Execução Fiscal 0000696-43.2011.8.05.0064 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2013

Valor da Causa

R$ 123.016,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos Relativos às Rel de Cons de Família e Suc de Reg Publicos e Faz de Conceição do Jacuípe

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

ELIZABETE DE SOUZA BARBOSA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE EDUARDO CHAVES REBOUCAS

OAB/BA 13114·CPF·Representa: Autor

EDNILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/BA 26397·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO CHAVES REBOUCAS em 11/11/2024 23:59.

11/04/2026, 20:53

Publicado Intimação em 04/11/2024.

11/04/2026, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 16:29

Conclusos para decisão

13/01/2026, 10:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/10/2025 23:59.

11/10/2025, 04:58

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO CHAVES REBOUCAS em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 02:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 17:51

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 17:51

Publicado Intimação em 15/09/2025.

22/09/2025, 05:27

Disponibilizado no DJEN em 12/09/2025

22/09/2025, 05:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 17:59

Expedição de intimação.

11/09/2025, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 18:08

Conclusos para decisão

02/12/2024, 12:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2024 23:59.

17/11/2024, 04:00

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO CHAVES REBOUCAS em 11/11/2024 23:59.

11/04/2026, 20:53

Publicado Intimação em 04/11/2024.

11/04/2026, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 16:29

Conclusos para decisão

13/01/2026, 10:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/10/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•14/05/2025, 18:08

Despacho

•19/07/2024, 14:22

11/10/2025, 04:58

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO CHAVES REBOUCAS em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 02:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 17:51

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 17:51

Publicado Intimação em 15/09/2025.

22/09/2025, 05:27

Disponibilizado no DJEN em 12/09/2025

22/09/2025, 05:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 17:59

Expedição de intimação.

11/09/2025, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 18:08

Conclusos para decisão

02/12/2024, 12:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2024 23:59.

17/11/2024, 04:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Fazenda Pública Do Estado Da Bahia Advogado: Jose Eduardo Chaves Reboucas (OAB:BA13114) Executado: Elizabete De Souza Barbosa - Epp Advogado: Ednilton Meireles De Oliveira Santos (OAB:BA26397) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000696-43.2011.8.05.0064 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE EXEQUENTE: Fazenda Pública do Estado da Bahia Advogado(s): JOSE EDUARDO CHAVES REBOUCAS (OAB:BA13114) EXECUTADO: ELIZABETE DE SOUZA BARBOSA - EPP Advogado(s): EDNILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS registrado(a) civilmente como EDNILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS (OAB:BA26397) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE INTIMAÇÃO 0000696-43.2011.8.05.0064 Execução Fiscal Jurisdição: Conceição Do Jacuípe Intime-se a parte autora, pessoalmente, para que se manifeste acerca do Despacho ID 400432482, ao prazo de 5 dias. Após, com ou sem respostas, retornem os autos conclusos. P. I. C. Conceição do Jacuípe/BA, 24 de maio de 2024. RÉGIO BEZERRA TIBA XAVIER Juiz de Direito JD

04/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

31/10/2024, 09:35

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 09:32

Expedição de intimação.

31/10/2024, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 14:22

Conclusos para despacho

04/10/2023, 10:00

Juntada de Petição de petição

06/08/2023, 11:11

Expedição de intimação.

03/08/2023, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 09:26

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO CHAVES REBOUCAS em 11/05/2022 23:59.

17/05/2022, 04:33

Publicado Intimação em 23/03/2022.

01/04/2022, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

01/04/2022, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/03/2022, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 16:46

Petição

20/09/2018, 00:00

Publicação

23/05/2018, 00:00

Mero expediente

20/05/2018, 00:00

Petição

25/01/2016, 00:00

Petição

23/07/2014, 00:00

Documento

31/03/2014, 00:00

Documento

31/03/2014, 00:00

Documento

31/03/2014, 00:00

Documento

31/03/2014, 00:00

Documento

31/03/2014, 00:00

Documento

31/03/2014, 00:00

Documento

31/03/2014, 00:00

Documento

31/03/2014, 00:00

Petição

31/03/2014, 00:00

Protocolo de Petição

30/03/2012, 00:00

Petição

03/11/2011, 00:00

Conclusão

03/11/2011, 00:00

Mero expediente

13/09/2011, 00:00

Distribuição

25/08/2011, 00:00

Despacho

•25/07/2023, 09:26

Despacho

•18/03/2022, 16:46

Despacho

•20/05/2018, 14:24

Despacho

•31/03/2014, 10:59

Despacho

•31/03/2014, 10:59