Execução Fiscal 0108325-71.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalCompetência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2011

Valor da Causa

R$ 477,17

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MANOEL RODRIGUES BUGALHO NETO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 14:48

Remessa dos Autos à Central de Custas

17/09/2024, 14:48

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 14:37

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 14:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/03/2024 23:59.

15/03/2024, 19:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

11/03/2024, 00:17

Decorrido prazo de MANOEL RODRIGUES BUGALHO NETO em 16/02/2024 23:59.

23/02/2024, 18:15

Decorrido prazo de MANOEL RODRIGUES BUGALHO NETO em 16/02/2024 23:59.

20/02/2024, 22:20

Publicado Sentença em 22/01/2024.

16/02/2024, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

16/02/2024, 21:09

Publicado Sentença em 26/01/2024.

10/02/2024, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

10/02/2024, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 14:08

Expedição de sentença.

24/01/2024, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Manoel Rodrigues Bugalho Neto Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0108325-71.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0108325-71.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/01/2024, 00:00

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 14:48

Remessa dos Autos à Central de Custas

17/09/2024, 14:48

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 14:37

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 14:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/03/2024 23:59.

15/03/2024, 19:43

Documentos

Sentença

•24/01/2024, 14:08

Sentença

•07/01/2024, 22:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

11/03/2024, 00:17

Decorrido prazo de MANOEL RODRIGUES BUGALHO NETO em 16/02/2024 23:59.

23/02/2024, 18:15

Decorrido prazo de MANOEL RODRIGUES BUGALHO NETO em 16/02/2024 23:59.

20/02/2024, 22:20

Publicado Sentença em 22/01/2024.

16/02/2024, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

16/02/2024, 21:09

Publicado Sentença em 26/01/2024.

10/02/2024, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

10/02/2024, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 14:08

Expedição de sentença.

24/01/2024, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Manoel Rodrigues Bugalho Neto Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0108325-71.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0108325-71.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2024

07/01/2024, 22:52

Comunicação eletrônica

07/01/2024, 22:52

Comunicação eletrônica

07/01/2024, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2024

07/01/2024, 22:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/01/2024, 22:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2023, 10:31

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

16/12/2023, 10:31

Conclusos para julgamento

16/12/2023, 10:31

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 02:08

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 02:08

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

22/09/2017, 00:00

Expedição de Ofício

21/09/2017, 00:00

Publicação

13/03/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/03/2015, 00:00

Suspensão Condicional do Processo

06/03/2015, 00:00

Petição

04/03/2015, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

04/03/2015, 00:00

Expedição de Carta

25/08/2014, 00:00

Ato ordinatório

22/08/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/08/2014, 00:00

Ato ordinatório

07/11/2012, 00:00

Mero expediente

18/05/2012, 00:00

Processo autuado

31/10/2011, 13:11

Recebimento

31/10/2011, 13:05

Remessa

31/10/2011, 08:51

Distribuição

26/10/2011, 11:13

Sentença

•07/01/2024, 22:52

Sentença

•07/01/2024, 22:52

Decisão

•06/03/2015, 17:50

Ato Ordinatório

•22/08/2014, 17:56

Despacho

•22/08/2014, 16:09