/06/2025, 08:46

Despacho

•26/06/2025, 18:12

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 13:59

Decisão

•05/05/2025, 09:18

Decisão

•03/05/2025, 21:44

Despacho

•10/02/2025, 13:11

Despacho

•29/01/2025, 22:31

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 17:11

Sentença

•31/10/2024, 10:26

Sentença

•31/10/2024, 00:28

Decisão

•10/07/2024, 09:02

Decisão

•09/07/2024, 18:21

Decisão

•26/04/2024, 16:55

Decisão

•25/04/2024, 18:13

Todos os documentos(18)

Acórdão

•20/10/2025, 15:24

Despacho

•27/06/2025, 11:11

Despacho

•26/06/2025, 18:12

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 13:59

Decisão

•05/05/2025, 09:18

Decisão

•03/05/2025, 21:44

Despacho

•10/02/2025, 13:11

Despacho

•29/01/2025, 22:31

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 17:11

Sentença

•31/10/2024, 10:26

Sentença

•31/10/2024, 00:28

Decisão

•10/07/2024, 09:02

Decisão

•09/07/2024, 18:21

Decisão

•26/04/2024, 16:55

Decisão

•25/04/2024, 18:13

Despacho

•16/01/2024, 09:58

Despacho

•15/01/2024, 13:15

Decisão

•27/12/2023, 15:00