Execução Fiscal 0763626-46.2014.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0763626-46.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CRISTIANE CANDIDA DA CONCEICAO - ME em 17/12/2024 23:59.

04/04/2026, 02:01

Publicado Despacho em 01/11/2024.

04/04/2026, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 01:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Cristiane Candida Da Conceicao - Me Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail:[email protected] [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0763626-46.2014.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: CRISTIANE CANDIDA DA CONCEICAO - ME DESPACHO Intimem-se ambas as partes para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestarem-se sobre a digitalização dos autos, devendo ser apontada qualquer incorreção verificada, sob pena de preclusão. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0763626-46.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se ainda o Município de Salvador para, em 30 (trinta) dias, sob pena de preclusão, com possibilidade de suspensão ou extinção do processo, a depender do caso concreto: a) Informar a corrente situação do crédito tributário exequendo, esclarecendo se o débito permanece plenamente exigível ou se ocorreu qualquer das hipóteses de suspensão de sua exigibilidade ou extinção; b) fornecer link (via QR Code), para que a Secretaria da Vara possa ter acesso à situação do débito, independentemente do tempo decorrido entre o pedido de penhora e a realização da diligência; c) requerer o que mais entender de Direito. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, à conclusão. Promova a Secretaria da Vara os atos de higienização (correção de dados do processo junto ao Sistema PJE e demais registros) pertinentes, se e/ou quando necessário. Confiro ao presente ato força de Carta, Mandado e/ou Ofício para todos os fins de direito. SALVADOR, data registrada no sistema PJE Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito

04/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

30/10/2024, 21:56

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 21:56

Conclusos para decisão

16/10/2024, 21:36

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 21:35

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

27/12/2022, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2022

27/12/2022, 17:47

Comunicação eletrônica

24/10/2022, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 15:12

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 21:19

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 21:19

Documentos

Despacho

•30/10/2024, 21:56

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 21:35

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de CRISTIANE CANDIDA DA CONCEICAO - ME em 17/12/2024 23:59.

Publicado Despacho em 01/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/12/2024 23:59.

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2022

Comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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