Execução Fiscal 0022037-61.2011.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2012

Valor da Causa

R$ 3.191,59

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

PROMULT COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

16/05/2025, 12:46

Expedição de decisão.

15/05/2025, 19:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/05/2025, 19:10

Conclusos para decisão

25/04/2025, 10:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 01:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 01:17

Expedição de despacho.

17/11/2024, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2024, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 09:26

Conclusos para decisão

19/08/2024, 13:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 13:15

Decorrido prazo de PROMULT COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 04:11

Publicado Decisão em 28/06/2024.

19/07/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

19/07/2024, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Promult Comercio De Produtos Industriais Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-Ba Processo nº:0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 0022037-61.2011.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

27/06/2024, 00:00

Todas as movimentações(44)

Arquivado Provisoriamente

16/05/2025, 12:46

Expedição de decisão.

15/05/2025, 19:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/05/2025, 19:10

Conclusos para decisão

25/04/2025, 10:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 28/03/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•15/05/2025, 19:10

Decisão

•15/05/2025, 19:10

29/03/2025, 01:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 01:17

Expedição de despacho.

17/11/2024, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2024, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 09:26

Conclusos para decisão

19/08/2024, 13:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 13:15

Decorrido prazo de PROMULT COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 04:11

Publicado Decisão em 28/06/2024.

19/07/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

19/07/2024, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Promult Comercio De Produtos Industriais Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-Ba Processo nº:0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 0022037-61.2011.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

27/06/2024, 00:00

Expedição de decisão.

25/06/2024, 19:59

Proferidas outras decisões não especificadas

25/06/2024, 19:59

Conclusos para decisão

30/06/2022, 10:44

Juntada de Petição de petição

02/10/2021, 19:39

Expedição de ato ordinatório.

13/07/2021, 09:42

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 12:15

Decorrido prazo de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas em 27/07/2020 23:59:59.

13/09/2020, 22:09

Expedição de intimação via #Não preenchido#.

24/06/2020, 13:58

Expedição de Outros documentos via Correios/Carta/Edital.

24/06/2020, 13:57

Devolvidos os autos

16/04/2020, 20:23

Recebimento

08/10/2013, 00:00

Remessa

25/09/2013, 00:00

Mero expediente

19/09/2013, 00:00

Mero expediente

29/07/2013, 00:00

Mero expediente

18/06/2013, 00:00

Remessa

17/06/2013, 00:00

Recebimento

17/06/2013, 00:00

Recebimento

13/09/2011, 11:02

Remessa

02/09/2011, 10:13

Remessa

29/08/2011, 08:04

Mero expediente

26/08/2011, 16:50

Expedição de documento

26/08/2011, 16:49

Audiência

26/08/2011, 16:47

Remessa

12/08/2011, 09:13

Expedição de documento

12/08/2011, 09:10

Mero expediente

10/08/2011, 16:30

Conclusão

10/08/2011, 16:26

Recebimento

09/06/2011, 11:48

Distribuição

03/05/2011, 11:52

Despacho

•17/11/2024, 17:08

Despacho

•17/11/2024, 17:08

Decisão

•25/06/2024, 19:59

Decisão

•25/06/2024, 19:59

Ato Ordinatório

•13/07/2021, 09:42

Ato Ordinatório

•12/07/2021, 12:15

Despacho

•19/09/2013, 14:51

Despacho

•29/07/2013, 16:54

Despacho

•18/06/2013, 13:59