Monitória 8000598-59.2019.8.05.0154 - TJBA | JusConsulta

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MonitóriaDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2019

Valor da Causa

R$ 18.947,27

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Luis Eduardo Magalhães

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ROBERTO DI DOMENICO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 19:14

Decorrido prazo de BLH COMERCIAL AGRICOLA LTDA em 27/03/2025 23:59.

24/02/2026, 02:09

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2025.

23/02/2026, 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

23/02/2026, 22:20

Publicado Edital em 27/01/2026.

27/01/2026, 19:15

Disponibilizado no DJEN em 26/01/2026

27/01/2026, 19:15

Expedição de Edital.

23/01/2026, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 15:51

Decorrido prazo de BLH COMERCIAL AGRICOLA LTDA em 12/11/2025 23:59.

19/11/2025, 07:14

Decorrido prazo de BLH COMERCIAL AGRICOLA LTDA em 11/11/2025 23:59.

19/11/2025, 07:14

Decorrido prazo de BLH COMERCIAL AGRICOLA LTDA em 12/11/2025 23:59.

19/11/2025, 07:14

Decorrido prazo de BLH COMERCIAL AGRICOLA LTDA em 11/11/2025 23:59.

19/11/2025, 07:14

Decorrido prazo de BLH COMERCIAL AGRICOLA LTDA em 12/11/2025 23:59.

19/11/2025, 07:14

Decorrido prazo de BLH COMERCIAL AGRICOLA LTDA em 11/11/2025 23:59.

19/11/2025, 07:14

Decorrido prazo de BLH COMERCIAL AGRICOLA LTDA em 11/11/2025 23:59.

19/11/2025, 07:14

Todas as movimentações(105)

Decorrido prazo de ROBERTO DI DOMENICO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 19:14

Decorrido prazo de BLH COMERCIAL AGRICOLA LTDA em 27/03/2025 23:59.

24/02/2026, 02:09

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2025.

23/02/2026, 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

23/02/2026, 22:20

Publicado Edital em 27/01/2026.

27/01/2026, 19:15

Disponibilizado no DJEN em 26/01/2026

27/01/2026, 19:15

Expedição de Edital.

23/01/2026, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 15:51

Decorrido prazo de BLH COMERCIAL AGRICOLA LTDA em 12/11/2025 23:59.

19/11/2025, 07:14

Decorrido prazo de BLH COMERCIAL AGRICOLA LTDA em 11/11/2025 23:59.

19/11/2025, 07:14

Decorrido prazo de BLH COMERCIAL AGRICOLA LTDA em 12/11/2025 23:59.

19/11/2025, 07:14

Decorrido prazo de BLH COMERCIAL AGRICOLA LTDA em 11/11/2025 23:59.

19/11/2025, 07:14

Decorrido prazo de BLH COMERCIAL AGRICOLA LTDA em 12/11/2025 23:59.

19/11/2025, 07:14

Decorrido prazo de BLH COMERCIAL AGRICOLA LTDA em 11/11/2025 23:59.

19/11/2025, 07:14

Decorrido prazo de BLH COMERCIAL AGRICOLA LTDA em 11/11/2025 23:59.

19/11/2025, 07:14

Decorrido prazo de BLH COMERCIAL AGRICOLA LTDA em 12/11/2025 23:59.

19/11/2025, 07:14

Decorrido prazo de BLH COMERCIAL AGRICOLA LTDA em 12/11/2025 23:59.

19/11/2025, 07:14

Decorrido prazo de BLH COMERCIAL AGRICOLA LTDA em 11/11/2025 23:59.

19/11/2025, 07:14

Decorrido prazo de BLH COMERCIAL AGRICOLA LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 01:42

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 11:46

Publicado Decisão em 10/10/2025.

18/10/2025, 04:29

Disponibilizado no DJEN em 09/10/2025

18/10/2025, 04:29

Publicado Decisão em 20/10/2025.

16/10/2025, 00:36

Disponibilizado no DJEN em 13/10/2025

14/10/2025, 01:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2025, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2025, 12:50

Expedição de decisão.

08/10/2025, 12:50

Decorrido prazo de BLH COMERCIAL AGRICOLA LTDA em 30/11/2023 23:59.

29/09/2025, 23:49

Decorrido prazo de BLH COMERCIAL AGRICOLA LTDA em 30/04/2025 23:59.

10/08/2025, 23:29

Decorrido prazo de BLH COMERCIAL AGRICOLA LTDA em 30/04/2025 23:59.

10/08/2025, 21:49

Conclusos para despacho

08/08/2025, 19:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 15:53

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2025.

03/05/2025, 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

03/05/2025, 21:15

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 15:27

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 15:34

Decorrido prazo de ROBERTO DI DOMENICO em 27/11/2024 23:59.

02/04/2025, 02:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 11:29

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

26/03/2025, 11:29

Expedição de E-Carta.

25/02/2025, 13:46

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 13:22

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 11:39

Decorrido prazo de BLH COMERCIAL AGRICOLA LTDA em 27/11/2024 23:59.

01/12/2024, 00:55

Publicado Despacho em 04/11/2024.

24/11/2024, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

24/11/2024, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Blh Comercial Agricola Ltda Advogado: Marcio Rogerio De Souza (OAB:BA19942) Reu: Roberto Di Domenico Ato Ordinatório: Processo Nº 8000598-59.2019.8.05.0154 Classe: MONITÓRIA (40) Autor: BLH COMERCIAL AGRICOLA LTDA Réu: ROBERTO DI DOMENICO ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM, NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia. 1- Fica intimada a parte AUTORA, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da pesquisa SISBAJUD. Luís Eduardo Magalhães, 13 de novembro de 2024. Daniele Seixas Ferro Cad.: 970.994-0 Analista Judiciário Documento assinado digitalmente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES ATO ORDINATÓRIO 8000598-59.2019.8.05.0154 Monitória Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães

18/11/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2024.

16/11/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

16/11/2024, 02:27

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 11:12

Juntada de certidão

13/11/2024, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Blh Comercial Agricola Ltda Advogado: Marcio Rogerio De Souza (OAB:BA19942) Reu: Roberto Di Domenico Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: MONITÓRIA n. 8000598-59.2019.8.05.0154 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES AUTOR: BLH COMERCIAL AGRICOLA LTDA Advogado(s): MARCIO ROGERIO DE SOUZA (OAB:BA19942) REU: ROBERTO DI DOMENICO Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES DESPACHO 8000598-59.2019.8.05.0154 Monitória Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Vistos.. Trata-se de Ação Monitória, estando ambas as partes devidamente qualificadas na exordial. Observa-se que com a frustração da concretização do ato citatório, a parte autora pleiteou a pesquisa do endereço dos Requeridos por meio de sistemas conveniados, argumentando esgotamento das vias ordinárias à sua disposição. Gratuidade de justiça concedida. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. Conforme inteligência do art. 239 do CPC, a imprescindibilidade da realização da citação é condição sine qua non para a regularidade na tramitação do feito, por isso “Para a validade do processo é indispensável a citação do réu ou do executado”, na exata dicção da lei processual. Ora, no caso em tela, em razão do longo lapso temporal de tramitação deste feito, das diversas tentativas de citação dos réus sem êxito e para concretização dos princípios constitucionais da efetividade e razoável duração do processo, é imperioso o deferimento da diligência requerida pela parte autora. Assim, DEFIRO o requerimento, para que se promova a consulta mediante os sistemas conveniados pleiteados, para fins de extração do endereço atualizado do Requerido. Sendo frutífera a diligência e obtido endereço atualizado, cumpram-se os comandos proferidos no pronunciamento judicial em ID. 277817445. Após, venham os autos conclusos para saneamento do feito ou eventual julgamento antecipado. Atente-se a serventia para os requerimentos de intimações exclusivas, para evitar nulidade processual (art. 272, § 5° do CPC). Ademais, verifique a adequação da classe processual na capa dos autos, procedendo de ofício sua retificação, se incorreta. Nos termos do art. 5°, inciso LXXVIII da CF e art. 188 do CPC, sirva o presente pronunciamento judicial como mandado/ofício para os fins necessários. P.I.C. Luís Eduardo Magalhães/BA, datado e assinado digitalmente. Davi Vilas Verdes Guedes Neto Juiz de Direito

04/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 18:09

Decorrido prazo de BLH COMERCIAL AGRICOLA LTDA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 03:03

Conclusos para despacho

29/04/2024, 10:35

Publicado Certidão em 29/04/2024.

27/04/2024, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/04/2024, 15:23

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 10:01

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2024.

28/03/2024, 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

28/03/2024, 23:08

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 09:21

Expedição de citação.

22/02/2024, 21:20

Expedição de citação.

08/02/2024, 10:00

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2023.

27/12/2023, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023

27/12/2023, 17:23

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 08:35

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2023, 17:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/09/2023, 10:59

Juntada de Petição de certidão

12/09/2023, 10:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/09/2023, 10:58

Juntada de Petição de certidão

12/09/2023, 10:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/09/2023, 15:08

Juntada de Petição de certidão

11/09/2023, 15:08

Decorrido prazo de BLH COMERCIAL AGRICOLA LTDA em 01/12/2022 23:59.

14/06/2023, 03:16

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 18:02

Expedição de mandado.

25/05/2023, 18:02

Juntada de certidão

28/02/2023, 15:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/02/2023, 15:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/02/2023, 15:59

Expedição de mandado.

17/02/2023, 19:24

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 14:15

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2022.

10/01/2023, 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

10/01/2023, 22:09

Publicado Despacho em 01/11/2022.

07/01/2023, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2023

07/01/2023, 20:04

Ato ordinatório praticado

05/12/2022, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2022, 12:36

Expedição de citação.

17/11/2022, 14:25

Expedição de citação.

10/11/2022, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/10/2022, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 07:47

Conclusos para despacho

06/10/2022, 18:06

Conclusos para despacho

06/10/2022, 15:55

Juntada de Petição de petição

01/07/2021, 16:15

Conclusos para despacho

09/05/2020, 20:35

Juntada de Petição de petição

07/11/2019, 11:16

Publicado Intimação em 31/10/2019.

01/11/2019, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/11/2019, 11:37

Expedição de intimação.

30/10/2019, 07:38

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2019, 10:47

Conclusos para despacho

24/10/2019, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2019, 11:14

Conclusos para despacho

29/03/2019, 13:13

Distribuído por sorteio

28/03/2019, 17:17

Documentos

Decisão

•10/10/2025, 16:35

Decisão

•08/10/2025, 12:50

Decisão

•08/10/2025, 12:50

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 15:34

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 15:34

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 13:22

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 11:12

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 11:12

Despacho

•31/10/2024, 09:35

Despacho

•18/10/2024, 18:09

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 09:21

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 17:52

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 18:02

Ato Ordinatório

•05/12/2022, 12:36

Despacho

•31/10/2022, 13:51

Todos os documentos(18)

Decisão

•10/10/2025, 16:35

Decisão

•08/10/2025, 12:50

Decisão

•08/10/2025, 12:50

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 15:34

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 15:34

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 13:22

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 11:12

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 11:12

Despacho

•31/10/2024, 09:35

Despacho

•18/10/2024, 18:09

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 09:21

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 17:52

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 18:02

Ato Ordinatório

•05/12/2022, 12:36

Despacho

•31/10/2022, 13:51

Despacho

•27/10/2022, 07:47

Despacho

•28/10/2019, 10:47

Despacho

•07/09/2019, 11:14