Execução Fiscal 0853499-86.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2016

Valor da Causa

R$ 1.077,56

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARIO BATISTA REIS

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2024, 17:16

Baixa Definitiva

06/05/2024, 17:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/05/2024, 17:16

Conclusos para julgamento

03/05/2024, 21:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:26

Publicado Decisão em 29/01/2024.

10/02/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

10/02/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0853499-86.2016.8. Executado: Mario Batista Reis Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO Processo: 0853499-86.2016.8 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0853499-86.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 22:39

Expedição de decisão.

24/01/2024, 22:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/01/2024, 22:39

Conclusos para despacho

21/11/2022, 08:11

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 22:42

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 22:42

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

06/05/2024, 17:16

Baixa Definitiva

06/05/2024, 17:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/05/2024, 17:16

Conclusos para julgamento

03/05/2024, 21:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•06/05/2024, 17:16

Decisão

•24/01/2024, 22:39

16/03/2024, 04:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:26

Publicado Decisão em 29/01/2024.

10/02/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

10/02/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0853499-86.2016.8. Executado: Mario Batista Reis Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO Processo: 0853499-86.2016.8 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0853499-86.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 22:39

Expedição de decisão.

24/01/2024, 22:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/01/2024, 22:39

Conclusos para despacho

21/11/2022, 08:11

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 22:42

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 22:42

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Execução Frustrada

20/10/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

19/10/2021, 00:00

Concluso para Despacho

07/10/2021, 00:00

Expedição de documento

05/10/2021, 00:00

Expedição de Certidão

02/10/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

27/08/2020, 00:00

Expedição de Carta

16/04/2018, 00:00

Mero expediente

15/02/2017, 00:00

Concluso para Despacho

06/12/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

06/12/2016, 00:00

Decisão

•20/10/2021, 16:38

Ato Ordinatório

•27/08/2020, 12:53

Despacho

•15/02/2017, 10:27