Procedimento Comum Cível 8005385-95.2022.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2022

Valor da Causa

R$ 91.834,82

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Santo Antonio de Jesus

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

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Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/06/2025, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 15:37

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 15:37

Juntada de Petição de contra-razões

23/05/2025, 09:55

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 10:01

Juntada de Petição de apelação

08/04/2025, 15:58

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 08:13

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE SOUZA VIEIRA em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 01:13

Juntada de Petição de apelação

11/02/2025, 08:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/01/2025, 21:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Raimundo De Souza Vieira Advogado: Edicarlos Dos Santos Brito (OAB:BA71709) Reu: Loteamento Residence Master Spe Ltda Advogado: Walter Ney Vita Sampaio (OAB:BA17504) Advogado: Gustavo Luis De Albuquerque Cardoso (OAB:BA17485) Ato Ordinatóri PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS ATO ORDINATÓRIO 8005385-95.2022.8.05.0229 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

10/10/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 07:55

Decorrido prazo de LOTEAMENTO RESIDENCE MASTER SPE LTDA em 23/07/2024 23:59.

30/07/2024, 08:12

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE SOUZA VIEIRA em 23/07/2024 23:59.

26/07/2024, 08:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE SOUZA VIEIRA em 24/07/2024 23:59.

26/07/2024, 07:52

Todas as movimentações(74)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/06/2025, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 15:37

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 15:37

Juntada de Petição de contra-razões

23/05/2025, 09:55

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 10:01

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 09:11

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legal

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Acessibilidade

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12/05/2025, 10:01

Juntada de Petição de apelação

08/04/2025, 15:58

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 08:13

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE SOUZA VIEIRA em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 01:13

Juntada de Petição de apelação

11/02/2025, 08:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/01/2025, 21:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Raimundo De Souza Vieira Advogado: Edicarlos Dos Santos Brito (OAB:BA71709) Reu: Loteamento Residence Master Spe Ltda Advogado: Walter Ney Vita Sampaio (OAB:BA17504) Advogado: Gustavo Luis De Albuquerque Cardoso (OAB:BA17485) Ato Ordinatóri PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS ATO ORDINATÓRIO 8005385-95.2022.8.05.0229 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

10/10/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 07:55

Decorrido prazo de LOTEAMENTO RESIDENCE MASTER SPE LTDA em 23/07/2024 23:59.

30/07/2024, 08:12

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE SOUZA VIEIRA em 23/07/2024 23:59.

26/07/2024, 08:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE SOUZA VIEIRA em 24/07/2024 23:59.

26/07/2024, 07:52

Decorrido prazo de LOTEAMENTO RESIDENCE MASTER SPE LTDA em 24/07/2024 23:59.

26/07/2024, 07:52

Publicado Sentença em 28/06/2024.

19/07/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

19/07/2024, 03:01

Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2024.

17/07/2024, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 09:14

Juntada de Petição de contra-razões

16/07/2024, 10:14

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 12:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/07/2024, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Raimundo De Souza Vieira Advogado: Edicarlos Dos Santos Brito (OAB:BA71709) Reu: Loteamento Residence Master Spe Ltda Advogado: Walter Ney Vita Sampaio (OAB:BA17504) Advogado: Gustavo Luis De Albuquerque Cardoso (OAB:BA17485) Sentença: PODER JUDIC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS SENTENÇA 8005385-95.2022.8.05.0229 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

27/06/2024, 00:00

Julgado procedente em parte o pedido

25/06/2024, 16:56

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE SOUZA VIEIRA em 13/06/2024 23:59.

21/06/2024, 02:06

Decorrido prazo de LOTEAMENTO RESIDENCE MASTER SPE LTDA em 13/06/2024 23:59.

21/06/2024, 02:06

Decorrido prazo de LOTEAMENTO RESIDENCE MASTER SPE LTDA em 03/06/2024 23:59.

20/06/2024, 18:14

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE SOUZA VIEIRA em 03/06/2024 23:59.

20/06/2024, 18:14

Conclusos para julgamento

20/06/2024, 10:46

Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 14/06/2024 09:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - SANTO ANTÔNIO DE JESUS, #Não preenchido#.

14/06/2024, 09:44

Publicado Ato Ordinatório em 21/05/2024.

22/05/2024, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

22/05/2024, 04:09

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 10:06

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 14/06/2024 09:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - SANTO ANTÔNIO DE JESUS, #Não preenchido#.

17/05/2024, 09:06

Publicado Despacho em 02/05/2024.

01/05/2024, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 04:00

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 20:45

Conclusos para decisão

11/12/2023, 03:17

Juntada de certidão

11/12/2023, 03:16

Decorrido prazo de LOTEAMENTO RESIDENCE MASTER SPE LTDA em 09/10/2023 23:59.

20/10/2023, 18:27

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE SOUZA VIEIRA em 02/10/2023 23:59.

20/10/2023, 18:27

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE SOUZA VIEIRA em 04/10/2023 23:59.

20/10/2023, 18:27

Decorrido prazo de LOTEAMENTO RESIDENCE MASTER SPE LTDA em 04/10/2023 23:59.

20/10/2023, 18:27

Publicado Certidão em 12/09/2023.

23/09/2023, 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023

23/09/2023, 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/09/2023, 23:10

Expedição de certidão.

06/09/2023, 23:10

Conclusos para decisão

26/04/2023, 13:16

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 15:45

Juntada de Petição de réplica

27/03/2023, 16:55

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/03/2023, 21:13

Audiência Audiência CEJUSC realizada para 07/03/2023 09:20 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS.

09/03/2023, 16:51

Juntada de Petição de contestação

07/03/2023, 09:37

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 20:08

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2022.

10/01/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

10/01/2023, 01:28

Publicado Decisão em 08/11/2022.

10/01/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

10/01/2023, 01:12

Mandado devolvido Positivamente

03/12/2022, 23:13

Juntada de outros documentos

23/11/2022, 11:00

Juntada de Outros documentos

08/11/2022, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/11/2022, 19:38

Juntada de Ofício

06/11/2022, 19:38

Expedição de mandado.

06/11/2022, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/11/2022, 17:32

Ato ordinatório praticado

06/11/2022, 17:32

Audiência Audiência CEJUSC designada para 07/03/2023 09:20 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS.

04/11/2022, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/11/2022, 11:51

Concedida a Antecipação de tutela

03/11/2022, 12:10

Conclusos para decisão

28/10/2022, 18:00

Inclusão no Juízo 100% Digital

28/10/2022, 18:00

Distribuído por sorteio

28/10/2022, 18:00

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 08:13

Sentença

•21/01/2025, 08:49

Sentença

•20/01/2025, 21:05

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 12:02

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 12:01

Sentença

•25/06/2024, 19:36

Sentença

•25/06/2024, 16:56

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 10:06

Despacho

•29/04/2024, 08:38

Despacho

•25/04/2024, 20:45

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 21:13

Ato Ordinatório

•06/11/2022, 17:32

Decisão

•04/11/2022, 11:51

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 10:01

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 09:11

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 08:13

Sentença

•21/01/2025, 08:49

Sentença

•20/01/2025, 21:05

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 12:02

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 12:01

Sentença

•25/06/2024, 19:36

Sentença

•25/06/2024, 16:56

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 10:06

Despacho

•29/04/2024, 08:38

Despacho

•25/04/2024, 20:45

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 21:13

Ato Ordinatório

•06/11/2022, 17:32

Decisão

•04/11/2022, 11:51

Decisão

•03/11/2022, 12:10