Procedimento Comum Cível 8000788-04.2019.8.05.0063 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2019

Valor da Causa

R$ 19.961,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Conceição do Coité

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · Vara Cível 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Paulo César Bandeira de Melo Jorge

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JULIANO MARTINS MANSUR em 29/01/2025 23:59.

02/03/2026, 21:15

Publicado Intimação em 22/01/2025.

02/03/2026, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

02/03/2026, 19:47

Decorrido prazo de JULIANO MARTINS MANSUR em 25/03/2025 23:59.

27/02/2026, 01:48

Decorrido prazo de JULIANO MARTINS MANSUR em 19/02/2025 23:59.

27/02/2026, 01:41

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MOURA OLIVEIRA em 19/02/2025 23:59.

27/02/2026, 01:41

Decorrido prazo de JULIANO MARTINS MANSUR em 25/03/2025 23:59.

26/02/2026, 23:07

Decorrido prazo de JULIANO MARTINS MANSUR em 19/02/2025 23:59.

26/02/2026, 20:40

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MOURA OLIVEIRA em 19/02/2025 23:59.

26/02/2026, 20:40

Publicado Intimação em 05/02/2025.

26/02/2026, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

26/02/2026, 20:34

Publicado Intimação em 05/02/2025.

26/02/2026, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

26/02/2026, 20:33

Publicado Intimação em 25/02/2025.

26/02/2026, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

26/02/2026, 20:11

Todas as movimentações(96)

Decorrido prazo de JULIANO MARTINS MANSUR em 29/01/2025 23:59.

02/03/2026, 21:15

Publicado Intimação em 22/01/2025.

02/03/2026, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

02/03/2026, 19:47

Decorrido prazo de JULIANO MARTINS MANSUR em 25/03/2025 23:59.

27/02/2026, 01:48

Decorrido prazo de JULIANO MARTINS MANSUR em 19/02/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•26/02/2025, 12:56

Petição

•04/02/2025, 11:44

27/02/2026, 01:41

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MOURA OLIVEIRA em 19/02/2025 23:59.

27/02/2026, 01:41

Decorrido prazo de JULIANO MARTINS MANSUR em 25/03/2025 23:59.

26/02/2026, 23:07

Decorrido prazo de JULIANO MARTINS MANSUR em 19/02/2025 23:59.

26/02/2026, 20:40

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MOURA OLIVEIRA em 19/02/2025 23:59.

26/02/2026, 20:40

Publicado Intimação em 05/02/2025.

26/02/2026, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

26/02/2026, 20:34

Publicado Intimação em 05/02/2025.

26/02/2026, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

26/02/2026, 20:33

Publicado Intimação em 25/02/2025.

26/02/2026, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

26/02/2026, 20:11

Arquivado Definitivamente

08/01/2026, 15:41

Baixa Definitiva

08/01/2026, 15:41

Ato ordinatório praticado

08/01/2026, 15:41

Juntada de certidão

28/03/2025, 10:25

Juntada de certidão

24/03/2025, 13:46

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 18:44

Juntada de certidão

20/03/2025, 09:11

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 11:38

Juntada de certidão

07/03/2025, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 12:56

Conclusos para despacho

24/02/2025, 15:29

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 17:27

Conclusos para decisão

28/01/2025, 11:43

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 14:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/01/2025, 11:37

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/01/2025, 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/12/2024, 11:41

Expedição de intimação.

16/12/2024, 08:28

Juntada de certidão

16/12/2024, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000788-04.2019.8.05.0063. Apelante: Benta Vilma De Oliveira Advogado: Paulo Roberto Moura Oliveira (OAB:BA16264) Apelado: Sabemi Seguradora Sa Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB:RJ113786) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557 Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000788-04.2019.8.05.0063 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Abatimento proporcional do preço, Indenização por Dano Moral] Parte Requerente: BENTA VILMA DE OLIVEIRA Parte Requerida: APELADO: SABEMI SEGURADORA SA Com fundamento no artigo 203, $ 4º do Código de Processo Civil, bem como no Manual de Rotinas Cartorárias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016, ficam as partes, por seus advogados, devidamente intimadas pelo presente Ato Ordinatório. Intima-se a Parte Requerida, por seu(sua) advogado(a), do teor do Documento (ID nº 471549039 ) juntado aos autos. Conceição do Coité, 1 de novembro de 2024. DIANA LEILA MERCES OLIVEIRA Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 8000788-04.2019.8.05.0063 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Conceição Do Coité

11/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 11:46

Decorrido prazo de JULIANO MARTINS MANSUR em 28/11/2024 23:59.

06/12/2024, 23:58

Conclusos para despacho

06/12/2024, 11:14

Publicado Intimação em 05/11/2024.

28/11/2024, 23:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

28/11/2024, 23:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000788-04.2019.8.05.0063. Apelante: Benta Vilma De Oliveira Advogado: Paulo Roberto Moura Oliveira (OAB:BA16264) Apelado: Sabemi Seguradora Sa Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB:RJ113786) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557 Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000788-04.2019.8.05.0063 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Abatimento proporcional do preço, Indenização por Dano Moral] Parte Requerente: BENTA VILMA DE OLIVEIRA Parte Requerida: APELADO: SABEMI SEGURADORA SA Com fundamento no artigo 203, $ 4º do Código de Processo Civil, bem como no Manual de Rotinas Cartorárias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016, ficam as partes, por seus advogados, devidamente intimadas pelo presente Ato Ordinatório. Intima-se a Parte Requerida, por seu(sua) advogado(a), do teor do Documento (ID nº 471549039 ) juntado aos autos. Conceição do Coité, 1 de novembro de 2024. DIANA LEILA MERCES OLIVEIRA Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 8000788-04.2019.8.05.0063 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Conceição Do Coité

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000788-04.2019.8.05.0063. Apelante: Benta Vilma De Oliveira Advogado: Paulo Roberto Moura Oliveira (OAB:BA16264) Apelado: Sabemi Seguradora Sa Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB:RJ113786) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557 Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000788-04.2019.8.05.0063 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Abatimento proporcional do preço, Indenização por Dano Moral] Parte Requerente: BENTA VILMA DE OLIVEIRA Parte Requerida: REU: SABEMI SEGURADORA SA Com fundamento no artigo 203, $ 4º do Código de Processo Civil, bem como no Manual de Rotinas Cartorárias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016, ficam as partes, por seus advogados, devidamente intimadas pelo presente Ato Ordinatório. Intima-se a Parte Requerente, por seu(sua) advogado(a), para apresentar suas contras razões, no prazo de 15 dias. Conceição do Coité, 1 de novembro de 2023. JOSE PEDRO SILVA DE ALMEIDA Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 8000788-04.2019.8.05.0063 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Conceição Do Coité

04/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 13:25

Conclusos para despacho

24/09/2024, 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2024, 18:43

Juntada de certidão

21/09/2024, 18:43

Recebidos os autos

21/09/2024, 18:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/05/2024, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 21:15

Conclusos para despacho

06/03/2024, 11:39

Juntada de Petição de contra-razões

07/12/2023, 09:19

Publicado Intimação em 06/11/2023.

26/11/2023, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2023

26/11/2023, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2023, 14:53

Conclusos para despacho

21/09/2023, 17:11

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MOURA OLIVEIRA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 02:01

Juntada de Petição de apelação

05/09/2023, 15:22

Publicado Intimação em 17/08/2023.

20/08/2023, 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2023

20/08/2023, 22:33

Publicado Intimação em 17/08/2023.

18/08/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2023, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2023, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/08/2023, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/08/2023, 18:44

Julgado procedente em parte do pedido

07/08/2023, 18:44

Conclusos para julgamento

26/06/2023, 14:13

Conclusos para julgamento

26/06/2023, 14:12

Publicado Intimação em 24/07/2020.

18/08/2020, 00:46

Publicado Intimação em 24/07/2020.

18/08/2020, 00:46

Conclusos para decisão

23/07/2020, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/07/2020, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/07/2020, 09:49

Expedição de Certidão via Correios/Carta/Edital.

23/07/2020, 09:49

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MOURA OLIVEIRA em 18/05/2020 23:59:59.

23/06/2020, 14:30

Decorrido prazo de JULIANO MARTINS MANSUR em 18/05/2020 23:59:59.

23/06/2020, 14:30

Publicado Intimação em 23/03/2020.

01/06/2020, 02:13

Publicado Intimação em 23/03/2020.

01/06/2020, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/03/2020, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/03/2020, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2020, 13:50

Conclusos para despacho

04/03/2020, 12:00

Juntada de Petição de petição

30/07/2019, 15:03

Juntada de Petição de contestação

10/07/2019, 10:39

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MOURA OLIVEIRA em 09/05/2019 23:59:59.

08/06/2019, 04:48

Decorrido prazo de SABEMI SEGURADORA SA em 13/05/2019 23:59:59.

28/05/2019, 16:40

Publicado Ofício em 25/03/2019.

20/05/2019, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/05/2019, 10:09

Juntada de Petição de certidão

10/04/2019, 15:31

Juntada de certidão

25/03/2019, 13:10

Expedição de ofício.

21/03/2019, 16:03

Expedição de ofício.

21/03/2019, 16:03

Concedida a Medida Liminar

21/03/2019, 15:28

Conclusos para decisão

20/03/2019, 16:26

Distribuído por sorteio

20/03/2019, 11:43

Despacho

•28/01/2025, 17:27

Petição

•27/01/2025, 14:48

Despacho

•10/12/2024, 11:46

Despacho

•31/10/2024, 13:25

Acórdão

•28/08/2024, 09:38

Despacho

•14/05/2024, 21:15

Sentença

•07/08/2023, 18:44

Despacho

•10/03/2020, 13:50

Decisão

•21/03/2019, 15:28