Execução de Título Extrajudicial 0515415-46.2016.8.05.0080 - TJBA

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Gerusa De Souza Andrade Advogado: Gerusa De Souza Andrade (OAB:BA598-B) Executado: Monica Silva Teixeira De Santana Advogado: Adenilde Gabriel Da Silva (OAB:BA24326) Advogado: Wagner Curse De Souza (OAB:BA43700) Terceiro Interessado: Julcemar Teixeira De Santana Terceiro Interessado: Rafaela Santos Ribeiro Do Vale Registrado(a) Civilmente Como Rafaela Santos Ribeiro Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0515415-46.2016.8.05.0080 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Pagamento, Prestação de Serviços] Polo ativo: EXEQUENTE: GERUSA DE SOUZA ANDRADE Polo passivo: EXECUTADO: MONICA SILVA TEIXEIRA DE SANTANA Conforme Provimento nº 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes acerca do Edital de ID 473243551. Feira de Santana/BA, 13 de novembro de 2024. ALISSON OLIVEIRA FEITOSA Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0515415-46.2016.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Gerusa De Souza Andrade Advogado: Gerusa De Souza Andrade (OAB:BA598-B) Executado: Monica Silva Teixeira De Santana Advogado: Adenilde Gabriel Da Silva (OAB:BA24326) Terceiro Interessado: Julcemar Teixeira De Santana Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Feira de Santana-BA Fone: 75 3602-5942 e-mail: [email protected] DECISÃO Processo nº: 0515415-46.2016.8.05.0080 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Pagamento, Prestação de Serviços] EXEQUENTE: GERUSA DE SOUZA ANDRADE EXECUTADO: MONICA SILVA TEIXEIRA DE SANTANA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 0515415-46.2016.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana Vistos etc. A parte executada, por meio da petição de ID 45178983, impugnou a avaliação do imóvel penhorado (ID 451178983), por ser inferior ao valor venal do imóvel apurado pela Secretaria Municipal da Fazenda, em 2023, no importe de R$ 546.181,49. Intimada para o recolhimento das custas da impugnação (ID 455646198), requereu a justiça gratuita (ID 458029796). A exequente se manifestou sobre a impugnação (ID 452121882) e sobre o requerimento de justiça gratuita (ID 458082715). Sucinto relato. Decido. Verifica-se que já houve o indeferimento da justiça gratuita à executada, conforme decisão proferida no dia 08/07/2024, nos autos dos embargos à execução em apenso (proc. 8031542-33.2023.8.05.0080). Apesar disso, a executada, em 13/08/2024, reiterou requerimento de justiça gratuita, deixando de recolher as custas da impugnação. Ante o exposto, não tendo havido qualquer fato novo a justificar o reiterado requerimento de justiça gratuita, deixo de conhecer da impugnação à avaliação, haja vista a ausência de recolhimento das custas necessárias, impondo-se o prosseguimento da execução, conforme avaliação de ID 446555438. Defiro o pedido de alienação em leilão judicial que deverá ser feito por meio eletrônico. O leilão deverá ser efetivado em uma única etapa com prazo mínimo de 20 dias, por valor não inferior a 50% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. Para a realização do leilão, nomeio leiloeira oficial a Sra. RAFAELA SANTOS RIBEIRO DO VALE, que é autorizada e credenciada pela JUCEB e habilitado perante o E. Tribunal de Justiça. Desde logo, fixo a comissão da leiloeira em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será presidido pelo leiloeira oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para participarem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil. Caberá à leiloeira efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art. 887, do Código de Processo Civil. Deverá constar do edital, também, que: - os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas; - o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, e exceto os débitos de condomínio (que possuem natureza propter rem), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação - até o início do leilão, o interessado poderá apresentar, diretamente em juízo, proposta de aquisição por preço não inferior à avaliação, observado o disposto no art.895, do Código de Processo Civil. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. Resultando negativo o leilão, fica autorizado a leiloeira a proceder à venda direta do bem, pelo prazo de 60 dias, em valor não inferior a 50% da avaliação mais atual do bem, nas mesmas condições previstas para o segundo leilão. Neste sentido: "(...) 1. A venda direta de bens penhorados é hipótese admitida, inclusive em sede de execução fiscal, quando resultarem negativos os leilões (art. 374 da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça da 4ª Região e art. 880 do CPC). 2. O bem em discussão já foi levado a leilão judicial, em duas oportunidades, ocasiões em que não houve licitantes. Viável, portanto, sua venda direta." (TRF-4 - AG: 5007913-66.2018.4.04.0000, Relator: ROGER RAUPP RIOS, Data de Julgamento: 11/07/2018, PRIMEIRA TURMA). A leiloeira deverá formalizar o negócio e lavrar o respectivo auto de alienação. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. No mesmo prazo, ou seja, com pelo menos cinco 5 dias de antecedência, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se executado(s), na pessoa de seu advogado. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Feira de Santana-BA, data registrada no sistema. Antonio Gomes de Oliveira Neto Juiz de Direito

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 18:37

Publicado Intimação em 04/10/2022.

17/10/2022, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

17/10/2022, 02:39

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 16:21

Ato ordinatório praticado

03/10/2022, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/10/2022, 13:03

Juntada de Petição de aviso de recebimento

30/09/2022, 13:49

Decorrido prazo de GERUSA DE SOUZA ANDRADE em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 10:16

Decorrido prazo de GERUSA DE SOUZA ANDRADE em 14/09/2022 23:59.

21/09/2022, 07:49

Publicado Intimação em 05/09/2022.

09/09/2022, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

09/09/2022, 09:50

Publicado Intimação em 02/09/2022.

03/09/2022, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022

03/09/2022, 11:52

Ato ordinatório praticado

02/09/2022, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/09/2022, 08:41

Expedição de intimação.

02/09/2022, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2022, 14:58

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 14:58

Juntada de Petição de petição

31/08/2022, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2022, 12:51

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/08/2022, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 20:39

Decorrido prazo de GERUSA DE SOUZA ANDRADE em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 09:03

Conclusos para decisão

25/07/2022, 11:03

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 20:24

Publicado Intimação em 13/07/2022.

18/07/2022, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

18/07/2022, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/07/2022, 12:25

Ato ordinatório praticado

12/07/2022, 12:25

Juntada de certidão

12/07/2022, 12:21

Decorrido prazo de GERUSA DE SOUZA ANDRADE em 20/06/2022 23:59.

25/06/2022, 08:20

Mandado devolvido Positivamente

04/06/2022, 01:13

Publicado Despacho em 25/05/2022.

26/05/2022, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

26/05/2022, 11:11

Expedição de mandado.

24/05/2022, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/05/2022, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/05/2022, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 16:40

Conclusos para despacho

11/04/2022, 17:22

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 12:58

Decorrido prazo de GERUSA DE SOUZA ANDRADE em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 17:55

Publicado Despacho em 29/03/2022.

07/04/2022, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

07/04/2022, 08:33

Decorrido prazo de GERUSA DE SOUZA ANDRADE em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/03/2022, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2022, 19:24

Publicado Intimação em 14/03/2022.

16/03/2022, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 06:30

Conclusos para despacho

14/03/2022, 12:50

Juntada de certidão

14/03/2022, 12:49

Juntada de Petição de petição

11/03/2022, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/03/2022, 11:30

Ato ordinatório praticado

11/03/2022, 11:30

Juntada de Petição de certidão

10/03/2022, 10:50

Decorrido prazo de GERUSA DE SOUZA ANDRADE em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 04:53

Juntada de informação

03/02/2022, 13:45

Juntada de Petição de petição

01/02/2022, 16:03

Publicado Intimação em 20/01/2022.

21/01/2022, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

21/01/2022, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/01/2022, 15:13

Ato ordinatório praticado

19/01/2022, 15:13

Mandado devolvido Negativamente

17/12/2021, 20:10

Decorrido prazo de GERUSA DE SOUZA ANDRADE em 10/09/2021 23:59.

28/10/2021, 06:55

Decorrido prazo de MONICA SILVA TEIXEIRA DE SANTANA em 10/09/2021 23:59.

28/10/2021, 06:55

Expedição de mandado.

21/10/2021, 11:13

Juntada de Petição de petição

28/09/2021, 16:59

Decorrido prazo de GERUSA DE SOUZA ANDRADE em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 06:17

Publicado Intimação em 27/08/2021.

29/08/2021, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2021

29/08/2021, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/08/2021, 11:12

Ato ordinatório praticado

26/08/2021, 11:12

Publicado Despacho em 17/08/2021.

24/08/2021, 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2021, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 17:19

Juntada de Petição de petição

11/08/2021, 18:03

Conclusos para despacho

30/07/2021, 13:06

Juntada de Petição de petição

13/07/2021, 16:44

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 10:45

Juntada de Petição de petição

30/04/2021, 12:49

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

21/04/2021, 00:00

Petição

22/12/2020, 00:00

Petição

19/11/2020, 00:00

Publicação

31/07/2020, 00:00

Expedição de documento

23/07/2020, 00:00

Petição

05/03/2020, 00:00

Publicação

03/12/2019, 00:00

Petição

19/11/2019, 00:00

Expedição de documento

04/11/2019, 00:00

Publicação

10/10/2019, 00:00

Mero expediente

03/10/2019, 00:00

Petição

15/09/2019, 00:00

Petição

29/06/2019, 00:00

Expedição de documento

07/06/2019, 00:00

Publicação

24/04/2019, 00:00

Mero expediente

16/04/2019, 00:00

Publicação

24/01/2019, 00:00

Petição

01/11/2018, 00:00

Publicação

31/08/2018, 00:00

Mero expediente

27/08/2018, 00:00

Petição

16/08/2018, 00:00

Expedição de documento

07/06/2018, 00:00

Petição

24/05/2018, 00:00

Petição

05/05/2018, 00:00

Publicação

19/12/2017, 00:00

Petição

18/12/2017, 00:00

Bloqueio/penhora on line

14/12/2017, 00:00

Petição

14/12/2017, 00:00

Petição

13/12/2017, 00:00

Publicação

25/08/2017, 00:00

Mero expediente

15/08/2017, 00:00

Petição

09/08/2017, 00:00

Petição

08/08/2017, 00:00

Publicação

07/08/2017, 00:00

Mero expediente

27/07/2017, 00:00

Petição

21/07/2017, 00:00

Publicação

15/04/2017, 00:00

Publicação

15/04/2017, 00:00

Mero expediente

06/04/2017, 00:00

Petição

05/04/2017, 00:00

Petição

05/04/2017, 00:00

Publicação

24/03/2017, 00:00

Petição

15/03/2017, 00:00

Mero expediente

09/02/2017, 00:00

Petição

13/12/2016, 00:00

—

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 04/10/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

Juntada de Petição de petição

Ato ordinatório praticado

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Juntada de Petição de aviso de recebimento

Decorrido prazo de GERUSA DE SOUZA ANDRADE em 20/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de GERUSA DE SOUZA ANDRADE em 14/09/2022 23:59.

Publicado Intimação em 05/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

Publicado Intimação em 02/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022

Todas as movimentações(128)

Todos os documentos(39)