Execução Fiscal 0000465-90.2011.8.05.0104 - TJBA

Execução Fiscal 0000465-90.2011.8.05.0104 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2951204203 EM 30/09/2025 18:01:50

30/09/2025, 18:01

Expedição de intimação.

18/09/2025, 09:39

Expedição de ato ordinatório.

09/09/2025, 14:22

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

09/09/2025, 14:22

Conclusos para julgamento

12/03/2025, 09:04

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 27/11/2024 23:59.

30/01/2025, 08:39

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 04/12/2024 23:59.

07/01/2025, 08:03

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2024.

24/11/2024, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

24/11/2024, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Armazem De Branquinho Eireli - Me Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE EXECUÇÃO FISCAL n. 0000465-90.2011.8.05.0104 EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL Representante(s): EXECUTADO: ARMAZEM DE BRANQUINHO EIRELI - ME Representante(s): INTIMAÇÃO Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Considerando-se o transcurso do prazo de suspensão deferido no despacho de ID 36798303, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE ATO ORDINATÓRIO 0000465-90.2011.8.05.0104 Execução Fiscal Jurisdição: Inhambupe intime-se a exequente em 15 (quinze) dias para requerer o que entender de direito. INHAMBUPE/BA, 31 de outubro de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema)

04/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 16:49

Expedição de ato ordinatório.

31/10/2024, 08:23

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 08:22

Expedição de intimação.

31/10/2024, 08:22

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 09/11/2022 23:59.

26/01/2023, 18:30

Documentos

Sentença

•09/09/2025, 14:22

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 08:23

—

Partes do Processo(7)

Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2951204203 EM 30/09/2025 18:01:50

Expedição de intimação.

Expedição de ato ordinatório.

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 27/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 04/12/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

Juntada de Petição de petição

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Expedição de intimação.

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 09/11/2022 23:59.

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