Procedimento Comum Cível 8018052-07.2024.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2024

Valor da Causa

R$ 231.868,34

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis, Comerciais e Acid. de Trab. de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

WILLIAM DOS SANTOS FERRAZ FILHO

CPF

Autor

DANIEL MATOS FERRAZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TAMIRES BATIGALHIA TSUJI

OAB/SP 420745·CPF·Representa: Autor

LUCAS SAMPAIO BARBOSA

OAB/SP 459554·CPF·Representa: Autor

SAULO JORGE CLEMENTE BRASIL MACIEL

OAB/BA 35759·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 15:31

Baixa Definitiva

24/04/2026, 15:31

Expedição de intimação.

24/04/2026, 15:31

Decorrido prazo de WILLIAM DOS SANTOS FERRAZ FILHO em 28/03/2025 23:59.

02/03/2026, 18:02

Publicado Intimação em 07/03/2025.

02/03/2026, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

02/03/2026, 04:57

Decorrido prazo de WILLIAM DOS SANTOS FERRAZ FILHO em 15/04/2025 23:59.

20/02/2026, 04:20

Decorrido prazo de WILLIAM DOS SANTOS FERRAZ FILHO em 15/04/2025 23:59.

20/02/2026, 03:31

Publicado Intimação em 25/03/2025.

20/02/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

20/02/2026, 00:54

Decorrido prazo de WILLIAM DOS SANTOS FERRAZ FILHO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:52

Decorrido prazo de DANIEL MATOS FERRAZ em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:52

Decorrido prazo de WILLIAM DOS SANTOS FERRAZ FILHO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:52

Decorrido prazo de DANIEL MATOS FERRAZ em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:52

Decorrido prazo de WILLIAM DOS SANTOS FERRAZ FILHO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:51

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 15:31

Baixa Definitiva

24/04/2026, 15:31

Expedição de intimação.

24/04/2026, 15:31

Decorrido prazo de WILLIAM DOS SANTOS FERRAZ FILHO em 28/03/2025 23:59.

02/03/2026, 18:02

Publicado Intimação em 07/03/2025.

02/03/2026, 04:58

Documentos

Sentença

•19/12/2025, 07:17

Decisão

•17/12/2025, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

02/03/2026, 04:57

Decorrido prazo de WILLIAM DOS SANTOS FERRAZ FILHO em 15/04/2025 23:59.

20/02/2026, 04:20

Decorrido prazo de WILLIAM DOS SANTOS FERRAZ FILHO em 15/04/2025 23:59.

20/02/2026, 03:31

Publicado Intimação em 25/03/2025.

20/02/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

20/02/2026, 00:54

Decorrido prazo de WILLIAM DOS SANTOS FERRAZ FILHO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:52

Decorrido prazo de DANIEL MATOS FERRAZ em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:52

Decorrido prazo de WILLIAM DOS SANTOS FERRAZ FILHO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:52

Decorrido prazo de DANIEL MATOS FERRAZ em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:52

Decorrido prazo de WILLIAM DOS SANTOS FERRAZ FILHO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:51

Decorrido prazo de DANIEL MATOS FERRAZ em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:51

Decorrido prazo de WILLIAM DOS SANTOS FERRAZ FILHO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:51

Decorrido prazo de DANIEL MATOS FERRAZ em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:51

Decorrido prazo de DANIEL MATOS FERRAZ em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:08

Decorrido prazo de DANIEL MATOS FERRAZ em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 04:26

Decorrido prazo de WILLIAM DOS SANTOS FERRAZ FILHO em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 04:26

Decorrido prazo de WILLIAM DOS SANTOS FERRAZ FILHO em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 04:03

Decorrido prazo de DANIEL MATOS FERRAZ em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 04:03

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:02

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:36

Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025

23/12/2025, 08:20

Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025

23/12/2025, 05:00

Expedição de intimação.

19/12/2025, 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 13:44

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025 Documento: 536400264

19/12/2025, 13:44

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

19/12/2025, 07:17

Comunicação eletrônica

19/12/2025, 07:17

Homologada a Transação

19/12/2025, 07:17

Publicado Decisão em 19/12/2025.

19/12/2025, 03:10

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

19/12/2025, 03:10

Conclusos para despacho

18/12/2025, 20:54

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

18/12/2025, 20:54

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 20:06

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 20:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 13:50

Comunicação eletrônica

16/12/2025, 10:21

Disponibilizado no DJEN em 16/12/2025

16/12/2025, 10:21

Disponibilizado no DJEN em 16/12/2025

16/12/2025, 10:21

Proferidas outras decisões não especificadas

16/12/2025, 10:21

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

15/12/2025, 16:49

Conclusos para despacho

15/12/2025, 16:49

Decorrido prazo de WILLIAM DOS SANTOS FERRAZ FILHO em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 01:53

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2025.

03/10/2025, 01:19

Disponibilizado no DJEN em 29/09/2025

03/10/2025, 01:19

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2025, 09:03

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 09:02

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 18:15

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 14:26

Decorrido prazo de WILLIAM DOS SANTOS FERRAZ FILHO em 09/07/2025 23:59.

11/07/2025, 22:34

Publicado Intimação em 01/07/2025.

05/07/2025, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

05/07/2025, 05:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 13:58

Conclusos para despacho

18/06/2025, 11:57

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 15:36

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 13:34

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas

21/03/2025, 09:21

Conclusos para despacho

13/03/2025, 17:02

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 12:00

Gratuidade da justiça concedida em parte a WILLIAM DOS SANTOS FERRAZ FILHO - CPF: 018.699.555-52 (AUTOR)

25/02/2025, 15:33

Conclusos para despacho

03/02/2025, 15:21

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/01/2025, 17:28

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 09:48

Publicado Intimação em 04/11/2024.

06/11/2024, 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

06/11/2024, 22:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: William Dos Santos Ferraz Filho Advogado: Tamires Batigalhia Tsuji (OAB:SP420745) Advogado: Lucas Sampaio Barbosa (OAB:SP459554) Requerido: Daniel Matos Ferraz Intimação: PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA Comarca de Vitória da Conquista 1ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível e Comercial Av. Luiz Fernandes de Oliveira nº 75, Universidade - CEP 45029-206 E-mail: [email protected] 8018052-07.2024.8.05.0274 PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: WILLIAM DOS SANTOS FERRAZ FILHO REQUERIDO: DANIEL MATOS FERRAZ Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8018052-07.2024.8.05.0274 Petição Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Intime-se a parte autora para, em 15 dias, apresentar seu comprovante mensal de renda, seus extratos bancários do último mês em todos os bancos de seus relacionamentos e a sua última declaração de imposto de renda a fim de ser avaliado o pedido de gratuidade da Justiça. Vitória da Conquista/BA,30 de outubro de 2024 LEONARDO MACIEL ANDRADE Juiz de Direito

04/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 15:19

Conclusos para despacho

17/10/2024, 09:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/10/2024, 06:10

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 22:07

Proferidas outras decisões não especificadas

16/10/2024, 22:03

Conclusos para decisão

16/10/2024, 21:58

Distribuído por sorteio

16/10/2024, 21:54

Decisão

•16/12/2025, 10:21

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 09:03

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 09:02

Despacho

•26/06/2025, 13:58

Decisão

•21/03/2025, 09:21

Decisão

•25/02/2025, 15:33

Despacho

•30/10/2024, 15:19

Decisão

•16/10/2024, 22:03