Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0505076-28.2017.8.05.0004 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0505076-28.2017.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 20:20

Publicado Despacho em 06/03/2026.

06/03/2026, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 09:51

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 13:43

Classe retificada de COBRANÇA DE CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL (84) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/08/2025, 09:03

Conclusos para decisão

21/08/2025, 09:02

Processo Desarquivado

21/08/2025, 09:01

Juntada de certidão óbito

21/08/2025, 09:00

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 21:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Grigorio Dos Santos Advogado: Jader Elmo Santana Araujo (OAB:BA33602) Reu: Municipio De Aramari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8992, Alagoinhas-BA - E-mail: [email protected] PROCESSO N°: 0505076-28.2017.8.05.0004 CLASSE: COBRANÇA DE CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL (84) AUTOR: GRIGORIO DOS SANTOS REU: MUNICIPIO DE ARAMARI Na forma do Provimento CGJ-08/2023-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado, a fim de que requeiram, no prazo de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito. Alagoinhas-Ba, 05 de setembro de 2024. (Documento assinado eletronicamente) Alisson Henrique Oliveira Santos Analista – Subescrivão PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS ATO ORDINATÓRIO 0505076-28.2017.8.05.0004 Cobrança De Cédula De Crédito Industrial Jurisdição: Alagoinhas

04/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de GRIGORIO DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59.

31/10/2024, 17:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARAMARI em 14/10/2024 23:59.

31/10/2024, 17:55

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 10:01

Documentos

Despacho

•04/03/2026, 13:24

Despacho

•09/02/2026, 09:51

—

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 06/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de petição

Classe retificada de COBRANÇA DE CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL (84) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Conclusos para decisão

Processo Desarquivado

Juntada de certidão óbito

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de GRIGORIO DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARAMARI em 14/10/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

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