Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 8016414-87.2021.8.05.0000 - TJBA

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 8016414-87.2021.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

05/03/2024, 12:36

Transitado em Julgado em 04/03/2024

05/03/2024, 12:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 2628/2024

09/01/2024, 12:47

Protocolizada Petição 2628/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2024

08/01/2024, 17:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/11/2023 Petição Nº 862540/2023 - AgInt

21/11/2023, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/11/2023, 18:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0862540 - AgInt no RMS 70664 - Publicação prevista para 21/11/2023

20/11/2023, 06:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00862540/2023 - AgInt no RMS 70664/BA

13/11/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DA BAHIA (Mandado nº 000928-2023-AJC-2T)

28/10/2023, 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000935-2023-AJC-2T)

27/10/2023, 10:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2023

24/10/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2023, 18:51

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00862540/2023 - AgInt no RMS 70664/BA

23/10/2023, 17:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

15/09/2023, 17:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 922644/2023

14/09/2023, 22:46

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•08/03/2023, 22:35